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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010233-36.2023.8.26.0292" – Página 21 de 21

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010233-92.2024.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Fixcomm Soluções Em Telecomunicaçõ… Ver mais
Intimação
Processo 1005674-36.2023.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - P.G.D.S. e outro - J.C.B. - J.C.B. - P.G.D.S. e outro - Por todo o exposto, e nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, ACOLHO EM PARTE o(s) pedido(s) da parte requerente, para: regu… Ver mais
Processo 0015249-91.2024.8.26.0602 (processo principal 1010233-57.2015.8.26.0602) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Obrigações - Vanessa Santos Moreira Vaccari - Cleber Donaire - - Glass Campolim II SPE Ltda - - Brink Holding e Participacoes Ltda - - Blue Afonso Verguei… Ver mais
Processo 1010233-08.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Nilda Maria Nascimento Orsi Vieira - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, para os fins de (i) CONDENAR a requerida na ob… Ver mais
Intimação
Processo 1010233-69.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Comercial Agrícola Ibiraense Ltda - Vistos. Recebo a presente ação1. Considerando que o artigo 2º da Lei 9.099/95 estabelece que o procedimento por ela instituído reger-se-á, dentre outros, pelos princípios da… Ver mais
Intimação
Processo 1025311-12.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria Aparecida da Cunha Santos - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se da demanda em … Ver mais
Intimação
Processo 1010233-36.2025.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Nicoli Aparecida da Mota Nunes - - Beatriz Nogueira de Souza - Vistos. I - Trata-se de execução de título extrajudicial fundada no contrato de honorários advocatícios (artigo 24, da Lei nº 8.906/94) acostado(a)(s… Ver mais