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Processo nº 1012519-02.2024.8.26.0405

ID: 300671737

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1012519-02.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO PISCINE HOME RESORT OSASCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO GOMES BASSE

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Processo 1012519-02.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Piscine Home Resort Osasco - Vistos. Diante da petição da parte exequente de fls. 350/351, J…

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Vitória Gonzaga Limas x Nupagamentos Sa Instituição De Pagamentos

ID: 293541081

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003254-56.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VITóRIA GONZAGA LIMAS

Polo Passivo:

NUPAGAMENTOS SA INSTITUIçãO DE PAGAMENTOS

Intimação

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALANA SMUK FERREIRA DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003254-56.2025.8.26.0405 (processo principal 0012158-02.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Vitória Gonzaga Limas - Nupagamentos Sa Instituição de Pagamentos - Vistos…

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Vitória Gonzaga Limas x Nupagamentos Sa Instituição De Pagamentos

ID: 293541123

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003254-56.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VITóRIA GONZAGA LIMAS

Polo Passivo:

NUPAGAMENTOS SA INSTITUIçãO DE PAGAMENTOS

Intimação

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALANA SMUK FERREIRA DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003254-56.2025.8.26.0405 (processo principal 0012158-02.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Vitória Gonzaga Limas - Nupagamentos Sa Instituição de Pagamentos - Vistos…

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Processo nº 1023577-02.2024.8.26.0405

ID: 311211222

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1023577-02.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

S. C. A. DA C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOHNNY ALBINO NASCIMENTO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1023577-02.2024.8.26.0405 - Guarda de Família - Guarda - S.C.A.C. - Ante o exposto, em concordância com o parecer ministerial, JULGO PROCEDENTE o pedido com fundamento no art. 487, inciso I …

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Allan Fernandes Silva x Achilles Belline Ii Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda e outros

ID: 325928037

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018145-02.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ALLAN FERNANDES SILVA

Polo Passivo:

ACHILLES BELLINE II EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA ZATZ EMPREENDIMENTOS E PARTIPAçõES LTDA

Intimação

Advogados:

JOSÉ LUIZ DOS SANTOS NETO

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JESSICA PAMELA CUNHA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALLAN FERNANDES SILVA

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Processo 1018145-02.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Allan Fernandes Silva - Achilles Belline Ii Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - - …

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Allan Fernandes Silva x Achilles Belline Ii Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda e outros

ID: 326471996

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018145-02.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ALLAN FERNANDES SILVA

Polo Passivo:

ACHILLES BELLINE II EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA ZATZ EMPREENDIMENTOS E PARTIPAçõES LTDA

Intimação

Advogados:

JOSÉ LUIZ DOS SANTOS NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JESSICA PAMELA CUNHA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALLAN FERNANDES SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1018145-02.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Allan Fernandes Silva - Achilles Belline Ii Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - - …

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Albert Da Silva Lima e outros x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S.A.

ID: 328125966

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020182-02.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ALBERT DA SILVA LIMA MINIMERCADO PREçO LEVE LTDA

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.

Intimação

Advogados:

PEDRO FILIPE ESPINHA FERREIRA

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ANTONIO RODRIGO SANT ANA

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Processo 1020182-02.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Albert da Silva Lima - - Minimercado Preço Leve Ltda - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de S…

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Comércio De Batatas Santa Maria Ltda - Me x Alexandre Da Silva Pereira

ID: 329773252

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008348-02.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

COMéRCIO DE BATATAS SANTA MARIA LTDA - ME

Polo Passivo:

ALEXANDRE DA SILVA PEREIRA

Intimação

Advogados:

FERNANDA SOARES NUNES

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EDSON FLORENCIO BARBOSA

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Processo 1008348-02.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Comércio de Batatas Santa Maria Ltda - Me - Alexandre da Silva Pereira e outro - Vistos. Indefiro os benefícios da…

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G. De M. F. x R. F. F.

ID: 310498576

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0014320-12.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

G. DE M. F.

Polo Passivo:

R. F. F.

Intimação

Advogados:

RENATA PEREIRA REZENDE DE OLIVEIRA

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DANIELA ZILLIG PEDRO TRINHAIN

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DANIEL TADEU TRINHAIN

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Processo 0014320-12.2023.8.26.0564 (processo principal 1036381-78.2022.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - G.M.F. - R.F.F. - Vi… Processo 0014320-12.2023.8.26.0564 (processo principal 1036381-78.2022.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - G.M.F. - R.F.F. - Vistos. Trata-se de ação de cumprimento de sentença que fixou obrigação de pagamento de alimentos, na qual, para fins de atribuição de efeito suspensivo à impugnação apresentada, o Juízo foi garantido com o depósito acostado a fls. 118 (R$25.840,13), e o bem dado em garantia a fls. 212, nomeando-se o executado como depositário. A referida impugnação foi parcialmente acolhida, apenas para que fossem retirados do cálculo, pela parte exequente, os valores referentes aos meses que antecedem à homologação judicial do acordo executado neste expediente, com planilha de cálculos já apresentada pela exequente adequando os referidos valores a fls. 436/449. Ocorre que, em face desta decisão foi oposta, pelo Exequente, apelação, o qual posteriormente desistiu do referido recurso, inexistindo, portanto, ante a desistência, necessidade de encaminhamento dos autos ao C. Tribunal. Não obstante, o executado também interpôs Agravo de Instrumento em face da mesma decisão, ao qual, embora ainda não julgado, não foi atribuído o efeito suspensivo. Assim, entendo como de rigor o prosseguimento deste cumprimento. Defiro o levantamento dos valores depositados conforme comprovante de fls. 118, em favor do exequente, por se tratar de verba alimentar, determinando a expedição de MLE, após a apresentação pelo interessado do devido formulário. Após, intime-se o exequente a apresentar planilha atualizada de débito, com o desconto dos valores levantados, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecendo, desde já, que a garantia do Juízo, apenas para fins de suspensão da execução, não afasta a mora do executado. Só então serão analisados os demais pedidos. Int. - ADV: RENATA PEREIRA REZENDE DE OLIVEIRA (OAB 400772/SP), DANIEL TADEU TRINHAIN (OAB 385945/SP), DANIELA ZILLIG PEDRO TRINHAIN (OAB 316427/SP)

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Processo nº 1036381-13.2025.8.26.0002

ID: 277891824

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036381-13.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MATHEUS FAUSTINO RIBEIRO DE ABARDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR HUGO SOUZA TOSTA

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ADV: Victor Hugo Souza Tosta (OAB 489630/SP) Processo 1036381-13.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Matheus Faustino Ribeiro de Abarde - Vistos. DA JUSTIÇA GRATUITA. O art. 5º, LXXIV,… ADV: Victor Hugo Souza Tosta (OAB 489630/SP) Processo 1036381-13.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Matheus Faustino Ribeiro de Abarde - Vistos. DA JUSTIÇA GRATUITA. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho ou comprovante de renda mensal; b) cópia dos extratos bancários de contas de sua titularidade dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ressalte-se que tais documentos poderão ser juntados como documento sigiloso, selecionando-se a opção correspondente durante o peticionamento eletrônico no sistema E-SAJ. Poderá, no prazo de quinze dias, recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição, independente de nova intimação (CPC, art. 290), devendo ser observado que, conforme disposto no PROVIMENTO CSM Nº 2.739/2024, que alterou os artigos 8º e 10 do Provimento CSM nº 2.684/2023, na hipótese de ocorrer o cancelamento do processo pelo não pagamento de custas, a parte autora deverá recolher a quantia equivalente a 5 UFESPs, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ. Código 224-0, sob pena de inscrição da dívida. Int.

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