Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010656-54.2024.8.26.0229" – Página 21 de 22

Processo 1012499-54.2024.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Bruno Henrique Pires Canela - BRITISH AIRWAYS PCL - Em que pese o valor pretendido de dano moral, este deve ser fixado de acordo com o prudente critério deste Juízo, de modo que fixo o valor de R$ … Ver mais

Processo nº 1010656-33.2025.8.26.0451

ID: 301880518
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010656-33.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Imissão - José Rosa de Almeida - Vistos. Após analisar a documentação encartada aos autos, verifico que estão presentes os requisitos legais para a concessão da tutela de urgência postulada, porquanto comprovado documentalmente o direi… Ver mais
Intimação
ADV: Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP) Processo 1010656-13.2025.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Volkswagen S/A - Vistos. LIMINAR: Considerando que a mora está comprovada defiro liminarmente a medida de busca e apreensão do veículo e citação do réu (DL 911/69, a… Ver mais

Processo nº 1010656-65.2025.8.26.0020

ID: 327214983
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010656-65.2025.8.26.0020 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.A.R. - 1. Tratam os autos de pedido de divórcio litigioso cumulado com fixação de guarda, regime de convivência e alimentos. 2. Defiro às autoras os benefícios da justiça gratuita. Anotado. 3. Fls. 46: Ciente quanto à manifest… Ver mais
Processo 1501961-54.2024.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - DAVID VIEIRA FRANCISCO NETO - Vistos. 1- Verifico não estar configurada nenhuma das hipóteses previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal. Com efeito, os elementos que até o mome… Ver mais
Processo 1012596-54.2024.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.C.F. - - P.C.F. - - L.C.F. - J.L.F. - Vistos, Trata-se deembargos de declaraçãoopostos por J.L.F. contra sentença proferida nos autos da ação de alimentos, na qual foi condenado ao pagamento de prestações al… Ver mais

Processo nº 1010656-71.2025.8.26.0309

ID: 294782838
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010656-71.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.A.P.S. - Vistos. Defiro a gratuidade da Justiça à autora, nos termos do art. 98 do CPC. Tarje-se. Ao CEJUSC para designação de data para a realização de sessão de conciliação. Nos termos do artigo 334, § 3º, do CPC, o ad… Ver mais
Processo 1010656-33.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Ana Maria Martins de Oliveira - Remax Bela Casa - Pabulo Rosa Imóveis Ltda - - Nathani Rodrigues de Carvalho - Vistos. Ana Maria Martins de Oliveira ajuizou ação de rescisão contratual c/c pedido de tutela provis… Ver mais

Processo nº 1010656-52.2025.8.26.0477

ID: 310654859
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010656-52.2025.8.26.0477 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Placides Marcatto - Vistos. 1. Da possibilidade de usucapião administrativa: o Código de Processo Civil de 2015 (art. 1.071) inseriu na Lei de Registros Públicos o art. 216-A, que trouxe para o sistema jurídico brasileiro a… Ver mais

Edna Crusca Rodrigues x Andre Ruiz Moreira

ID: 321164340
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
Processo 1015058-08.2023.8.26.0006 - Despejo - Despejo para Uso Próprio - Edna Crusca Rodrigues - Andre Ruiz Moreira - Vistos. Edna Crusca Rodrigues ajuizou ação de despejo para uso próprio contra André Ruiz Moreira, aduzindo que reside no imóvel desde 09.11.1961; que o bem tem como proprietários… Ver mais
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