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Resultados para "1010266-21.2023.8.26.0229" – Página 21 de 24

Cooperforte - Cooperativa De Economia E Cred Mútuo Dos Funcionários De Instituições Financeiras Públicas Federais Ltda x Diego Ramon Fonseca Alves

ID: 330275423

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001489-50.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

COOPERFORTE - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRED MúTUO DOS FUNCIONáRIOS DE INSTITUIçõES FINANCEIRAS PúBLICAS FEDERAIS LTDA

Polo Passivo:

DIEGO RAMON FONSECA ALVES

Intimação

Advogados:

VITOR JOSÉ FALAVIGNA ROMANINI

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LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Processo 0001489-50.2025.8.26.0405 (processo principal 1010266-41.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Cooperforte - Cooperativa de Economia e Cred Mútuo dos Funci…

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L. S. L. x V. T. L. Da C.

ID: 307352655

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1010266-32.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

L. S. L.

Polo Passivo:

V. T. L. DA C.

Intimação

Advogados:

KARINE DE CASTRO NASCIMENTO

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ISABELLA SPEZIA MONI SILVA BASTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010266-32.2024.8.26.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S.L. - V.T.L.C. - Vistos. I - Solicito à empregadora (dados abaixo) que proceda ao desconto mensal, diretamen…

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Ceramica Alfagres Indústria E Comércio Ltda x Mapfre Seguros Gerais S/A

ID: 325195073

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010266-51.2023.8.26.0510

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CERAMICA ALFAGRES INDúSTRIA E COMéRCIO LTDA

Polo Passivo:

MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A

Intimação

Advogados:

NATALIA FELIPE LIMA BONFIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO LASALVIA BESADA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDGAR TROPPMAIR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010266-51.2023.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Ceramica Alfagres Indústria e Comércio Ltda - Mapfre Seguros Gerais S/A - Vistos. Fls. 417/430: recebo os embargos de declar…

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Processo nº 1010266-45.2015.8.26.0053

ID: 301347697

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1010266-45.2015.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DANIELA MAGALHãES RIBEIRO GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE DE SOUZA

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Processo 1010266-45.2015.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Gratificação de Incentivo - Daniela Magalhães Ribeiro Garcia - Vistos (fls. 112 e seguintes) A própria parte exequente assevera que a…

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Processo nº 1010266-45.2015.8.26.0053

ID: 301342198

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1010266-45.2015.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DANIELA MAGALHãES RIBEIRO GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010266-45.2015.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Gratificação de Incentivo - Daniela Magalhães Ribeiro Garcia - Vistos (fls. 112 e seguintes) A própria parte exequente assevera que a…

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Processo nº 1010266-07.2025.8.26.0114

ID: 310704047

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010266-07.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. F. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO BENEDITO

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Processo 1010266-07.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.F.F. - Vistos. Deverá a parte autora apresentar a complementação do recolhimento referente à diligência do Oficial de Justi…

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Processo nº 1010266-26.2025.8.26.0625

ID: 325262200

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010266-26.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOãO DA SILVA RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA STELA RODRIGUES GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010266-26.2025.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - João da Silva Ribeiro - Vistos. Processe-se pela Lei 12.153/09, que regulamenta os …

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Processo nº 1010266-62.2014.8.26.0576

ID: 331050796

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010266-62.2014.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

E. DE S. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILMARA TELES FERREIRA PINTO PEREIRA

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BASILEU VIEIRA SOARES

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Processo 1010266-62.2014.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - E.D. - Vistos. O artigo 659, § 2º, do CPC em vigor não mais estabelece a concordância da Fazenda quanto … Processo 1010266-62.2014.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - E.D. - Vistos. O artigo 659, § 2º, do CPC em vigor não mais estabelece a concordância da Fazenda quanto à suficiência dos tributos como condição à expedição de alvarás e formais de partilha nos arrolamentos. Transitada em julgado a sentença, o juízo se limita a dar ciência à Fazenda da existência do procedimento sucessório, expedindo em seguida os alvarás e formais de partilha. Raciocínio idêntico se aplica à expedição de cartas de sentença que nada mais são do que a formalização da partilha. Deste modo, deverá o interessado, na oportunidade do registro do formal departillha/carta de adjudicação/carta de sentença, comprovar o recolhimento do ITCMD, se incidente. Havendo Nota de Devolução emitida pelo Oficial Registrador, em razão a falta de manifestação da Fazenda Pública do Estado quanto o recolhimento do imposto de transmissão, procedimento de Dúvida Inversa deverá ser ajuizado perante o Juízo Corregedor do mesmo. É atribuição dos Oficiais Registradores a fiscalização do pagamento do tributo devido dos atos que lhes forem apresentados em razão do ofício (artigo 289, da Lei nº 6.015/73). Todavia, por cautela, dê-se ciência à Fazenda Pública. Ante o exposto, expeça-se carta de sentença, nos termos do Provimento nº 14/2020 da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de São Paulo, observado o recolhimento das custas, se devidas. "OBSERVEM OS SRS. ADVOGADOS QUE, AO REALIZAREM O PETICIONAMENTO ELETRÔNICO, DEVERÃO INDICAR A EXATA CATEGORIA DA PEÇA ENVIADA, DENTRE AS OPÇÕES ESPECÍFICAS OFERECIDAS PELO E-SAJ (RÉPLICA, CONTESTAÇÃO, APELAÇÃO, ETC.), EVITANDO AS CATEGORIAS GENÉRICAS PETIÇÕES DIVERSAS E PETIÇÃO INTERMEDIÁRIA, FACILITANDO, ASSIM, A TRIAGEM E ANÁLISE PRÉVIA DO PEDIDO PELO CARTÓRIO, PROPORCIONANDO CELERIDADE PROCESSUAL E TRÂMITE REGULAR DO FEITO." Intime-se. - ADV: SILMARA TELES FERREIRA PINTO PEREIRA (OAB 219420/SP), BASILEU VIEIRA SOARES (OAB 95501/SP)

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Marisa Lojas S/A x Solange Regina Nicolau Dos Santos

ID: 315297134

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010266-18.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARISA LOJAS S/A

Polo Passivo:

SOLANGE REGINA NICOLAU DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

JONATHAN DA SILVA VIEIRA

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THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010266-18.2024.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010266-18.2024.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mauá - Apelante: Marisa Lojas S/A - Apelado: Solange Regina Nicolau dos Santos - Magistrado(a) Simões de Vergueiro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA R. SENTENÇA PELA QUAL FOI JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRELIMINAR SUSTENTANDO FALTA DE INTERESSE DE AGIR DA AUTORA, O QUE SE TEM DIANTE DA AUSÊNCIA DE PRETENSÃO RESISTIDA - ADEQUADA INTERVENÇÃO DO JUDICIÁRIO NO CASO DOS AUTOS PRELIMINAR AFASTADA - RECURSO NÃO PROVIDO.ALEGAÇÃO DE INCORREÇÃO, COM PEDIDO DE REFORMA - RESPONSABILIDADE CIVIL - DANOS MORAIS MANUTENÇÃO DE ANOTAÇÃO DO NOME DA AUTORA JUNTO AOS CADASTROS MANTIDOS PELOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO MESMO DEPOIS DO ADIMPLEMENTO DOS VALORES INDICADOS EM ABERTO SÚMULA Nº 548 EDITADA PELO C. STJ DANO MORAL CONFIGURADO PEDIDO DE REDUÇÃO DA VERBA COMPENSATÓRIA - VALOR DEFINIDO A TÍTULO DE COMPENSAÇÃO, ESTE DA ORDEM DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), QUE NÃO SE MOSTROU IRRISÓRIO OU EXCESSIVO MANUTENÇÃO DA R. SENTENÇA RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP) - Jonathan da Silva Vieira (OAB: 393320/SP) - 3º andar

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Processo nº 1010266-45.2025.8.26.0554

ID: 321194380

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010266-45.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT

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Processo 1010266-45.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de con… Processo 1010266-45.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Atente a z. serventia à vinculação das custas iniciais ao presente processo, caso não tenha sido concedida a gratuidade processual à parte autora, no Portal de Custas, Recolhimentos e Depósitos, bem como a inserção das informações no sistema SAJ, nos termos do Provimento CG nº01/2020 e do Comunicado CG nº136/2020 (ambos publicados no DJE de 22/01/2020) e do Comunicado CG nº2199/2021 (publicado no DJE de 29/09/2021). Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. - ADV: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC)

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