Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1008802-97.2025.8.26.0032

ID: 277992718
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Alexandre Pereira Piffer (OAB 220606/SP), Ana Camila Caetano da Silveira Campanelli (OAB 238575/SP), Reinaldo Caetano da Silveira (OAB 68651/SP) Processo 1008802-97.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio Siqueira Lima Junior - VISTOS. 1.Defiro os benefícios da gratuidade da… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015390-80.2024.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apelante: Fundação Saude Itau - Apelado: Luis de Souza Iriarte - Magis… Ver mais
Intimação
Processo 1008802-49.2024.8.26.0609 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Guarda - A.M.S. - - A.S.M.S.D. - EM RAZÃO DO EXPOSTO, nos termos do art. 487, I, do CPC, resolvo o mérito e, pondo fim à fase cognitiva deste processo, julgo PROCEDENTE a pretensão veiculada para: 1) FIXAR a guarda de A S… Ver mais
Processo 0009325-52.2024.8.26.0068 (processo principal 1008802-23.2024.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Anne Carolline Sales Thome dos Santos - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto, pelo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a present… Ver mais
Intimação
Processo 1008802-98.2025.8.26.0161 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Comprovada a mora, defere-se a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-Lei 911/1969, salientando-se que o bem foi alie… Ver mais
Processo 1008802-80.2025.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Larissa Vitoria Rodrigues de Souza - Vistos. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a concessão de tutela de urgência de natureza antecipad… Ver mais
Processo 1008802-34.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento - Unha e Cor Ltda Me - Vistos. Fls. 86/89: Recebo e acolho os embargos de declaração, pois a sentença de fls. 80/82 foi lançada em evidente equívoco. Com efeito, declaro-a nula para que não mais pro… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008802-52.2019.8.26.0309/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Jundiaí - Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Agravado: Rogério… Ver mais
Processo 0009702-14.2022.8.26.0223/01 - Precatório - Reajuste contratual - Gp Guarda Patrimonial de Sao Paulo Sc Ltda - MUNICÍPIO DE GUARUJÁ - Preenchidos os requisitos essenciais à presente decisão, cumpre analisar as comunicações de cessão de crédito precatório apresentadas nos autos, em face d… Ver mais
Intimação
Processo 1008802-36.2025.8.26.0020 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.T.C. - - A.C.S. - Vistos. Tendo em vista a entrada em vigor da Emenda Constitucional 66/2010, HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes, constante da petição de fls. 01/07, para que produza os seus jurídicos… Ver mais
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