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M. J. De S. Dos S. e outros x V. J. M.

ID: 309721803

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1013039-70.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

M. J. DE S. DOS S. V. G. DE S. M.

Polo Passivo:

V. J. M.

Intimação

Advogados:

LUCIANO DONIZETE DE OLIVEIRA

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ANAI DA GRAÇA JULIOTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013039-70.2025.8.26.0196 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.G.S.M. - - M.J.S.S. - V.J.M. - Vistos. Defiro ao requerido os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita.…

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Luiz Carlos Da Silva x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionitas E Idosos Da Força Sindical - Sindnap-Fs

ID: 312809449

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1013039-86.2024.8.26.0590

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS DA SILVA

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONITAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL - SINDNAP-FS

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES

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DOUGLAS MAIA FERREIRA

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MARCIA LIZ DE OLIVEIRA ROSA

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VICTOR LOPES DE OLIVEIRA MOURA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013039-86.2024.8.26.0590/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Luiz Carlos Da Silva x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionitas E Idosos Da Força Sindical - Sindnap-Fs

ID: 312403792

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1013039-86.2024.8.26.0590

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS DA SILVA

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONITAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL - SINDNAP-FS

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES

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DOUGLAS MAIA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIA LIZ DE OLIVEIRA ROSA

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VICTOR LOPES DE OLIVEIRA MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013039-86.2024.8.26.0590/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Leopoldo Eliziario Domingues x Rebeca Guerreiro Coelho Da Silva

ID: 319300230

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000899-61.2022.8.26.0152

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LEOPOLDO ELIZIARIO DOMINGUES

Polo Passivo:

REBECA GUERREIRO COELHO DA SILVA

Intimação

Advogados:

LEOPOLDO ELIZIARIO DOMINGUES

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ANA LUCIA FRANCISCO DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000899-61.2022.8.26.0152 (processo principal 1013039-52.2018.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Leopoldo Eliziario Domingues - Rebeca Guerreiro Coelho da Silva - Consi…

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Cacilda Bueno Vasconcelos x Cooperativa De Credito E De Investimento De Livre Admissao Fronteiras Do Iguacu E Sudeste Paulista - Sicredi Fronteiras

ID: 310599908

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011390-56.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CACILDA BUENO VASCONCELOS

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CREDITO E DE INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSAO FRONTEIRAS DO IGUACU E SUDESTE PAULISTA - SICREDI FRONTEIRAS

Intimação

Advogados:

PAULO ROGERIO NOVELLI

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OLIVEIRA & ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS

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Processo 1011390-56.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Cacilda Bueno Vasconcelos - Cooperativa de Credito e de Investimento de Livre Admissao Fronte…

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Processo nº 1502501-56.2024.8.26.0309

ID: 319801330

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Criminal Classe: PEDIDO DE BUSCA E APREENSãO CRIMINAL Nº Processo: 1502501-56.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. G. G. DE A. R. DE A. P.

Intimação

Advogados:

IVAN CARLOS DE ARAUJO

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CÁSSIA LUIZE FERREIRA DA SILVA

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AMELIA DE FATIMA AVERSA ARAUJO

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Processo 1502501-56.2024.8.26.0309 (apensado ao processo 1502135-17.2024.8.26.0309) - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Estelionato - R.A.P. - - M.G.G.A. e outros - Pretendem os investigados a …

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José Carlos De Souza Neto e outros x Spe Olímpia Q27 Empreendimentos Imobiliários S/A

ID: 320517783

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005692-52.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS DE SOUZA NETO VERA LUCIA SIMõES

Polo Passivo:

SPE OLÍMPIA Q27 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A

Intimação

Advogados:

ERAZÊ SUTTI

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DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005692-52.2025.8.26.0309 (processo principal 1014106-56.2024.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vera Lucia Simões - - José Carlos de Souz…

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João Carlos Cezar De Moura x Argemiro Antonio De Oliveira e outros

ID: 302375826

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013039-78.2021.8.26.0562

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JOãO CARLOS CEZAR DE MOURA

Polo Passivo:

ARGEMIRO ANTONIO DE OLIVEIRA JéSSICA NEVES DE MOURA NAIR DE SIQUEIRA OLIVEIRA ODAIR FERREIRA SANDRA APARECIDA APOLINáRIO FERREIRA

Intimação

Advogados:

VITOR CARLOS VITORIO DO ESPIRITO SANTO

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RICARDO LEME

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LUIS CLAUDIO GONÇALVES FERREIRA

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JOANA CLARA GONZALEZ

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CRISTIAN GOMES DA SILVA

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Processo 1013039-78.2021.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - João Carlos Cezar de Moura - Jéssica Neves de Moura - - Argemiro Antonio de Oliveira - - Nair de Siq…

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Leonardo Sguilaro x Mac Lucer Construcoes Ltda

ID: 325153915

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008674-56.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO SGUILARO

Polo Passivo:

MAC LUCER CONSTRUCOES LTDA

Intimação

Advogados:

RAÍRA FAVATO SCHMIDT SOTO

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RAFAEL SCHMIDT OLIVEIRA SOTO

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LUIZ GUSTAVO BUSANELLI

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LUCIANE CRISTINA LEARDINE LUIZ DEL ROY

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Processo 1008674-56.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Leonardo Sguilaro - Mac Lucer Construcoes Ltda e outros - No mais, presentes os pressupostos processuais e não h…

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Jose Ferreira Filho x Banco Itaú Consignado S.A.

ID: 294406284

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0001329-56.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSE FERREIRA FILHO

Polo Passivo:

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

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LUIS GUSTAVO DURÃES SANTIAGO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001329-56.2024.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jundiaí - Recorrente: Jose Ferreira Filho - Recorrido: Banco Itaú Consignado S.A. - Magistrado(a) M… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001329-56.2024.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jundiaí - Recorrente: Jose Ferreira Filho - Recorrido: Banco Itaú Consignado S.A. - Magistrado(a) Mônica Soares Machado - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. SERVIÇOS BANCÁRIOS. RESCISÃO CONTRATUAL C/C INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO E RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO NÃO RECONHECIDO. QUITAÇÃO DE BOLETO FALSO. DESCONTO INDEVIDO EM BENEFICIO PREVIDENCIÁRIO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.RECURSO DO AUTOR - OCORRÊNCIA DE FRAUDE - INCONSISTÊNCIA DO CONTRATO - VAZAMENTO DE DADOS.INCONFORMISMO DESACOLHIDO - LEGALIDADE DA OPERAÇÃO COMPROVADA - OBSERVÂNCIA DO ÔNUS PROBATÓRIO DA REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO PELO RÉU - CONTRATO ASSINADO DIGITALMENTE - BIOMETRIA POR MEIO DE FOTOGRAFIA SELFIE E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO PESSOAL - GEOLOCALIZAÇÃO CONDIZENTE COM O LOCAL DE RESIDÊNCIA DO AUTOR - DEPÓSITO DO VALOR DO EMPRÉSTIMO REALIZADO EM CONTA BANCÁRIA DO AUTOR - AUSÊNCIA DE PROVA DO VAZAMENTO DE DADOS DO AUTOR NO SISTEMA DA RÉ - CONTRATAÇÃO INABALADA - AUSÊNCIA DE PROVA DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO - MANUTENÇÃO DO CONTRATO - INVIÁVEL O CANCELAMENTO SEM A DEVIDA QUITAÇÃO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 0,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Luis Gustavo Durães Santiago (OAB: 490946/SP) - Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Sala 2100

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