Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1020770-04.2023.8.26.0224" – Página 21 de 26

Grupo Demelo Portaria Limpeza E Conservação Ltda. x Condomínio Residencial Osorio

ID: 309320224

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1031246-04.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GRUPO DEMELO PORTARIA LIMPEZA E CONSERVAçãO LTDA.

Polo Passivo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL OSORIO

Intimação

Advogados:

GUSTAVO V. S. CAVALCANTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAYANE SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1031246-04.2023.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Grupo Demelo Portaria Limpeza e Conservação Ltda. - Condomínio Residencial Osorio - Vistos. …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1061316-04.2023.8.26.0224

ID: 295552704

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1061316-04.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO ALVES GOES MARLENE HIOKOKO KAVATA FERREIRA

Intimação

Advogados:

KATIELLEN DAIANE DE LIMA ALCANTARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS KAZUO MAETA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AGENOR CESARIO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1061316-04.2023.8.26.0224 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Antonio Alves Goes - - Marlene Hiokoko Kavata Ferreira e outros - Vistos. Fls. 4763/4765: Defiro a utilização dos sistemas d…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0014019-47.2025.8.26.0224

ID: 318957401

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0014019-47.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

VILMA NASCIMENTO DE OLIVEIRA SOARES SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS ALVES DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014019-47.2025.8.26.0224 (processo principal 1033477-04.2023.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Revisão - Vilma Nascimento de Oliveira Soares Silva - Preenchido…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Sophia Emanuelle De Souza Lourenço x M&A Franschising Ltda. e outros

ID: 275825566

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020770-57.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SOPHIA EMANUELLE DE SOUZA LOURENçO

Polo Passivo:

M&A FRANSCHISING LTDA. SAMPA SELVA RESTAURANTES – LTDA.

Intimação

Advogados:

RAFAELA CAROLINA FERRO DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISELE GÜNDEL SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FLAVIO BONATTO SCAQUETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALLYSON CELESTINO ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Allyson Celestino Rocha (OAB 237032/SP), Flavio Bonatto Scaquetti (OAB 267148/SP), Rafaela Carolina Ferro da Costa (OAB 404568/SP), Gisele Gündel Silva (OAB 96418/RS) Processo 1020770-57.2024.8.…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

P. V. N. x M. A. N.

ID: 314386125

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002464-04.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

P. V. N.

Polo Passivo:

M. A. N.

Intimação

Advogados:

PAULO CÉSAR TONETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE ROCHA BRAGA KERNER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002464-04.2023.8.26.0224 (processo principal 1030582-80.2017.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - P.V.N. - M.A.N. - Vistos. 1 - Fls. 208/2…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

M. Da S. L. x A. F. L.

ID: 293606388

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0008127-71.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. DA S. L.

Polo Passivo:

A. F. L.

Intimação

Advogados:

MARIO SOBRAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE TRAJANO DE LACERDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008127-71.2024.8.26.0361 (apensado ao processo 1020770-49.2021.8.26.0361) (processo principal 1020770-49.2021.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã… Processo 0008127-71.2024.8.26.0361 (apensado ao processo 1020770-49.2021.8.26.0361) (processo principal 1020770-49.2021.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.S.L. - A.F.L. - Vistos. O resultado da tentativa de bloqueio on-line foi parcialmente frutífero, conforme extrato de fls. 132/135. Providencie a serventia a imediata transferência dos valores bloqueados para conta judicial. Justificável a transferência imediata dos valores, uma vez que o procedimento previsto nos parágrafos do artigo 854 do CPC é incompatível com o sistema da penhora on-line, onerando o trabalho do Magistrado com a necessidade de vários atos para sua concretização, e prejudicando tanto o exequente quanto o executado, já que os valores bloqueados não são passíveis de correção monetária. Neste sentido, o enunciado nº 94 do Centro de Estudos e Debates do E. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro: "Em respeito aos princípios da menor onerosidade e da duração razoável do processo, é possível a transferência imediata dos valores bloqueados (art. 854 e parágrafos do CPC)". Dê-se ciência à parte exequente sobre o bloqueio no valor de R$ 99,50. Intime(m)-se o(a,s) executado pelo DJE, na pessoa de seu advogado constituído nos autos; por carta com aviso de recebimento, quando representado pela Defensoria Pública ou quando não tiver procurador constituído nos autos ou por edital (se citado fictamente) para, no prazo de 5 (cinco) dias, questionar essa medida, ficando o executado advertido ainda que, não apresentada manifestação no prazo indicado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, iniciando-se automaticamente, a partir do sexto dia, o prazo legal (15 dias) para eventual apresentação de Embargos à Execução/IMPUGNAÇÃO, independentemente de nova intimação. Caso o executado não possua advogados constituídos, caberá ao exequente providenciar o recolhimento da taxa postal ou guia de condução do Oficial de Justiça para proceder a intimação pessoal do executado, acaso não seja beneficiário da justiça gratuita, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento do feito e desbloqueio dos valores. Feito o questionamento pela parte executada, intime-se a parte exequente para dele se manifestar também em 5 (cinco) dias, vindo, após, conclusos para deliberação em termos de cancelamento da indisponibilidade ou sua redução. Rejeitado ou não apresentado questionamento pela parte executada, ficará a indisponibilidade convertida em penhora (ou arresto, se o caso específico). Aguarde-se o decurso de prazo para eventual impugnação/embargos. Decorrido o prazo, com ausência de impugnação/embargos, fica a penhora convertida em crédito da parte exequente. Não havendo outros requerimentos pendentes de apreciação, expeça-se o competente mandado de levantamento eletrônico em favor da parte credora. Advirto à(s) parte(s) interessada(s) que para todos os depósitos judiciais realizados neste Juízo a partir de 01/03/2017 o resgate será efetuado obrigatoriamente através da modalidade MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO, motivo pelo qual deverá o(a,s) patrono(a,s) do(a,s) interessado(a,s) preencher o formulário disponível no site http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais e juntar aos autos para elaboração de mandado de levantamento eletrônico. Deixo consignando que somente se restar comprovada a impossibilidade de expedição de MLE, poderá ser deferido o pedido de expedição de documento em meio físico ou alvará. Bloqueada ou penhorada quantia insuficiente, caberá à parte exequente requerer a realização de novas pesquisas eletrônicas ou indicar outros bens passíveis de penhora. Convertida a penhora em crédito em favor do exequente, decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, sem qualquer manifestação ou providências da parte exequente, independente de nova determinação, arquivem-se os autos. Observe-se. Intime-se. - ADV: MARIO SOBRAL (OAB 315087/SP), FELIPE TRAJANO DE LACERDA (OAB 459363/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Sergio Antônio Oliveira x Banco Agibank S.A.

ID: 294132282

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020770-69.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO ANTôNIO OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

MURILO AGUTOLI PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DANIELA DE LIMA AMORIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1020770-69.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sergio Antônio Oliveira - Banco Agibank S.A. - DISPOSITIVO Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação de…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Cooperativa De Crédito De Livre Admissão Vanguarda Da Região Das Cataratas Do Iguaçu E Do Vale Do Paraiba Sicredi Vangua x Na Casa Da Colher De Pau Ltda, Atualmente Denominada Prado E Padalova Ltda

ID: 304388881

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1058309-04.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO VANGUARDA DA REGIãO DAS CATARATAS DO IGUAçU E DO VALE DO PARAIBA SICREDI VANGUA

Polo Passivo:

NA CASA DA COLHER DE PAU LTDA, ATUALMENTE DENOMINADA PRADO E PADALOVA LTDA

Intimação

Advogados:

MARIA JÚLIA ROMANO GABRIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1058309-04.2023.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Vanguarda da Região das Cataratas do Iguaçu e do Vale…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1060540-04.2023.8.26.0224

ID: 314641427

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 9ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1060540-04.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

APê 27 IMOBILIáRIA LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTTI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1060540-04.2023.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Apê 27 Imobiliária Ltda. - Fica o autor intimado para que, no prazo de dez dias, providencie o recolhimento…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Nair Elias De Almeida x Donatas Batista Da Silva

ID: 317803558

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1056951-04.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

NAIR ELIAS DE ALMEIDA

Polo Passivo:

DONATAS BATISTA DA SILVA

Intimação

Advogados:

NAIR ELIAS DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA DAS GRACAS PEREIRA ROLIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSINEI SILVA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1056951-04.2023.8.26.0224 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Nair Elias de Almeida - Donatas Batista da Silva e outro - Vistos. 1. Defiro o depósit…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 254 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes