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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1031570-05.2023.8.26.0576" – Página 21 de 22

Processo 1062804-05.2023.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Accredito Sociedade de Crédito Direto S.a. - Bela Beli Store Ltda e outro - Vistos. Indefiro pedido de homologação do cálculo, visto ser de responsabilidade do exequente. Defiro o pedido de penhora "on li… Ver mais

Processo nº 0010788-23.2025.8.26.0576

ID: 291583225
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0010788-23.2025.8.26.0576 (processo principal 1504057-05.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Família - A.B.R. - Vistos. 1- Analisando os autos, verifica-se que a gratuidade da justiça restou concedida à parte exequente no processo da fase de conhecimento e, por conseguinte, goza el… Ver mais
Intimação
Advogados:
Processo 0013021-27.2024.8.26.0576 (processo principal 0002109-05.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Raimunda Nonata da Silva Santos - Vistos. (1) Homologo o acordo celebrado pelas partes, consubstanciado no requerimento de fls. 73/74, para que produza os regulares efeitos de d… Ver mais
Intimação
Processo 1031570-23.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Diana Mello Ferreira - Vistos. 1 - A autora deverá emendar a inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento inicial, para: a) apresentar seu endereço eletrônico, nos term… Ver mais

Processo nº 1021191-05.2023.8.26.0576

ID: 304052364
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021191-05.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Jucimeire Regina da Silva - 1) A sentença transitou em julgado. Fica intimada a parte interessada para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1052328-05.2023.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Rubens Hernandes Argentin - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. -… Ver mais
Processo 0008546-91.2025.8.26.0576 (processo principal 1044956-05.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Bb Ativos Judiciais Ltda - Nu Pagamentos S.A. - Instituição de Pagamento - Observo a cessão de crédito informada às fls. 253/254 dos autos principais. Trata-se de cump… Ver mais
Intimação
Processo 1027787-05.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Mara Lucia Alves de Brito - Banco BMG S.A. - Cumpra-se o v. acórdão. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos em Cartório. Ante o trânsito em julgado do v. acórdão, faculta-se à parte vencedora protocolizar … Ver mais
Processo 1032734-05.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcos Leonicio Vilela - - Sueli Maria Pereira Vilela - Api Spe 56 Planejamento e Desenvolvimento de Empreendimentos - Cumpra-se o v. acórdão. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos… Ver mais
Processo 1060864-05.2023.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Paula Gonçalves Bernardes Santana - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. (1) Defiro o levantamento da quantia depositada nos autos às fls. 181/182 em favor da parte credora e, para tanto… Ver mais
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