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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010486-52.2023.8.26.0606" – Página 21 de 21

Processo nº 1010486-23.2025.8.26.0011

ID: 335059694
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010486-23.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - C.N.A. - - A.M.O. - 1- O autor não tem relação de direito material com a ré para exigir que esta cumpra a obrigação de informar os dados da beneficiária do depósito realizado voluntariamente pela p… Ver mais
Intimação
Processo 1010486-93.2025.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Greeen Lyne Pirituba - 1. Nos termos do art. 829, § 1 do CPC, cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para pagamento da dívida, custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, em 0… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010486-24.2024.8.26.0604 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sumaré - Recorrente: Prefeitura Municipal de Sumaré - Recorrida: Miriam Vitória de Oliveira Fernandes - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V… Ver mais
Intimação
Processo 1010486-44.2025.8.26.0004 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - PROFISSIONAIS DE APOIO - B.P.S.P. - Vistos. Cuida-se de mandado de segurança c/c liminar ajuizado por B.P.S.P., representado por sua genitora, em face da Diretora da Escola Estadual Alfredo Paulino; Dirigente Reg… Ver mais
Processo 1008271-15.2024.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Luis Eduardo Marques Machado - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38, in fine, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e DECIDO. Restou devidamente comprovado nos autos que o Autor… Ver mais

M. N. B. x M. M. B.

ID: 296522108
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001853-52.2023.8.26.0606 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.N.B. - M.M.B. - Diante do exposto, com fulcro no art. 487, inc. I do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido, e o faço para CONDENAR o requerente a prestar alimentos à parte requerida, fixada a pensão mensal em 20% (vi… Ver mais
Processo 1010486-06.2019.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Conquest Brazil Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - J.t.c. Indústria e Comércio de Conexões - Eireli e outro - Alexandre Shikishima - Vistos. 1. Fls. 580/581: Manifestação do administrador … Ver mais
Processo 1010486-72.2024.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ana Lucia de Sousa - Banco BMG S/A - - Banco Pan S/A - Vistos. ANA LUCIA DE SOUSA ajuizou AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E PEDIDO LIMINAR cont… Ver mais
Intimação
ADV: Kildare Wagner Sabbadin (OAB 277387/SP), Leonardo Fialho Pinto (OAB 108654/MG), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB 80055/MG) Processo 1010486-95.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Arlindo Spinosi - Reqdo: Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. ARLINDO SPINOSI moveu Ação de… Ver mais
Processo 1010486-81.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Eduardo Costa Barbosa - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. EDUARDO COSTA BARBOSA ingressou com ação de indenizatória por danos morais em face de TAM LINHAS AÉREAS S/A, alegando, em resumo, q… Ver mais
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