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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008228-07.2023.8.26.0271" – Página 21 de 22

Processo 1008228-44.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Jonathan Luan Mariano Bezerra - Ante o exposto e considerando o mais que consta dos autos, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na petição inicial, confirmando a tutela concedida às fl… Ver mais

Processo nº 1009077-31.2025.8.26.0037

ID: 320055950
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009077-31.2025.8.26.0037 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.L.P.O. - Vistos. 1- Defiro à requerente os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. 2- Trata-se de ação de fixação de alimentos promovida pela menor Cecília representada pela genitora Tatiane em face do ge… Ver mais

Processo nº 1009077-31.2025.8.26.0037

ID: 335096468
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009077-31.2025.8.26.0037 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.L.P.O. - Vistos. 1- Defiro à requerente os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. 2- Trata-se de ação de fixação de alimentos promovida pela menor Cecília representada pela genitora Tatiane em face do ge… Ver mais

Processo nº 1008228-59.2025.8.26.0037

ID: 320055919
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008228-59.2025.8.26.0037 - Guarda de Família - Guarda - L.H.P.O. - Vistos. Trata-se de ação de guarda promovida pelo genitor Luan em face da genitora Tatiane, relativamente à filha Cecília. Em consulta ao SAJ, verifiquei que tramitam outras três ações nesta vara, quais sejam: A) 1004429-0… Ver mais

C. De S. C. x T. R. A.

ID: 331039588
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025773-14.2024.8.26.0576 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - C.S.C. - T.R.A. - Vistos. C. de S. C. promoveu AÇÃO REVISIONAL DE VISITAS contra T. R. A., alegando, que são genitores do menor G. C. A., nascido em 17/05/2015 e, por acordo homologado no pro… Ver mais

Processo nº 1008228-59.2025.8.26.0037

ID: 335096385
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008228-59.2025.8.26.0037 - Guarda de Família - Guarda - L.H.P.O. - Vistos. Trata-se de ação de guarda promovida pelo genitor Luan em face da genitora Tatiane, relativamente à filha Cecília. Em consulta ao SAJ, verifiquei que tramitam outras três ações nesta vara, quais sejam: A) 1004429-0… Ver mais
Intimação
Processo 0001482-62.2025.8.26.0533 (processo principal 1008228-65.2021.8.26.0533) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Tutela de Urgência - V.D.Q. - Vistos. Com fundamento no artigo 99,§3º, do Código de Processo Civil, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita… Ver mais
Processo 1008228-25.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Entregar - Anderson Goncalves Soutto - Magazine Luiza S.a. - Isso posto, e considerando o que mais consta dos autos, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados e declaro extinto o processo, com julgamento do… Ver mais
Processo 0004445-15.2023.8.26.0565 (processo principal 1008228-08.2017.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Clovis Barbosa Moretti - UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA. - - Un… Ver mais

Processo nº 1008228-82.2025.8.26.0482

ID: 332974652
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008228-82.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Odonto L&P Ltda - Vistos. Fls. 150/151 dos autos: acolho. Ante os documentos apresentados e considerando a situação de dificuldade financeira da empresa exequente, defiro o pedido de gratuidade da justiç… Ver mais
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