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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036115-10.2023.8.26.0224" – Página 21 de 24

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1043390-10.2023.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Zoraide Maria de Jesus (Justiça Gratuita) - Apelado: Edp São Pa… Ver mais

Processo nº 0025666-10.2023.8.26.0224

ID: 279955289
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Jennifer Suaid (OAB 378147/SP), Marcela Rolim Abreu E Silva (OAB 378212/SP) Processo 0025666-10.2023.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MANUEL RAIMUNDO DIAS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para o fim de CONDENAR MANUEL RAIMUNDO DIAS, qualificado nos autos, c… Ver mais

Processo nº 1693387-10.2023.8.26.0224

ID: 279955331
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Arlete Franca dos Santos Bessa (OAB 500295/SP) Processo 1693387-10.2023.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ANTONIO NUNES DE SOUSA NETO - Designo audiência para proposta de suspensão condicional do processo para o dia 31 de julho de 2025, às 16:30 horas, modalidade virtual. … Ver mais

A. De S. A. x L. V. De S.

ID: 317402632
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0010340-10.2023.8.26.0224 (processo principal 1023892-59.2022.8.26.0224) - Cumprimento Provisório de Sentença - Guarda - A.S.A. - L.V.S. - Vistos, Trata-se de cumprimento provisório de decisão que fixou visitas do autor à sua filha, nos autos principais sob nº 1023892-59.2022.8.26.0224. … Ver mais
Processo 1009052-10.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maik Oliveira da Cunha - Associação dos Moradores do Conjunto Habitacional Bairro do Lavras - - W.k El Hind Gestão Imobiliária e Cobrança Extrajudicial - Isso posto, confirmo a tutela d… Ver mais
Processo 1009052-10.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maik Oliveira da Cunha - Associação dos Moradores do Conjunto Habitacional Bairro do Lavras - - W.k El Hind Gestão Imobiliária e Cobrança Extrajudicial - Isso posto, confirmo a tutela d… Ver mais
Intimação
Processo 1045136-10.2023.8.26.0224 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - R.I.F.A. - C.B.P. - - P.R.A.P. e outro - Fls. 638/657: Ciência às partes. Determinou-se a republicação da r.decisão de fls. 634/635, cujo teor a seguir transcrevo: "Vistos, Defiro a gra… Ver mais
Processo 1015260-10.2023.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Tempus III - Aline Muniz Ferreira - Vistos. Indefiro a expedição de ofício para as empresas mencionadas. Não há qualquer comprovação de que a parte… Ver mais

E. C. De S. x P. P. De S.

ID: 290768174
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1059977-10.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Fixação - E.C.S. - P.P.S. e outros - Vistos. 1. Trata-se de ação de reconhecimento de maternidade socioafetiva cumulada com regulamentação de visitas, na qual os requeridos, regularmente citados, apresentaram contestação. Inicialmente… Ver mais
Processo 1044748-10.2023.8.26.0224 - Usucapião - Aquisição - Mauricio Aparecido Gomes Junior - - Aline Medeiros de Lemos Gomes - Belém Urbanizadora Ltda e outros - 1. Fls. 329: defiro a substituição do confrontante de fato. Anote-se 2. Observo que a lide tem por finalidade a obtenção do imóvel de… Ver mais