Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008520-72.2023.8.26.0309" – Página 21 de 24

Diana Geisa Da Silva Santana x Bernadete Rosa Zachi e outros

ID: 310847164

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 26ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006192-72.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DIANA GEISA DA SILVA SANTANA

Polo Passivo:

BERNADETE ROSA ZACHI GUSTAVO HENRIQUE ALVES IMOBILIáRIA E ADMINISTRADORA DE IMOVEIS SERRA DO JAPI LTDA JOSé ZACHI

Despacho

Advogados:

ANDRÉA FERRIGATTI BRAHEMCHA

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ANDRÉA FERRIGATTI BRAHEMCHA

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ANDRÉA FERRIGATTI BRAHEMCHA

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ANDRÉA FERRIGATTI BRAHEMCHA

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PAULO RICARDO BAGATIN CORREA

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DESPACHO Nº 1006192-72.2023.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Diana Geisa Da Silva Santana x Bernadete Rosa Zachi e outros

ID: 311762898

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 26ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006192-72.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DIANA GEISA DA SILVA SANTANA

Polo Passivo:

BERNADETE ROSA ZACHI GUSTAVO HENRIQUE ALVES IMOBILIáRIA E ADMINISTRADORA DE IMOVEIS SERRA DO JAPI LTDA JOSé ZACHI

Despacho

Advogados:

ANDRÉA FERRIGATTI BRAHEMCHA

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ANDRÉA FERRIGATTI BRAHEMCHA

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ANDRÉA FERRIGATTI BRAHEMCHA

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ANDRÉA FERRIGATTI BRAHEMCHA

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PAULO RICARDO BAGATIN CORREA

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DESPACHO Nº 1006192-72.2023.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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B. A. C. e outros x A. C.

ID: 294168512

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008520-54.2022.8.26.0003

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

B. A. C. T. C. C.

Polo Passivo:

A. C.

Despacho

Advogados:

MARCO ANTONIO VASQUEZ RODRIGUEZ

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JONATHAS LISSE

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LEONARDO MATRONE

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LEONARDO MATRONE

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DESPACHO Nº 1008520-54.2022.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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B. A. C. e outros x A. C.

ID: 294172933

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008520-54.2022.8.26.0003

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

B. A. C. T. C. C.

Polo Passivo:

A. C.

Despacho

Advogados:

MARCO ANTONIO VASQUEZ RODRIGUEZ

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JONATHAS LISSE

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LEONARDO MATRONE

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LEONARDO MATRONE

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DESPACHO Nº 1008520-54.2022.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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B. A. C. e outros x A. C.

ID: 294219140

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008520-54.2022.8.26.0003

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

B. A. C. T. C. C.

Polo Passivo:

A. C.

Despacho

Advogados:

MARCO ANTONIO VASQUEZ RODRIGUEZ

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JONATHAS LISSE

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LEONARDO MATRONE

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LEONARDO MATRONE

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DESPACHO Nº 1008520-54.2022.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Luana Fernanda Da Silva Lima x Iscp - Sociedade Educacional S.A.

ID: 326827327

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 26ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0005637-72.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LUANA FERNANDA DA SILVA LIMA

Polo Passivo:

ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

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PAULO ROBERTO QUISSI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005637-72.2023.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005637-72.2023.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: LUANA FERNANDA DA SILVA LIMA - Apelada: Iscp - Sociedade Educacional S.a. - Magistrado(a) Morais Pucci - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS FUNDADA EM PUBLICIDADE ENGANOSA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELO DA AUTORA.AÇÃO INDENIZATÓRIA FUNDADA NA PUBLICIDADE ENGANOSA ATRIBUÍDA À RÉ NA VENDA DO CURSO DE VISAGISMO E TERAPIA CAPILAR, ANUNCIADO À AUTORA COMO UM CURSO DE GRADUAÇÃO, QUANDO NA REALIDADE ERA UM CURSO SEQUENCIAL DE FORMAÇÃO ESPECÍFICA, O QUE A TERIA PREJUDICADO NO MERCADO DE TRABALHO E A IMPEDIDO DE REALIZAR PÓS-GRADUAÇÃO.ADEQUADO O JULGAMENTO ANTECIPADO DA PRETENSÃO. AS MATÉRIAS DE DIREITO E OS FATOS ESSENCIAIS E PERTINENTES ESTÃO DELIMITADOS E COMPROVADOS DOCUMENTALMENTE, DE MODO QUE A APRESENTAÇÃO DE OUTRAS PROVAS NÃO SE REVELOU NECESSÁRIA.MÉRITO. PELO MENOS DESDE A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, DE 20/12/1996, NÃO PODERIA A RÉ TER ANUNCIADO SEU CURSO SEQUENCIAL DE VISAGISMO E TERAPIA CAPILAR COMO SENDO DE GRADUAÇÃO. ESTÁ EVIDENTE NA LEGISLAÇÃO REGENTE DA MATÉRIA QUE CURSOS DE GRADUAÇÃO E CURSOS SEQUENCIAIS SÃO DISTINTOS. RESOLUÇÕES CNE/CES DO MEC Nº 1/1999 E Nº 1/2017. REQUERIDA QUE PROMOVEU A AQUISIÇÃO DO SEU CURSO, EM COMUNICAÇÃO DE CARÁTER PUBLICITÁRIO, À ÉPOCA DE SUA CONTRATAÇÃO PELA AUTORA, COM INFORMAÇÃO FALSA A RESPEITO DA NATUREZA E CARACTERÍSTICA DO SERVIÇO EDUCACIONAL OFERTADO, INDUZINDO A CONSUMIDORA EM ERRO. PUBLICIDADE ENGANOSA CARACTERIZADA. ART. 37, CAPUT, E §1º, DO CDC.IMPROCEDÊNCIA DO PLEITO INDENIZATÓRIO POR DANOS MATERIAIS. A REQUERENTE ASSISTIU ÀS AULAS E CONCLUIU O CURSO SEQUENCIAL, LOGO, TIROU PROVEITO DO SERVIÇO, QUE LHE FOI EFETIVAMENTE PRESTADO PELA RÉ. AS DEMAIS DESPESAS ADUZIDAS FORAM N

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Processo nº 1008520-46.2025.8.26.0004

ID: 277847445

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008520-46.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

KELLY ADãO LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO VIDAL BARBOSA CAMBESES

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ADV: Diego Vidal Barbosa Cambeses (OAB 521926/SP) Processo 1008520-46.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Kelly Adão Lima - Vistos. A autora reside em área desta capital, mas contrata …

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T. C. C. x M. J. De C.

ID: 330342969

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0005979-94.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

T. C. C.

Polo Passivo:

M. J. DE C.

Intimação

Advogados:

RONALDO MENDES FERNANDES

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MARCO ANTONIO VASQUEZ RODRIGUEZ

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LEONARDO MATRONE

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KARINA MATRONE CANFORA

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Processo 0005979-94.2024.8.26.0003 (processo principal 1008520-54.2022.8.26.0003) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Oferta - T.C.C. - A.C., registrado civilmente como M.J…

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Processo nº 1008520-40.2025.8.26.0006

ID: 313023543

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1008520-40.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO CORTONA RANIERI

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Processo 1008520-40.2025.8.26.0006 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A. - Defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº…

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Processo nº 1002569-08.2023.8.26.0565

ID: 297057164

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002569-08.2023.8.26.0565

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MAXWELL MEDEIROS FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS SECCATO ALVES

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TOBIAS MACHADO

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REBECCA AMORIM PEREIRA

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MARCOS RENATO DENADAI

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CARLOS DANIEL NUNES MASI

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Processo 1002569-08.2023.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Maxwell Medeiros Fernandes - MMK Camargo Imóveis Ltda - - Denadai & Masi Sociedade de Advogados - Vistos. Págs. 373/…

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