Resultados para o tribunal: TJSP

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Viviane Cristina Francisco x Memorial Hospital S/A e outros

ID: 296028738

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1026596-38.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

VIVIANE CRISTINA FRANCISCO

Polo Passivo:

MEMORIAL HOSPITAL S/A UNIMED RIBEIRãO PRETO - COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Intimação

Advogados:

RICARDO SORDI MARCHI

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ORLANDO ENRIQUEZ ALVES GOMES

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MARIANA QUERIDO DIAS

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FERNANDO CORREA DA SILVA

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Processo 1026596-38.2023.8.26.0506 (apensado ao processo 1022431-45.2023.8.26.0506) - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Viviane Cristina Francisco - Unimed Ribeirão Preto -…

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Processo nº 1026311-45.2023.8.26.0506

ID: 324182450

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1026311-45.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO PARQUE ROMANELLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER LUIZ DE SOUZA VITA

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TERESA TERRERI AMENDOLA BARBUIO

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Processo 1026311-45.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Condomínio Parque Romanelli - Providencie a parte interessada o recolhimento/complementa…

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Processo nº 1026311-45.2023.8.26.0506

ID: 324183112

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1026311-45.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO PARQUE ROMANELLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER LUIZ DE SOUZA VITA

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TERESA TERRERI AMENDOLA BARBUIO

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Processo 1026311-45.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Condomínio Parque Romanelli - Providencie a parte interessada o recolhimento/complementa…

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L. De J. D. x E. A. Dos S. D.

ID: 323299742

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1057351-45.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

L. DE J. D.

Polo Passivo:

E. A. DOS S. D.

Intimação

Advogados:

RODRIGO SITRÂNGULO DA SILVA

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CLAUDENI FRANCISCO DE ARAUJO

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Processo 1057351-45.2023.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Dissolução - L.J.D. - E.A.S.D. - NOTA DE CARTÓRIO: Fls.138: Foi designado o dia 26/09/2025, às 10h30, para a realização d…

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E-Jus Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados x Município De São Paulo

ID: 305481326

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2183087-51.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

E-JUS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

JULYA COSTA DE CASTRO

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JOÃO VICTOR STEIN FERREIRA

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LUCIANA CHADALAKIAN DE CARVALHO

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DESPACHO Nº 2183087-51.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Inst… DESPACHO Nº 2183087-51.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: E-jus Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Agravado: Município de São Paulo - Interessado: Maria Christina Vieira da Cunha - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a r.decisão interlocutória de fl. 425 dos autos do incidente processual nº 1036302-27.2015.8.26.0053/58, que indeferiu a expedição do ofício requisitório, vez que não há decisão, nem no processo principal (de nº 0427132-42.1999.8.26.0053), nem nos Embargos à Execução (de nº 1036302-27.2015.8.26.0053) determinando a expedição de ofício requisitório, bem como, que o valor a ser requisitado não foi homologado no processo principal. Insurge-se o agravante (fls. 1/27) contra essa decisão, objetivando a sua reforma, alegando, em síntese, que: a) o juízo a quo incorreu em equívoco procedimental ao indeferir a expedição do ofício requisitório sob o argumento de inexistir decisão homologatória dos valores, olvidando-se de que já havia trânsito em julgado e ordens expressas para distribuição de incidentes diretamente na execução, conforme certidão de fl. 776 dos autos nº 1036302-27.2015.8.26.0053 e decisões correlatas proferidas no cumprimento de sentença nº 0027896-58.2020.8.26.0053, que, em situação idêntica, admitiram a prática em benefício do patrono originário, que já teve expedido seu próprio precatório; b) a negativa de expedição do ofício requisitório vulnera os princípios da instrumentalidade do processo, do impulso oficial, da duração razoável do processo (art. 5º, LXXVIII, da CF) e da segurança jurídica (art. 5º, XXXVI, da CF), impondo retrocesso processual indevido, criando óbice à efetivação de direito creditório já definitivamente reconhecido, e também desconsidera o poder geral de cautela do magistrado para corrigir inconsistências de sistema e preservar a utilidade prática da decisão judicial transitada em julgado; c) a decisão recorrida não observou os arts. 293 do CC e 778, § 1º, III, do CPC, bem como o Provimento CSM nº 2.488/2018 e o Comunicado nº 51/21 da Corregedoria de Justiça, que autorizam expressamente a prática de atos conservatórios do crédito pelo cessionário e a expedição do ofício requisitório pelo juízo da execução, sendo manifesta, portanto, a necessidade de reforma do decisum para determinar a imediata expedição do ofício requisitório e a homologação das habilitações, cessão e recessão de crédito em favor do agravante; d) o indeferimento contraria o entendimento consolidado pela jurisprudência e pela doutrina, que prestigiam a celeridade, a economia processual e a efetividade da jurisdição, devendo ser corrigido para assegurar a expedição imediata do ofício requisitório, a homologação das habilitações e a validação da cessão e recessão de crédito já regular e documentalmente formalizadas, garantindo ao agravante o pleno exercício do direito adquirido e a satisfação do crédito alimentar, em consonância com o princípio da ordem cronológica de pagamento dos precatórios e a previsibilidade orçamentária decorrente do ato requisitório; e) devem ser antecipados os efeitos da tutela recursal, para determinar, desde logo, a expedição do ofício requisitório e a homologação das habilitações, cessão e recessão de crédito em favor do agravante. Processe-se o agravo de instrumento sem a antecipação dos efeitos da tutela recursal, porquanto ausente o requisito do periculum in mora, uma vez que, embora inexista óbice à cessão de crédito formalizada mediante instrumento particular (fls. 88/93 dos autos de origem) notadamente porque o Provimento CSM nº 2.753/2024, que estabelece a obrigatoriedade de escritura pública como requisito de eficácia para alteração da titularidade do precatório perante a DEPRE, ainda não estava em vigor na data da celebração do referido instrumento, firmado em 14 de maio de 2024 , não se vislumbra, ao menos em análise perfunctória, risco de perecimento de direito ou perigo de irreversibilidade apto a justificar a medida antecipatória vindicada. Eventual postergação na análise da expedição do ofício requisitório não inviabiliza o recebimento do crédito, até mesmo porque não se vislumbra a possibilidade de levantamento dos valores antes da partilha, judicial ou extrajudicialmente, visto que ela é necessária não apenas para determinar o quinhão de cada sucessor conhecido, mas proteger eventuais interesses de terceiros, evitando-se a ocorrência de fraudes e prestigiando a segurança jurídica. Dessa forma, se faz necessária a análise mais detida dos elementos dos autos, a qual será feita quanto do julgamento do recurso, mantendo-se, por ora, a r. decisão agravada conforme lançada. Dispensadas as informações, intime-se o agravado na forma prevista pelo inciso II, in fine, do art. 1.019 c.c. § 5º do art.1.017, ambos do CPC, para o oferecimento de contraminuta no prazo de 30(trinta) dias, sendo-lhe facultado juntar os documentos que entender convenientes. Remetam-se os autos ao Relator Sorteado Des. CLÁUDIO AUGUSTO PEDRASSI, pois a atuação deste Julgador se limita à análise das questões de urgência, nos termos do art. 70, § 1º, do Regimento Interno do TJSP (fl. 280). Despicienda a intimação dos interessados para eventual manifestação de oposição ao julgamento virtual mediante petição protocolizada no prazo de cinco dias úteis, contados da publicação da distribuição dos autos que, para este específico fim, servirá como intimação, nos termos do art. 1º da Resolução549/2011, conforme alterada pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal, tendo a última sido publicada no DJe de 10 de agosto de 2017 e em vigor desde 11 de agosto de 2017. Int. - Advs: Luciana Chadalakian de Carvalho (OAB: 133551/SP) - João Victor Stein Ferreira (OAB: 464151/SP) - Julya Costa de Castro (OAB: 479853/SP) - 1º andar

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Processo nº 1066372-45.2023.8.26.0506

ID: 303616270

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1066372-45.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SPE VITTA HEITOR RIGON 3 RP DESENVOLVIMENTO IMOBILIáRIO SPE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WESLEY CESAR REQUI VIEIRA

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GILSON SANTONI FILHO

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Processo 1066372-45.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Spe Vitta Heitor Rigon 3 Rp Desenvolvimento Imobiliário Spe Ltda - 1) Ciência às partes quanto a penhora de valore…

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Processo nº 1048621-45.2023.8.26.0506

ID: 310116626

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1048621-45.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO MARIO FANTACCINI MAYARA CAROLINE FANTACCINI SILVANA SUELI FANTACCINI FERNANDES SONIA CONCEICAO ORLINDA DE SOUZA FANTACCINI THIAGO ALEXANDER FANTACCINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MIRANDA DA SILVA

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LEONARDO DOMINGOS PEREIRA

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Processo 1048621-45.2023.8.26.0506 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Silvana Sueli Fantaccini Fernandes - - Sonia Conceicao Orlinda de Souza Fantaccini - - Bruno Mario Fanta…

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Luiz Antonio Serafim Dos Anjos x Net S/A

ID: 300253938

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006259-45.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ ANTONIO SERAFIM DOS ANJOS

Polo Passivo:

NET S/A

Intimação

Advogados:

GISELE CRISTINA DE OLIVEIRA

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EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA

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ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

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Processo 0006259-45.2023.8.26.0506 (processo principal 1032575-83.2020.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Luiz Antonio Serafim dos Anjos - Net S/A - Vistos. Praz…

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Processo nº 0016877-15.2024.8.26.0506

ID: 310343408

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016877-15.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JUNIO LUZ DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CELSO CORREA DE MOURA JUNIOR

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Processo 0016877-15.2024.8.26.0506 (processo principal 1057933-45.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Junio Luz da Silva - Vistos. Trata-se de ação em fase de exe…

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Processo nº 1057642-45.2023.8.26.0506

ID: 314894882

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara da Infância e Juventude e do Idoso Classe: GUARDA Nº Processo: 1057642-45.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. S. DE S.

Intimação

Advogados:

PEDRO MARQUES FERREIRA ASSAD

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Processo 1057642-45.2023.8.26.0506 - Guarda de Infância e Juventude - Tutela de Urgência - V.S.S. - Ante a informação retro do setor técnico, servirá a presente como mandado a fim de intimar a Srª Vi…

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