Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036255-49.2024.8.26.0405" – Página 21 de 26

Claudio Lazaro Da Silva e outros x Claudio Lazaro Da Silva Higa e outros

ID: 306989842

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036837-49.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO LAZARO DA SILVA ERINALDO JOSÉ DA SILVA FABIO CLAUDINO DA SILVA

Polo Passivo:

CLAUDIO LAZARO DA SILVA HIGA ERINALDO JOSE DA SILVA FABIO CLAUDINO

Intimação

Advogados:

WENIO DIAS DO NASCIMENTO

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MANOEL FRANCISCO CHAVES JUNIOR

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ERIKA APARECIDA SILVERIO

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Processo 1036837-49.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Claudio Lazaro da Silva - FABIO CLAUDINO DA SILVA - - ERINALDO JOSÉ DA SILVA - Fabio Claudino - - Erin…

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Processo nº 1020250-49.2024.8.26.0405

ID: 312975219

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1020250-49.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

B. V. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

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Processo 1020250-49.2024.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V.S. - Vistos. Fls. 295: Remeto à leitura da decisão proferida às fls. 219/221, publicada em 03…

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R. C. M. M. x A. M. Da S.

ID: 327125105

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1007834-49.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

R. C. M. M.

Polo Passivo:

A. M. DA S.

Intimação

Advogados:

VALDEMAR DE SOUZA

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THALITA RODRIGUES

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Processo 1007834-49.2024.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.C.M.M. - A.M.S. - Disponibilizo através deste Ato Ordinatório o link de acesso à Audiência, conforme determinação da r. Deci…

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R. C. M. M. x A. M. Da S.

ID: 327124272

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1007834-49.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

R. C. M. M.

Polo Passivo:

A. M. DA S.

Intimação

Advogados:

VALDEMAR DE SOUZA

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THALITA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007834-49.2024.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.C.M.M. - A.M.S. - Disponibilizo através deste Ato Ordinatório o link de acesso à Audiência, conforme determinação da r. Deci…

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Processo nº 1027234-49.2024.8.26.0405

ID: 330423037

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1027234-49.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

O. S. A. C. F. E I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

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Processo 1027234-49.2024.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Vistos, Oficie-se, para que, no prazo de 30 dias, as empresas TIM, CLARO, OI, VIVO f…

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Maria Alinove De Oliveira x Camilo De Lelis Funchal Junior

ID: 330424281

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: DESPEJO Nº Processo: 1031696-49.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ALINOVE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CAMILO DE LELIS FUNCHAL JUNIOR

Intimação

Advogados:

LETICIA CAMPOS ALMEIDA

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JOSE CORDEIRO DE SIQUEIRA

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ENEAS DE OLIVEIRA MATOS

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Processo 1031696-49.2024.8.26.0405 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Maria Alinove de Oliveira - Camilo de Lelis Funchal Junior - Vistos. 1) Fls. 91/96: diante da discordância da autora, em …

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Dionisio Zerbetti e outros x Balbina Queiroz Da Silva Delgado e outros

ID: 308556234

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011644-49.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DIONISIO ZERBETTI MARIA JOSé RIBEIRO ZERBETTI

Polo Passivo:

BALBINA QUEIROZ DA SILVA DELGADO JOãO PEREIRA DELGADO

Intimação

Advogados:

ELIANA ALMEIDA DOS SANTOS

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EDUARDO ESTANISLAU TOBERA FILHO

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Processo 0011644-49.2024.8.26.0405 (processo principal 1019577-27.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Dionisio Zerbetti - - Maria José Ribeiro Zerbetti …

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E. J. B. x B. P. S. A. e outros

ID: 298028137

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1032763-49.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

E. J. B.

Polo Passivo:

B. P. S. A. I. X. M. F. D. I. E. D. C. R. L.

Intimação

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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CAMILA DE NICOLA FELIX

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ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

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Processo 1032763-49.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - E.J.B. - I.M.F.I.E.D.C.R.L. - - P.S. - Vistos. Defiro o pedido formulado às fls. 368. Com razão …

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E. J. B. x B. P. S. A. e outros

ID: 298028636

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1032763-49.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

E. J. B.

Polo Passivo:

B. P. S. A. I. X. M. F. D. I. E. D. C. R. L.

Intimação

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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CAMILA DE NICOLA FELIX

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ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

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Processo 1032763-49.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - E.J.B. - I.M.F.I.E.D.C.R.L. - - P.S. - Vistos. Defiro o pedido formulado às fls. 368. Com razão …

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Processo nº 1036255-38.2024.8.26.0053

ID: 301312603

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036255-38.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LINALDO DAMAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO

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ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE

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Processo 1036255-38.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Linaldo Damas - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordad… Processo 1036255-38.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Linaldo Damas - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, tornando-se necessária a expedição de ofício requisitório, devendo a parte autora atentar-se para a sistemática prevista no Comunicado DEPRE 03/2013 e no Comunicado SPI 03/2014 e demais determinações da Resolução nº 303/2019 do CNJ. 2. O ofício requisitório deve ser protocolado observando-se os exatos termos em que homologada a conta, pois de acordo com a Resolução nº 303/2019 CNJ a data-base "é a data correspondente ao termo final utilizado na elaboração da conta de liquidação" (art. 2º, inciso VI), a qual deve, no ofício requisitório, ser "utilizada na definição do valor do crédito" (art. 6º, inciso VI), sendo que "a requisição será atualizada pelo indexador previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias, desde a data-base até o efetivo depósito" (art. 87, inciso IV). Portanto, a atualização do débito entre a data-base e o pagamento será realizada oportunamente, sendo indevido o protocolo do ofício atualizado, o que causará a rejeição pela entidade devedora (no caso de RPV) ou pela DEPRE (na hipótese de precatório). 3. Concedo 30 (trinta) dias de prazo para o protocolo. Na ausência de protocolo do ofício, ao arquivo, onde deverá aguardar provocação. 4. Ciência à executada, via portal eletrônico, da homologação da conta. 5. Protocolado o ofício requisitório, autorizo o processamento. 6. Qualquer questão processual relativa à obrigação de pagar deverá ser requerida no respectivo incidente. 7. Para fins de controle processual, o presente feito deve aguardar por 180 (cento e oitenta) dias na fila "Ag Decurso de Prazo" o pagamento nos autos incidentais. 8. Intime-se. - ADV: JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB 432105/SP), ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB 437583/SP)

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