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Edson Pereira x Crefisa S/A Crédito, Financiamento E Investimentos

ID: 260879258

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 5ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1016840-44.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

EDSON PEREIRA

Polo Passivo:

CREFISA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Intimação

Advogados:

JEAN CARLOS RUIZ JUNIOR

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MARCELO MAMMANA MADUREIRA

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HENRIQUE ZEEFRIED MANZINI

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ADV: Henrique Zeefried Manzini (OAB 281828/SP), Marcelo Mammana Madureira (OAB 333834/SP), Jean Carlos Ruiz Junior (OAB 417873/SP) Processo 1016840-44.2024.8.26.0320 - Produção Antecipada da Prova - … ADV: Henrique Zeefried Manzini (OAB 281828/SP), Marcelo Mammana Madureira (OAB 333834/SP), Jean Carlos Ruiz Junior (OAB 417873/SP) Processo 1016840-44.2024.8.26.0320 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Edson Pereira - Reqda: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por EDSON PEREIRA contra CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS, para DETERMINAR ao réu a exibição dos documentos solicitados no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de busca e apreensão. Como consequência, condeno o réu ao pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios fixados por equidade em R$ 1.000,00 (mil reais), uma vez que não trouxe os documentos. Nesse sentido: Apelação. Ação cautelar de produção antecipada de provas. Exibição de documentos. Contratos bancários. Ausência de apresentação dos contratos na via administrativa ou juntamente com a contestação. Ônus de sucumbência devido pela ré. Fixação dos honorários nos termos do artigo 85, §8º, do CPC e do Tema nº 1.076 do C. STJ. Valor dos honorários ora reduzidos. Sentença reformada em parte. Recurso parcialmente provido.(TJSP; Apelação Cível 1011260-86.2023.8.26.0637; Relator (a):Luis Fernando Camargo de Barros Vidal; Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Privado; Foro de Tupã -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 19/02/2025; Data de Registro: 19/02/2025) Cabe observar, ainda, que de acordo com o art. 382, § 4º do CPC, neste procedimento, não se admitirá defesa ou recurso, salvo contra decisão que indeferir totalmente a produção da prova pleiteada pelo requerente originário. Permaneçam os autos disponíveis pelo prazo de 1 (um) mês, nos termos do artigo 383 do Código de Processo Civil, para que os interessados possam providenciar a extração de cópias e certidões que quiserem. Por se tratar de processo eletrônico, não haverá a entrega dos autos ao promovente da medida, nos termos do parágrafo único do artigo 383 do Código de Processo Civil. Após o prazo de um mês, acima mencionado, nada mais sendo requerido, arquivem-se. Publique-se e intimem-se.

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R. De O. S. x N. S. De A.

ID: 305946933

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0011391-61.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

R. DE O. S.

Polo Passivo:

N. S. DE A.

Intimação

Advogados:

ERASMO MOURA DA SILVA

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AIRES BONIFACIO DA SILVA JUNIOR

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Processo 0011391-61.2024.8.26.0405 (processo principal 1008059-40.2022.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - Alimentos - R.O.S. - N.S.A. - Vistos. 1- Diante da manifestação do exequente…

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Maria Aparecida Lima x Ambec - Associação De Aposentados Mutualista Para Benefícios Coletivos

ID: 313008502

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008059-80.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA LIMA

Polo Passivo:

AMBEC - ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFíCIOS COLETIVOS

Intimação

Advogados:

NAYRA VIEIRA DO NASCIMENTO

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EURIPEDES ANDRE DE OLIVEIRA

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Processo 1008059-80.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Aparecida Lima - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Aplic…

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Janaina Aparecida Marceli Moraes x Amil Assistência Médica Internacional S.A.

ID: 279700357

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008059-32.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JANAINA APARECIDA MARCELI MORAES

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.

Intimação

Advogados:

WILSON ANTONIO PINCINATO

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RICARDO YAMIN FERNANDES

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ADV: Wilson Antonio Pincinato (OAB 63144/SP), Ricardo Yamin Fernandes (OAB 345596/SP) Processo 1008059-32.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Janaina Aparecida Marceli Moraes - Reqdo: …

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Janaina Aparecida Marceli Moraes x Amil Assistência Médica Internacional S.A.

ID: 276697925

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008059-32.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JANAINA APARECIDA MARCELI MORAES

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.

Intimação

Advogados:

WILSON ANTONIO PINCINATO

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RICARDO YAMIN FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Wilson Antonio Pincinato (OAB 63144/SP), Ricardo Yamin Fernandes (OAB 345596/SP) Processo 1008059-32.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Janaina Aparecida Marceli Moraes - Reqdo: …

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Silmara Baltazar De Moraes x Mrv Prime Lxxi Incorporações Ltda

ID: 328302277

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1008059-73.2024.8.26.0533

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SILMARA BALTAZAR DE MORAES

Polo Passivo:

MRV PRIME LXXI INCORPORAçõES LTDA

Intimação

Advogados:

LARISSA MONTEIRO

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CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008059-73.2024.8.26.0533 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Silmar…

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Processo nº 0009074-97.2024.8.26.0047

ID: 302395308

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009074-97.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA GALHARDO MATHEUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE

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Processo 0009074-97.2024.8.26.0047 (processo principal 1008059-47.2022.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Claudia Galhardo Matheus - Vistos. …

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Município De Assis x Ligia Antonia Marcelino

ID: 314508250

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008059-91.2015.8.26.0047

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE ASSIS

Polo Passivo:

LIGIA ANTONIA MARCELINO

Intimação de acórdão

Advogados:

DIEGO RAFAEL ESTEVES VASCONCELLOS

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MARCOS JOSÉ DA SILVA

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CAIO MARCHIONI DA SILVA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008059-91.2015.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1007089-86.2023.8.26.0637

ID: 325062104

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007089-86.2023.8.26.0637

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TADEU GUSTAVO JANUÁRIO

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Processo 1007089-86.2023.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED - Vistos.… Processo 1007089-86.2023.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED - Vistos. O exequente peticionou requerendo a expedição de ordem de indisponibilidade de bens pelo sistema CNIB em relação aos executados (fls. 139/141). .A teor do Comunicado NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA Nº 6/2021, publicado no DJE em 24 de maio de 2021 (pg. 05), foi admitido no âmbito do Tribunal de Justiça de São Paulo o Tema 44 IRDR (Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas) com a seguinte questão jurídica: "Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) Juízo de Admissibilidade Controvérsia sobre a possibilidade de utilização da CNIB (Central Nacional de Indisponibilidade de Bens) como meio para assegurar o cumprimento de decisão judicial, com fulcro no inciso IV, do artigo 139, do Código de Processo Civil Repetição de Processos contendo a mesma controvérsia requisito preenchido Uniformização que visa proporcionar segurança jurídica, isonomia e previsibilidade aos jurisdicionados INCIDENTE ADMITIDO", com determinação de suspensão dos processos, que digam respeito a possibilidade de utilização da CNIB (Central Nacional de Indisponibilidade de Bens). Ainda, houve afetação, pelo Superior Tribunal de Justiça, dosRecursos Especiais n. 1.955.539/SP e n. 1.955.574/SP,processos-paradigma doTema n. 1137 Execução Meio Executivo Atípico Art. 139, IV, CPC,ao rito dos recursos repetitivos, com determinação de processamento de todos os feitos e recursos pendentes que versem sobre idêntica questão e que tramitem no território nacional, anotando que a questão discutida é a seguinte:"Definir se, com esteio no art. 139, IV, do CPC/15, é possível, ou não, o magistrado, observando-se a devida fundamentação, o contraditório e a proporcionalidade da medida, adotar, de modo subsidiário, meios executivos atípicos." Assim, deixo de apreciar a pretensão ora deduzida, devendo a parte interessada pleitear o que entender de direito, a seu critério, após definição do tema. AGUARDE-SE manifestação do exequente, pelo prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, a Serventia deverá providenciar a ANOTAÇÃO de suspensão do processo utilizando o código SAJ 75044. No levantamento da suspensão deverá ser utilizado o código 55555. Havendo outros requerimentos do credor, visando a satisfação da execução, RETORNEM os autos conclusos. Intime-se. - ADV: TADEU GUSTAVO JANUÁRIO (OAB 340199/SP)

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Camila Hiller e outros x C.L.A. - Companhia Latino América De Engenharia - Massa Falida

ID: 298141144

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1008059-77.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CAMILA HILLER CAUA DE LIMA BIAROSKI HILLER CRISTIANE HILLER ARAUJO CRISTIANO HILLER FLORIPE HILLER JULIA DE LIMA BIAROSKI HILLER LUIZ CARLOS HILLER TATIANA DE LIMA BIAROSKI

Polo Passivo:

C.L.A. - COMPANHIA LATINO AMéRICA DE ENGENHARIA - MASSA FALIDA

Intimação

Advogados:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO

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JAMIELE SCOTTON LIMA DO AMARAL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1008059-77.2025.8.26.0100 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Cristiane Hiller Araujo - - Floripe Hiller - - Camila Hiller - - Luiz Carlos Hiller - - Caua de Lima Biarosk…

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