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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008117-06.2023.8.26.0309" – Página 21 de 26

Despacho
DESPACHO Nº 1008117-75.2023.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apte/Apdo: R. E. E. C. - Apda/Apte: S. C. C. - Apdo/Apte: S. C. C. - IV. Pe… Ver mais
Despacho
DESPACHO Nº 1008117-75.2023.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apte/Apdo: R. E. E. C. - Apda/Apte: S. C. C. - Apdo/Apte: S. C. C. - IV. Pe… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008117-48.2024.8.26.0510 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Rio Claro - Recorrente: Andre Luis Dias - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Lúcia Caninéo Campanhã - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008117-38.2025.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Bruno Lupatini Nunes - Magistrado(a) Lúcia Caninéo Campanhã - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATI… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022861-06.2023.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Itaú Administradora de Consórcios Ltda - Apelado: Josimar Florenc… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022861-06.2023.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Itaú Administradora de Consórcios Ltda - Apelado: Josimar Florenc… Ver mais
Processo 1008117-79.2022.8.26.0005 - Monitória - Pagamento - A. Souza Dias Idiomas - Me - Bruna Inacio Bartholomeu - Vistos, A requerente impugnou o pedido de gratuidade, demonstrando nos autos que a requerida é sócia de empresa individual (fls. 244/245). Para melhor analisar sua situação finance… Ver mais
Processo 1008117-38.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Carlos Frizarini - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Páginas 294/298: Conheço dos embargos de declaração opostos, uma vez que tempestivos, e nego-lhes p… Ver mais

Processo nº 1008117-02.2025.8.26.0320

ID: 308597440
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008117-02.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - A.I.G.C. - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuid… Ver mais
Processo 1008117-14.2023.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Marielane Patrizzi - Maria do Carmo Fernandes Silva e outro - Vistos. Proceda-se à transferência online do valor bloqueado às fls.84/88, 89/93, 94/98 e 99/103 no limite do crédito da exequente, considerando… Ver mais
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