Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008867-42.2022.8.26.0309" – Página 21 de 28

Escolas Padre Anchieta Ltda x Elisabete Dos Anjos Mendes

ID: 298464430

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008312-42.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA

Polo Passivo:

ELISABETE DOS ANJOS MENDES

Intimação

Advogados:

MAYARA DA COSTA SANTANA

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ELIZABETH MARIA DE OLIVEIRA

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ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO

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Processo 0008312-42.2022.8.26.0309 (processo principal 0018748-12.2012.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Elisabete dos Anjos Mendes - Vis…

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Luciano Penachioni x Banco Do Brasil S/A

ID: 292557588

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1008867-83.2015.8.26.0019

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANO PENACHIONI

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

GIZA HELENA COELHO

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EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

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DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO

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BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA

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ARON SCALICHE

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Processo 1008867-83.2015.8.26.0019 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Luciano Penachioni - Banco do Brasil S/A - Republicação de fls. 798: "Vistos. Pgs. 788/789…

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Milena Klein x Banco Agibank S.A.

ID: 331616572

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008867-04.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MILENA KLEIN

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

RAFAEL DOS SANTOS GOMES

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BRUNO FEIGELSON

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Processo 1008867-04.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Milena Klein - Banco Agibank S.A. e outros - Vistos, etc. HOMOLOGO a desistência da ação (fl. 205) para os fins do artigo …

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Espeto 23 Comércio De Alimentos E Promoção De Eventos Ltda. – Me x Ana Rosa Rezende Leal e outros

ID: 307756519

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 15ª Vara Cível Classe: RENOVATóRIA DE LOCAçãO Nº Processo: 1008867-90.2022.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ESPETO 23 COMéRCIO DE ALIMENTOS E PROMOçãO DE EVENTOS LTDA. – ME

Polo Passivo:

ANA ROSA REZENDE LEAL MASTIN INVESTIMENTOS LTDA WALDEMAR LEAL FILHO

Intimação

Advogados:

THIAGO DEGELO VINHA

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PEDRO VINHA

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JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR

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Processo 1008867-90.2022.8.26.0002 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Espeto 23 Comércio de Alimentos e Promoção de Eventos Ltda. – Me - Waldemar Leal Filho - - Ana Rosa Rezende Leal - …

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Espeto 23 Comércio De Alimentos E Promoção De Eventos Ltda. – Me x Ana Rosa Rezende Leal e outros

ID: 296198185

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 15ª Vara Cível Classe: RENOVATóRIA DE LOCAçãO Nº Processo: 1008867-90.2022.8.26.0002

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ESPETO 23 COMéRCIO DE ALIMENTOS E PROMOçãO DE EVENTOS LTDA. – ME

Polo Passivo:

ANA ROSA REZENDE LEAL WALDEMAR LEAL FILHO

Intimação

Advogados:

THIAGO DEGELO VINHA

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PEDRO VINHA

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JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR

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Processo 1008867-90.2022.8.26.0002 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Espeto 23 Comércio de Alimentos e Promoção de Eventos Ltda. – Me - Waldemar Leal Filho - - Ana Rosa Rezende Leal -…

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Processo nº 1008867-12.2025.8.26.0576

ID: 324335011

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1008867-12.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RICKELME DE MORAIS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANO DE MENDONÇA TURCHETTO

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Processo 1008867-12.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Rickelme de Morais da Silva - Ante o exposto e por tudo o que mais consta no…

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Processo nº 1008867-81.2024.8.26.0047

ID: 338953206

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008867-81.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO ASSIS D3

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODOLFO NAPOLI BONANI

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Processo 1008867-81.2024.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Assis D3 - Vistos. Conforme intimação de fl. 205, a despesa com cancelamento do processo d…

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Processo nº 1004502-42.2022.8.26.0309

ID: 301246500

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara Cível Classe: FALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE Nº Processo: 1004502-42.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

COJUN CENTRO ODONTOLóGICO JUNDIAí LTDA. PC SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIANE AGUERA DE FREITAS

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SIMONE APARECIDA GASTALDELLO

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RICARDO MATUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO DE VASCONCELLOS MONGELLI

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MÁRCIO SUHET DA SILVA

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JORGE VICENTE LUZ

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JORGE LUIZ REIS FERNANDES

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JIMMY LAUDER MESQUITA LUCENA

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CLAUDIO MAURO HENRIQUE DAÓLIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDEMIR COLUCCI

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BRUNO CESAR MORON LUZ

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ANA PAULA COSTA SANCHEZ

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ADRIANA SANTOS BARROS

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Processo 1004502-42.2022.8.26.0309 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Cojun Centro Odontológico Jundiaí …

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Daniel Da Silva x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

ID: 322134356

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0000254-93.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL DA SILVA

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

VICTOR LUCAS MAZZOCHI VASILIOU

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DANIEL CARMELO PAGLIUSI RODRIGUES

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Processo 0000254-93.2025.8.26.0099 (apensado ao processo 1008867-22.2024.8.26.0099) (processo principal 1008867-22.2024.8.26.0099) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fornecimento de medicamentos -… Processo 0000254-93.2025.8.26.0099 (apensado ao processo 1008867-22.2024.8.26.0099) (processo principal 1008867-22.2024.8.26.0099) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fornecimento de medicamentos - Daniel da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Pág. 57/59: Trata-se de cumprimento provisório de decisão liminar, confirmada em sede recursal pelo Eg. Tribunal de Justiça de São Paulo, determinando que o Estado de São Paulo forneça ao exequente, Daniel da Silva, o medicamento Toxina Botulínica Tipo A, com o respectivo serviço de aplicação, de forma gratuita e por tempo indeterminado, conforme prescrição médica. Em manifestação de pág. 49/54, a Fazenda Pública alega que o autor deveria retomar o tratamento no ambulatório de origem (Hospital das Clínicas da UNICAMP) para prosseguir com a aplicação (pág. 49). Não obstante as alegações da Executada, observo que o exequente comprovou ter comparecido à unidade de saúde indicada pela executada (págs. 57/59) e ter passado por avaliação médica. Apesar disso, segundo consta, até o momento não recebeu a aplicação do medicamento, estando apenas aguardando a realização de nova consulta já agendada. A exigência de atualização de avaliação médica é legítima, pois se trata de medicamento de aplicação controlada, que pressupõe exame clínico para confirmação de dosagem, indicação e segurança. De toda forma, não há comprovação do fornecimento efetivo do tratamento, sendo certo que o próprio autor não se opôs a se submeter à reavaliação clínica, que é procedimento inerente à segurança do tratamento. Ante o exposto, com fundamento nos arts. 139, IV, 536 e 537 do CPC, determino que a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, por meio do órgão competente, no prazo de 30 (trinta) dias, informe data, local e horário para aplicação da Toxina Botulínica Tipo A, viabilizando, se necessário, consulta de ajuste no mesmo ato. Deixo de condenar a executada por litigância de má-fé uma vez que esta pressupõe dolo processual resistência injustificada e intenção de tumultuar. No caso, embora se vislumbre prolongado descumprimento, ainda há possibilidade de cumprimento voluntário da obrigação imposta no título executivo. No tocante ao pedido de expedição de ofício à autoridade policial para instauração de inquérito pela suposta prática de crime de desobediência (art. 330 do CP) ou prevaricação (art. 319 do CP), entendo que, por ora, não se mostra medida adequada ou proporcional, uma vez que ainda se vislumbra possibilidade de regular cumprimento da obrigação de fazer mediante a realização de nova consulta e a imediata aplicação do medicamento. Intime-se. - ADV: DANIEL CARMELO PAGLIUSI RODRIGUES (OAB 174516/SP), VICTOR LUCAS MAZZOCHI VASILIOU (OAB 443774/SP)

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Marangoni E Kassis Administração De Imoveis Ltda. x Daniele Fernandes De Almeida Massolini e outros

ID: 293369001

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002735-71.2022.8.26.0604

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARANGONI E KASSIS ADMINISTRAçãO DE IMOVEIS LTDA.

Polo Passivo:

DANIELE FERNANDES DE ALMEIDA MASSOLINI ELIANA APARECIDA ZANCO MASSOLINI GERSON IRINEU MASSOLINI MARCEL RICARDO MASSOLINI SâMELA CRISTINA MASSOLINI NUNES

Intimação

Advogados:

YAN CORRÊA BUENO

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RAFAEL SAIDEMBERG OTTAVIANO

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OSWALDO JOSE OTTAVIANO

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MARIO VITOR ZONZINI

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MARCELA MARQUES VITZEL

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GABRIEL D'AVILA SOUZA FRAIHA

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CAMILA DE OLIVEIRA DINIZ

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Processo 0002735-71.2022.8.26.0604 (processo principal 1008867-69.2018.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Marangoni e Kassis Administração de Imoveis Ltda. - Eliana Aparecida…

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