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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036137-58.2023.8.26.0001" – Página 21 de 24

Intimação
Processo 1010335-58.2023.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Homenagem Jaçanã Residencial - Vistos. 1) Fls. 156/157 e 161: por ora, defiro a indisponibilidade de ativos financeiros da parte executada até o limite do valor descrito abaixo, via sistema SI… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0011914-58.2023.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: M. C. dos S. - Apelado: D. L. C. de A. (Menor(es) representado(… Ver mais

Processo nº 1506102-58.2023.8.26.0001

ID: 315949792
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1506102-58.2023.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assédio Sexual - H.F.D. - Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação penal e desclassifico a conduta do acusado para CONDENAR HUGO FERREIRA DOMINGUES , qualificado nos autos,… Ver mais
Processo 0007244-40.2024.8.26.0001 (processo principal 1042054-58.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos e Demais Prof. de Nível Superior da Saúde do Litoral Paulista - Vistos. 1) Fls. 55: defiro a expedição de ofício(s)… Ver mais

Processo nº 1046322-58.2023.8.26.0001

ID: 290721690
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1046322-58.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alline Almeida de Macedo Hortelão - Vistos. 1) Conquanto corretamente endereçado, a carta de intimação retornou com o aviso "Não Procurado"/"Ausente". Para medida, imprescindível a ciência inequívoca da par… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1024303-58.2023.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Vrg Foods Indústria Comércio e Consultoria Em Alimentos Funcion… Ver mais
Processo 1021975-58.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Joao Victor Schiavon Pereira - Telefonica Brasil S.A. - Diante do exposto, resolvo o mérito, nos termos do inciso I, do artigo 487, do Código de Processo Civil, de modo a julgar procedente em parte o pedido i… Ver mais
Processo 0026649-22.2025.8.26.0100 (processo principal 1036137-52.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Locação de Móvel - Fernando Moraes Leme de Moura - Me - Dot Serv Terceirização Facilities Ltda - Valor: R$ 45.536,79 Vistos. Recolhidas as custas pela parte exequente. Na forma do artigo … Ver mais

Processo nº 1037883-58.2023.8.26.0001

ID: 307762928
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1037883-58.2023.8.26.0001 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - O.P.N. - Vistos. Conheço dos embargos de declaração de fls. 103, eis que tempestivos. No mérito, dou provimento aos embargos, eis que de fato a decisão embargada p… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020035-58.2023.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Thamy de Melo Nunes - Apelado: Ivana de Mello Carollo - Magistr… Ver mais
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