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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036275-43.2023.8.26.0577" – Página 21 de 22

Processo 0005512-08.2025.8.26.0577 (processo principal 1038603-43.2023.8.26.0577) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Moral - José Roberto Homsi de Mello - A desconsideração da personalidade jurídica constitui instituto jurídico pelo qual se afasta a dist… Ver mais

Processo nº 1015614-43.2023.8.26.0577

ID: 278453978
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marcio Perez de Rezende (OAB 77460/SP) Processo 1015614-43.2023.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Trata-se de pedido de reconhecimento de fraude à execução. A alienação ou a oneração de bem é considerada fraude à execução: quando sobre o bem p… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010085-43.2023.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Severino Netto da Silva - Recorrida: Claudenice Aparecida Pereira Araújo - Magistrado(a) Marcio Bonetti - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO… Ver mais
Processo 1036275-75.2017.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Aquisição - Gilmar Clemente - - Alfredo Clemente Júnior - - Gilson Clemente - Regina Célia Clemente - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado na inicial, pondo fim à fase cognitiva, com resolução do mérito,… Ver mais
Processo 1035590-46.2022.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - PDG REALTY S/A Empreendimentos e Participações - 'pricewaterhousecoopers Assessoria Empresarial Ltda. - Allianz Seguros S/A - - Bruno Bello Perdomo Rosa - Vistos. Fls. 1.762/1.764: Última decisão. 1 - Fls.… Ver mais
Processo 1036081-43.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mcg Indústria Farmaceutica e Importação Ltda., - Solidsteel Industria e Comércio de Equipamentos Laboratoriais Ltda - Vistos. Trata-se de ação na qual a parte autora alega, em síntese, t… Ver mais
DESPACHO Nº 2196136-62.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores Municipais de… Ver mais

Processo nº 0009821-43.2023.8.26.0577

ID: 323273587
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0009821-43.2023.8.26.0577 (processo principal 0800786-17.2009.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.S.S. - Vistos. Págs. 243/246: Trata-se de pedido de pesquisa Sniper, suspensão do Passaporte e da CNH, bem como do bloqueio do cartão de crédito do executado. Alega a parte exeq… Ver mais

Processo nº 0006522-24.2024.8.26.0577

ID: 307760318
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006522-24.2024.8.26.0577 (processo principal 1025023-43.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Leticia Carolina dos Santos Minatel - Vistos. Fls. 75/76 - Trata-se de pedido do exequente para que a penhora recaia sobre valor depositado em… Ver mais
Intimação
Processo 1501293-43.2023.8.26.0577 - Ação Penal de Competência do Júri - Fato Atípico - EDSON RAIMUNDO CARDOSO - VISTOS. Designo audiência de instrução e julgamento virtual para o dia 25/02/26, às 14 horas, oportunidade em que serão ouvidas as testemunhas arroladas na denúncia e na defesa prelimina… Ver mais
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