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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1013082-16.2024.8.26.0269" – Página 21 de 23

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013082-38.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Momentum Empreendimentos Imobiliários Ltda - Apelante: Pick Mon… Ver mais

Processo nº 1005710-16.2024.8.26.0269

ID: 301314588
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005710-16.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Juvenil Soares Sampaio - Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração e altero a sentença de fls. 170/173: "Diante de todo exposto, julgo PROCEDENTE a ação movida por JUVENIL SOARES SAMPAIO em fac… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501768-16.2024.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapetininga - Apelante: Municipio de Itapetininga - Apelado: Antonio Americo Apareci… Ver mais

V. G. x R. M. S. C.

ID: 294896122
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1032889-31.2022.8.26.0224 - Guarda de Família - Guarda - V.G. - R.M.S.C. - Ante o exposto e o que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, mantida a guarda unilateral do menor à requerida, nos moldes estipulados no processo nº 1013082-30.2019.8.26.0224 (fls. … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003964-16.2024.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapetininga - Apelante: Alexandre de Camargo Placco (Representando Menor(es)) e outr… Ver mais
Processo 1005904-16.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Tarifas - Nelio's Lanchonete e Comida Por Kilo Ltda - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para o fim de: I) DECLARAR a inexigibilidade das cobranças efetuadas p… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005225-16.2024.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapetininga - Apelante: Dna Florestal Ltda - Apelado: Márcio Antonio de Almeida - Ma… Ver mais
Intimação
Processo 1013082-38.2024.8.26.0003 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Roberto Dratcu - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos elaborados pela parte autora, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para decretar a rescisão do cont… Ver mais
Intimação
Processo 1013082-28.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Marcelo Torres Braga - Em cumprimento ao artigo 16 da Lei 9.099/95, foi designada sessão de conciliação, a ser realizada por meio virtual, para o dia 11 de agosto de 2025, às 14 horas e 30 … Ver mais
Intimação
Processo 1013082-28.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Marcelo Torres Braga - Em cumprimento ao artigo 16 da Lei 9.099/95, foi designada sessão de conciliação, a ser realizada por meio virtual, para o dia 11 de agosto de 2025, às 14 horas e 30 … Ver mais
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