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Jose Pedro Aparecido Consulin x Edesio Baboni De Souza

ID: 306292233

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 3ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1011269-17.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSE PEDRO APARECIDO CONSULIN

Polo Passivo:

EDESIO BABONI DE SOUZA

Intimação

Advogados:

ROSEMEIRE FINELON PEREIRA (OAB/SP 268.692) RICARDO LUÍS PRESTA (OAB/SP 168.622)

Processo 1011269-17.2024.8.26.0248 (apensado ao processo 1009592-49.2024.8.26.0248) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Jose Pedro Aparecido Consulin - Edesio Baboni de Souza - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE os embargos à execução e o faço com res… Ver mais

Processo nº 1011269-97.2021.8.26.0320

ID: 314780713

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1011269-97.2021.8.26.0320

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ROLAMAR CONSTRUçõES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB/SP 143.786)

Processo 1011269-97.2021.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Rolamar Construções e Empreendimentos Ltda. - Vistos. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros pelo prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Após a confe… Ver mais

Raquel Machado x Eletice Costa Da Silva

ID: 319110776

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1011269-45.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RAQUEL MACHADO

Polo Passivo:

ELETICE COSTA DA SILVA

Intimação

Advogados:

MANUEL GONCALVES PACHECO (OAB/SP 22.358) EVZEN CHADARNIEK DEMIDOV MORAES DA SILVA TOQUETON (OAB/SP 408.257)

Processo 1011269-45.2025.8.26.0001 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Raquel Machado - Eletice Costa da Silva - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO op… Ver mais

Processo nº 1011269-66.2025.8.26.0576

ID: 290720903

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Cível Classe: IMISSãO NA POSSE Nº Processo: 1011269-66.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BANCO RIBEIRãO PRETO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA DAMIÃO ISSA (OAB/SP 400.975)

Processo 1011269-66.2025.8.26.0576 - Imissão na Posse - Imissão - Banco Ribeirão Preto S/A - Vistos. Providencie a parte requerente emenda à inicial, no prazo de 15 dias, a fim de retificar o valor atribuído à causa, pois, conforme entendimento do TJSP, nas ações de imissão de posse, o valor da cau… Ver mais

Processo nº 1011269-35.2024.8.26.0048

ID: 313369473

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1011269-35.2024.8.26.0048

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ONIX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA.

Intimação

Advogados:

EUVALDO BITTENCOURT MOREIRA JÚNIOR (OAB/SP 166.317)

Processo 1011269-35.2024.8.26.0048 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Onix Empreendimentos e Participações Ltda. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s)… Ver mais

Marcos Paulo Rodrigues x Município De Jahu

ID: 292851360

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007998-49.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS PAULO RODRIGUES

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

SERGIO FERNANDO GOES BELOTTO (OAB/SP 96.098) RICARDO AUGUSTO SALGADO (OAB/SP 253.737) MARCELO GOES BELOTTO (OAB/SP 127.405)

Processo 0007998-49.2024.8.26.0302 (processo principal 1008572-55.2024.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Marcos Paulo Rodrigues - Município de Jahu - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença, no qual a parte autora pretende sej… Ver mais

Juliana Bellini Carazzatto x Município De Bocaina

ID: 313388222

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0006349-49.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA BELLINI CARAZZATTO

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE BOCAINA

Intimação de acórdão

Advogados:

VIVIANI BERNARDO FRARE SERRA (OAB/SP 197.995) LUCAS LACERDA (OAB/SP 325.420) HERACLITO LACERDA NETO (OAB/SP 172.908)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0006349-49.2024.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaú - Recorrente: Juliana Bellini Carazzatto - Recorrido: Município de Bocaina - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA. EMPREGADO PÚBLICO. MUNICÍP… Ver mais

Processo nº 1001472-49.2024.8.26.0302

ID: 334137892

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001472-49.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ROSELI VIEIRA CAMARGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO VITOR BARBOSA (OAB/SP 247.719)

Processo 1001472-49.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Roseli Vieira Camargo - Vistos. Conheço dos embargos de declaração. Respeito o douto entendimento divergente da parte embargante. Entretanto, o convencimento no exercício jurisdicional de aplicação da lei e… Ver mais

Processo nº 1001472-49.2024.8.26.0302

ID: 334180886

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001472-49.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ROSELI VIEIRA CAMARGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO VITOR BARBOSA (OAB/SP 247.719)

Processo 1001472-49.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Roseli Vieira Camargo - Vistos. Conheço dos embargos de declaração. Respeito o douto entendimento divergente da parte embargante. Entretanto, o convencimento no exercício jurisdicional de aplicação da lei e… Ver mais

Processo nº 1001472-49.2024.8.26.0302

ID: 334291279

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001472-49.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ROSELI VIEIRA CAMARGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO VITOR BARBOSA (OAB/SP 247.719)

Processo 1001472-49.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Roseli Vieira Camargo - Vistos. Conheço dos embargos de declaração. Respeito o douto entendimento divergente da parte embargante. Entretanto, o convencimento no exercício jurisdicional de aplicação da lei e… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Jose Pedro Aparecido Consulin x Edesio Baboni De Souza

Processo nº 1011269-97.2021.8.26.0320

Raquel Machado x Eletice Costa Da Silva

Processo nº 1011269-66.2025.8.26.0576

Processo nº 1011269-35.2024.8.26.0048

Marcos Paulo Rodrigues x Município De Jahu

Juliana Bellini Carazzatto x Município De Bocaina

Processo nº 1001472-49.2024.8.26.0302

Processo nº 1001472-49.2024.8.26.0302

Processo nº 1001472-49.2024.8.26.0302