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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036291-36.2023.8.26.0564" – Página 21 de 21

Processo 1005057-36.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Quitação - AGATHA ADAMY DA SILVA SANTOS - - WASHINGTON FREITAS DA COSTA - GERSON RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR - Fundamento e decido. As partes, legítimas, estão bem representadas. Não há nulidades a serem sanadas. Antes, porém, de proc… Ver mais
Processo 1035521-49.2024.8.26.0001 (apensado ao processo 1036291-42.2024.8.26.0001) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Raphael de Moraes Schiavolin - FB Líneas Aéreas S.A. - - My Trip Gotogate Agência de Viagens Ltda - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, JULGO … Ver mais
Processo 1035521-49.2024.8.26.0001 (apensado ao processo 1036291-42.2024.8.26.0001) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Raphael de Moraes Schiavolin - FB Líneas Aéreas S.A. - - My Trip Gotogate Agência de Viagens Ltda - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, JULGO … Ver mais
Processo 1008211-28.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Horas Extras - Mauro Sérgio Viana da Silva - Vistos. Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, de aplicação subsidiária a este procedimento, consoante art. 27 da Lei 12.153/09. Fundamento e de… Ver mais
Processo 1014612-77.2023.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Horas Extras - Luiz Carlos Laurentino - Vistos. Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, de aplicação subsidiária a este procedimento, consoante art. 27 da Lei 12.153/09. Fundamento e decido.… Ver mais
Processo 1021192-26.2023.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Horas Extras - Habimael Bernardes Carleto Santiago Lima - Vistos. Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, de aplicação subsidiária a este procedimento, consoante art. 27 da Lei 12.153/09. Fu… Ver mais
Processo 1019455-85.2023.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Horas Extras - Reinaldo Manoel do Nascimento Burgos - Vistos. Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, de aplicação subsidiária a este procedimento, consoante art. 27 da Lei 12.153/09. Fundam… Ver mais
ADV: Michel da Silva Alves (OAB 248900/SP) Processo 1019438-49.2023.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Arlindo Pereira da Cruz - Vistos. Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, de aplicação subsidiária a este procedimento, consoante art. 27 da… Ver mais
Intimação
ADV: Michel da Silva Alves (OAB 248900/SP) Processo 1024946-73.2023.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcos Bina - Vistos. Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, de aplicação subsidiária a este procedimento, consoante art. 27 da Lei 12.153/… Ver mais
Processo 1018339-44.2023.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Tarcisio dos Santos - Vistos. Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, de aplicação subsidiária a este procedimento, consoante art. 27 da Lei 12.153/09. Fundament… Ver mais
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