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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010307-30.2024.8.26.0624" – Página 21 de 21

Intimação
Processo 1010307-19.2025.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Eletiva - Wellington Fernando de Paula - Vistos. Processo em ordem. 1. Pretende-se a concessão da medida de cautela, obrigando o Município de Franca e o Estado de São Paulo ao procedimento médico prescrito pe… Ver mais

Processo nº 1010307-90.2025.8.26.0625

ID: 326072279
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010307-90.2025.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Jacaranda - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ana Leticia Oliveira Dos Santos Vistos. I - Há requerimento para concessão da gratuidade. Segundo o art. 5º, inc. LXXIV, da Constituição Fede… Ver mais
Processo 1015074-50.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rebeca Santos Nascimento - Electrolux Comércio Virtual de Eletrodomésticos Ltda - - Tma Sudeste Transporte e Logistica Ltda - Vistos. REBECA SANTOS NASCIMENTOpropôs a presenteação de obrigação de fazer cumulada c… Ver mais
Processo 1011277-30.2024.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Marco Antonio Avalone - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38, in fine, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e DECIDO. Conveniente e oportuno o j… Ver mais

Processo nº 1010307-30.2025.8.26.0451

ID: 279659547
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rosana Barboza de Oliveira (OAB 375389/SP) Processo 1010307-30.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edirlei Bueno de Campos - Vistos. Defiro a gratuidade. INDEFIRO a tutela antecipada, eis que ainda que possível a oferta de depósito parcial do valor que entenda incontroverso, o m… Ver mais
ADV: Narriman Raquel Muzel Martos (OAB 417237/SP) Processo 0003835-30.2024.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqdo: Adilson Gerin Fonseca - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38, in fine, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e DECIDO. Conveniente e oportuno … Ver mais
ADV: Narriman Raquel Muzel Martos (OAB 417237/SP) Processo 0003835-30.2024.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqdo: Adilson Gerin Fonseca - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38, in fine, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e DECIDO. Conveniente e oportuno … Ver mais
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