Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008038-48.2023.8.26.0302" – Página 21 de 24

Tayane Da Silva Euzébio x Cooperteto - Cooperativa Habitacional Ribeirão Preto e outros

ID: 330428753

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1031303-78.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

TAYANE DA SILVA EUZéBIO

Polo Passivo:

COOPERTETO - COOPERATIVA HABITACIONAL RIBEIRãO PRETO ROSâNGELA DE FáTIMA GOULART

Intimação

Advogados:

GILSON GUIMARÃES BRANDÃO

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ENEIDA CRISTINA GROSSI DE BRITTO GARBIN

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ALEXANDRE DOS SANTOS TOLEDO

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Processo 1031303-78.2025.8.26.0506 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Tayane da Silva Euzébio - Rosângela de Fátima Goulart - - Cooperteto - Cooperativa Habitacional Ri…

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Processo nº 1008038-61.2025.8.26.0566

ID: 325345632

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 1008038-61.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ARMANDO DE ALMEIDA LOURENçO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO DONIZETE BATISTA CARQUEIJO

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Processo 1008038-61.2025.8.26.0566 (apensado ao processo 1015832-70.2024.8.26.0566) - Ação de Exigir Contas - Prestação de Contas - Armando de Almeida Lourenço - Acolho a emenda à inicial de fls. 77/…

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Processo nº 1008038-36.2025.8.26.0348

ID: 327234997

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1008038-36.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

B. H. DE C. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLÉRISTON ALVES TEIXEIRA

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Processo 1008038-36.2025.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.H.C.R. - Vistos. Processe-se em segredo de Justiça. Defiro/mantenho os benefícios justiç…

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Rosemeire Maria Frei Da Silva x Anhanguera Educacional Participações S/A

ID: 330091292

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003009-28.2025.8.26.0152

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ROSEMEIRE MARIA FREI DA SILVA

Polo Passivo:

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAçõES S/A

Intimação

Advogados:

ROBSON FERREIRA DE CARVALHO

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JULIANA MAZETTO MASSELLI

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Processo 0003009-28.2025.8.26.0152 (processo principal 1008038-13.2023.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Rosemeire Maria Frei da Silva - Anhanguera Educacional Part…

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Condomínio Villas D'Espanha x Andrea Fracalozzi Ribeiro e outros

ID: 336615149

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008038-91.2018.8.26.0506

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO VILLAS D'ESPANHA

Polo Passivo:

ANDREA FRACALOZZI RIBEIRO MAURICIO PEDROSO RIBEIRO DA SILVA

Intimação

Advogados:

SÉRGIO ESBER SANT´ANNA

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RENATA MACHADO DE OLIVEIRA SANT´ANNA

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CARLOS ROGÉRIO LOPES THEODORO

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ALLAN AGUILAR CORTEZ

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Processo 1008038-91.2018.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Villas D'espanha - Andrea Fracalozzi Ribeiro - - Mauricio Pedroso Ribeiro da Silva - Vist…

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Processo nº 1004977-16.2025.8.26.0269

ID: 315144995

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004977-16.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

D. O. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAVID ORSI DOMINGUES

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Processo 1004977-16.2025.8.26.0269 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.O.D. - Vistos, Apesar de intimado para que procedesse ao recolhimento da taxa judiciária ou juntasse aos autos …

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Processo nº 1000890-51.2024.8.26.0269

ID: 332865067

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000890-51.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

E. A. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WANDERLEY ABRAHAM JUBRAM

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JOSINEI HONORIO DOS SANTOS

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CARLOS EDUARDO MONTI JUNIOR

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Processo 1000890-51.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - E.A.P. - Vistos, Indeferida a justiça gratuita ao requerente e intimado para que procedesse ao recolhimento da taxa judici…

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Jorge Teixeira De Santana x Banco Mercantil Do Brasil S/A e outros

ID: 333711547

Tribunal: TJSP Órgão: 23ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011336-48.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JORGE TEIXEIRA DE SANTANA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A CHARLES JESUS DO NASCIMENTO RAFAEL DO VALE CRUZ ROMA CONSULTORIA DE NEGOCIOS LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

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HOMERO HENRIQUE GALASTRI BARBOSA ROMÃO

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BRUNO ALECIO ROVERI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011336-48.2023.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011336-48.2023.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apelante: Jorge Teixeira de Santana (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A - Apelado: Roma Consultoria de Negocios Ltda. - Apelado: Charles Jesus do Nascimento - Apelado: Rafael do Vale Cruz - Magistrado(a) Tavares de Almeida - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM INDENIZATÓRIA E OBRIGAÇÃO DE FAZER - OPERAÇÕES DE EMPRÉSTIMO E DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO, SEGUIDAS DE TRANSFERÊNCIA VIA PIX PARA TERCEIRO DOS VALORES CREDITADOS EM CONTA - AUTOR - NÃO RECONHECIMENTO DAS TRANSAÇÕES - RELAÇÃO DE CONSUMO - NEGÓCIO JURÍDICO - RÉU - NÃO COMPROVAÇÃO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - MÁ PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - INTELIGÊNCIA DO ART. 14 DA LEI 8.078/90 E DA SÚMULA 479 DO STJ IMPOSIÇÃO DA DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA RELAÇÃO JURÍDICA E CONDENAÇÃO À RESTITUIÇÃO DA QUANTIAS - FUNDAMENTO - RESTABELECIMENTO DA SITUAÇÃO PATRIMONIAL - FORMA - OBSERVÂNCIA DA MODULAÇÃO DOS EFEITOS NO EARESP Nº 676.608/RS.AUTOR - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ADMISSIBILIDADE - COBRANÇA DOS EMPRÉSTIMOS E CARTÃO CONSIGNADO - PARCELAS - INCIDÊNCIA NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - VERBA - NATUREZA ALIMENTAR - ATO - OFENSA A DIREITO DA PERSONALIDADE - JUÍZO - VALOR INDENIZATÓRIO - ARBITRAMENTO - ATENÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE - ART. 8º DO CPC - JUROS DE MORA - INCIDÊNCIA A PARTIR DO EVENTO DANOSO (SÚMULA 54 DO STJ).APELO DO AUTOR PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruno Alecio Roveri (OAB: 280513/SP) - Homero Henrique Galastri Barbosa Romão (OAB: 266137/SP) - Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB: 91567/MG) - 3º andar

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Instituto Educacional Piracicabano Da Igreja Metodista x Raphael Gothardi Soares

ID: 328539648

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1003388-11.2014.8.26.0451

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO EDUCACIONAL PIRACICABANO DA IGREJA METODISTA

Polo Passivo:

RAPHAEL GOTHARDI SOARES

Intimação

Advogados:

TEREZINHA MARIA VARELA

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RAPHAEL GOTHARDI SOARES

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DIEGO ROBERTO JERONYMO

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Processo 1003388-11.2014.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - INSTITUTO EDUCACIONAL PIRACICABANO DA IGREJA METODISTA - RAPHAEL GOTHARDI SOARES - Vistos. 1- Informe a exeque…

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Processo nº 1008038-20.2025.8.26.0224

ID: 306381418

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008038-20.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BRUNA ARAUJO FREITAS DE SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARLENE RODRIGUES ALVES

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Processo 1008038-20.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Bruna Araujo Freitas de Sa - Em obediência à decisão normativa do Juízo da 2ª Vara do Ju…

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