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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010708-38.2023.8.26.0309" – Página 21 de 23

Processo 1010708-08.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Rita de Cassia Kleine Sandim - - Francisco Eduardo Nogueira de Faria - Vistos. No prazo de cinco dias, juntar nos autos ficha cadastral emitida pela junta comercial do estado em nome da empresa requerida. Para m… Ver mais

Processo nº 1022542-38.2023.8.26.0309

ID: 292844825
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022542-38.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Fixação - P.A.N. - P.A.N, genitora, ajuizou Ação de regulamentação de visitas contra E.F.C.S., genitor. Na qualidade de genitora, informou que de uma mediação realizada em 2018 no CEJUSC (termo 860/18 - fls. 10/12), foi estipulado visi… Ver mais

Processo nº 1022542-38.2023.8.26.0309

ID: 292842911
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022542-38.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Fixação - P.A.N. - P.A.N, genitora, ajuizou Ação de regulamentação de visitas contra E.F.C.S., genitor. Na qualidade de genitora, informou que de uma mediação realizada em 2018 no CEJUSC (termo 860/18 - fls. 10/12), foi estipulado visi… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022348-38.2023.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jundiaí - Recorrente: Eliana Penha Dario de Carvalho - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Deram provimento parcial, nos termos… Ver mais
DESPACHO Nº 1010708-26.2024.8.26.0625 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taubaté - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Tatiane Aparecida de Oliveira Fonseca - Vistos. O julgamento do mérito do RE nº 870.947/SE, Tema 810 STF, com embargos de declaração rejeitados e sem modula… Ver mais

Sidnei Castro Isidoro x B T Car Center Ltda Epp

ID: 311157014
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1010708-73.2023.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Sidnei Castro Isidoro - B T Car Center Ltda Epp e outros - Vistos. Os embargos de declaração servem para sanar um dos vícios previstos no art. 1.022 do Código de Processo Civil, quais sejam, omissão, ob… Ver mais

Roberto Raymundo x Banco Pan S/A

ID: 312841710
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010708-55.2024.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Roberto Raymundo - Banco Pan S/A - Diante do exposto, julgo procedente, em parte, o pedido inicial, para o fim de DECLARAR a inexistência do débito cobrado a título de empréstimo consignado, contrato n… Ver mais

Processo nº 1010708-12.2025.8.26.0004

ID: 323166091
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010708-12.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Rosinete Neto Silva - Vistos. 1. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010708-14.2025.8.26.0068 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Barueri - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Raphael Luiz de Biagio - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. POL… Ver mais
DESPACHO Nº 2295893-63.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: Maria Carolina Carvalho dos Santos Schmitz - Agravante: Luiz Carlos d… Ver mais
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