Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1013082-16.2024.8.26.0269" – Página 21 de 23

Processo nº 1013082-73.2025.8.26.0562

ID: 291329036
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013082-73.2025.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.O.M. - GRATUIDADE DE JUSTIÇA: Defiro gratuidade de justiça. Anote-se. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: Deverá a parte autora, no mesmo prazo de 15 dias, juntar aos autos devidamente categorizadas junto ao SAJ, nos termos… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013082-20.2025.8.26.0224/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Embargante: Estado de São Paulo - Embargada: Francisca Luciana Ribeiro de Oliveira Marques - Magistrado(a) Eduardo Tobias de Aguiar Moeller-Colégio Recursal - Rejeitaram os emb… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013082-38.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Momentum Empreendimentos Imobiliários Ltda - Apelante: Pick Mon… Ver mais

Processo nº 1005710-16.2024.8.26.0269

ID: 301314588
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005710-16.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Juvenil Soares Sampaio - Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração e altero a sentença de fls. 170/173: "Diante de todo exposto, julgo PROCEDENTE a ação movida por JUVENIL SOARES SAMPAIO em fac… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501768-16.2024.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapetininga - Apelante: Municipio de Itapetininga - Apelado: Antonio Americo Apareci… Ver mais

V. G. x R. M. S. C.

ID: 294896122
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1032889-31.2022.8.26.0224 - Guarda de Família - Guarda - V.G. - R.M.S.C. - Ante o exposto e o que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, mantida a guarda unilateral do menor à requerida, nos moldes estipulados no processo nº 1013082-30.2019.8.26.0224 (fls. … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003964-16.2024.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapetininga - Apelante: Alexandre de Camargo Placco (Representando Menor(es)) e outr… Ver mais
Processo 1005904-16.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Tarifas - Nelio's Lanchonete e Comida Por Kilo Ltda - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para o fim de: I) DECLARAR a inexigibilidade das cobranças efetuadas p… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005225-16.2024.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapetininga - Apelante: Dna Florestal Ltda - Apelado: Márcio Antonio de Almeida - Ma… Ver mais
Intimação
Processo 1013082-38.2024.8.26.0003 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Roberto Dratcu - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos elaborados pela parte autora, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para decretar a rescisão do cont… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta