Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008464-85.2023.8.26.0229" – Página 21 de 25

Arlindo Lopes Magalhães x José Carlos Cruz Orosco

ID: 320924007

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1012926-85.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ARLINDO LOPES MAGALHãES

Polo Passivo:

JOSé CARLOS CRUZ OROSCO

Intimação

Advogados:

NATALIA VIDIGAL FERREIRA CAZERTA

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JOANY BARBI BRUMILLER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012926-85.2023.8.26.0229 (apensado ao processo 1008447-49.2023.8.26.0229) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Arlindo Lopes Magalhães - José Carlos Cruz Oro…

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Processo nº 1008464-09.2025.8.26.0361

ID: 314755074

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008464-09.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA MAXIMO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSILAINE RAMALHO

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Processo 1008464-09.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Vera Lucia Maximo - Ao ajuizar a presente ação, a parte autora postulou a concessão dos benefícios da j…

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Paolo Marcello Re x Bruno Batista Da Conceição

ID: 279896571

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 6ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1008464-50.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PAOLO MARCELLO RE

Polo Passivo:

BRUNO BATISTA DA CONCEIçãO

Intimação

Advogados:

LEANDRO FIGUEIREDO NASCIMENTO

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JOEL ALVES BARBOSA

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ADV: Joel Alves Barbosa (OAB 82338/SP), Leandro Figueiredo Nascimento (OAB 366924/SP) Processo 1008464-50.2024.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Reqte: Paolo Marcello…

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Processo nº 0003066-09.2025.8.26.0229

ID: 308646275

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003066-09.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS SOUTO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEX ALESSANDRO WASHINGTON DELFINO ALBUQUERQUE DA SILVA

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Processo 0003066-09.2025.8.26.0229 (processo principal 1012247-85.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Matheus Souto Silva - Vistos. Observo o be…

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Associação Dos Proprietários Do Parque Olivio Franceschini x Gerson Vaz Da Silva

ID: 315356268

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1012538-85.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS PROPRIETáRIOS DO PARQUE OLIVIO FRANCESCHINI

Polo Passivo:

GERSON VAZ DA SILVA

Intimação

Advogados:

TACILIO ALVES SILVA SCHENFERD

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MARCOS TOMAZ ALVES

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Processo 1012538-85.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Associação dos Proprietários do Parque Olivio Franceschini - Gerson Vaz da Silva - Vistos. Uma vez qu…

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Associação Residencial Tamboré 03 x José Lucena De Miranda Neto

ID: 309945317

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008464-58.2023.8.26.0529

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO RESIDENCIAL TAMBORé 03

Polo Passivo:

JOSé LUCENA DE MIRANDA NETO

Intimação

Advogados:

THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK

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SANDRA CAVALCANTI PETRIN

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Processo 1008464-58.2023.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Associação Residencial Tamboré 03 - José Lucena de Miranda Neto e outros - Ante todo o exposto: a. EXTINGO o processo,…

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Processo nº 1008464-09.2025.8.26.0361

ID: 278044439

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008464-09.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA MAXIMO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSILAINE RAMALHO

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ADV: Rosilaine Ramalho (OAB 401761/SP) Processo 1008464-09.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vera Lucia Maximo - Condiciono o deferimento da justiça gratuita pleiteada à efetiva comp…

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Sociedade De Abastecimento De Água E Saneamento S/A - Sanasa Campinas x Anderson Eduardo Borges De Carvalho

ID: 258084454

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008464-98.2024.8.26.0084

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO S/A - SANASA CAMPINAS

Polo Passivo:

ANDERSON EDUARDO BORGES DE CARVALHO

Intimação

Advogados:

ANTONIO FILOMENO RIBEIRO

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CRISTIANO RODRIGO CARNEIRO

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EUDES VIEIRA JUNIOR

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ADV: Eudes Vieira Junior (OAB 83269/SP), Cristiano Rodrigo Carneiro (OAB 276872/SP), Antonio Filomeno Ribeiro (OAB 477973/SP) Processo 1008464-98.2024.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Reqte: So…

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Processo nº 1008464-40.2022.8.26.0320

ID: 310341456

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1008464-40.2022.8.26.0320

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANGELO JOãO MARTINS ELNORá CRISTINA ROQUE JACON LAURITO GUILHERME VASCONCELOS MAIA JOãO CLáUDIO ZONTA LICIA PRISCILA FERRO MISSAGLIA LOMBARDI MAURO LAURITO ODETE MASTRELO ZONTA TURIBIO LOMBARDI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER EDUARDO SCHULZ

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MARCIA REGINA CHRISPIM

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ADRIANO GREVE

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Processo 1008464-40.2022.8.26.0320 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Elnorá Cristina Roque Jacon Laurito - - Licia Priscila Ferro Missaglia Lombardi - - Turibio Lombardi - - Angelo João Martins …

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D. De B. x A. B. B.

ID: 293468730

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003032-85.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

D. DE B.

Polo Passivo:

A. B. B.

Intimação

Advogados:

SIRLEIVA FRANÇA DE OLIVEIRA

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CARLOS MARIA MARTINS

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Processo 1003032-85.2023.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.B. - A.B.B. - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de… Processo 1003032-85.2023.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.B. - A.B.B. - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, a pretensão ajuizada porD.B., em face deA.B.B.para o fim de condenar a parte ré a pagar à parte autora prestações alimentícias mensais equivalentes a 33% dos rendimentos líquidos do requerido em caso de vínculo empregatício (assim entendidos os vencimentos brutos excetuados os descontos obrigatórios), desde que sempre seja respeitado o valor mínimo de 30% do salário-mínimo nacional, quantia esta que fica estabelecida para a hipótese de trabalho informal ou desemprego, a contar da citação, prevalecendo a mesma data para os meses subsequentes. Deverão incidir sobre a verba alimentar o adicional de férias, o 13º salário, participação nos lucros e comissões, excluindo-se as verbas rescisórias e verbas indenizatórias, tais como horas extras, a contar da citação, prevalecendo a mesma data para os meses subsequentes. O pagamento deverá ser feito diretamente a parte autora, agora maior de idade. Os alimentos deverão ser mantidos para a autora enquanto ela tiver menos de 18 anos. Caso tenha atingido a maioridade, os alimentos serão mantidos enquanto a autora estiver estudando, inclusive em graduação. Os alimentos, neste caso, serão devidos até completar 24 anos, quando então cessarão automaticamente. Outra situação de cessação imediata, após os 18 anos, é a autora estar trabalhando. Condeno a parte ré ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, fixados, com fundamento no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, em 10% sobre o valor da causa, ficando suspensa a sua exigibilidade ante a gratuidade da justiça que fica deferida ao réu. (art 98 § 3º do CPC) Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte ré. Fixo os honorários do patrono nomeado conforme convênio DPE/OAB. Após o trânsito em julgado, expeça-se a competente certidão de honorários, arquivando-se os autos. P.I.C. - ADV: CARLOS MARIA MARTINS (OAB 396213/SP), SIRLEIVA FRANÇA DE OLIVEIRA (OAB 360472/SP)

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