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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036550-77.2024.8.26.0602" – Página 21 de 31

Processo 1014046-77.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Claudia Benites Alamino - Hurb Technologies S/A - - Itaú Unibanco S/A - Ciência às partes da baixa dos autos. Nos termos dos arts. 1285 e 1286 das NSCGJ, ficam as partes cientes de que eventual cumprimento de sen… Ver mais
Processo 0021154-77.2024.8.26.0602 (processo principal 1014496-20.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Ana Lucia da Silva Pereira - - Regina Aparecida da Silva Pereira - Mercadolivre.Com Atividades de Internet Ltda. - - Bb. Adminstradora de Cartões de Créd… Ver mais
Processo 0020184-77.2024.8.26.0602 (processo principal 1010250-83.2021.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Felipe Santiago da Costa - Intermédica Sistema de Saúde S.a. - Consi… Ver mais
Processo 0016207-77.2024.8.26.0602 (processo principal 1031581-19.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Marcelo dos Santos Barros - Vistos. Servirá a presente decisão como CERTIDÃO DE SUA PRECLUSÃO (trânsito em julgado), diante da manifesta ausênc… Ver mais
Processo 0001392-41.2025.8.26.0602 (processo principal 1022873-77.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Airton Cesar Carnavale - Vistos. Servirá a presente decisão como CERTIDÃO DE SUA PRECLUSÃO (trânsito em julgado), diante da manifesta ausência… Ver mais
Processo 1046832-77.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sebastião Vanderlei Alves - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (aapb) - Vistos. Considerando que a matéria objeto dos autos se subsume ao Tema 59 - IRDR (Benefício - Previdenciário - Desconto - In… Ver mais
Processo 0009482-38.2025.8.26.0602 (processo principal 1050906-77.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Urgência - Elzir Lopes Martins - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo 12 da Lei Lei 12.153/09 (Lei dos… Ver mais
Intimação
Processo 1020060-77.2024.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A. - Carlos Henrique Ribeiro - Houve falha do sistema SAJ na remessa para publicação no DJE do teor do r. Despacho de fl. 183 e do Ato Ordinatório de fl. 185, razão pela qual… Ver mais
Processo 1046250-77.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Jundiá Transportadora Turística Ltda. - M.U. Transportadora Turistica e Locação Ibiúna Ltda. - Diante do exposto, HOMOLOGO a transação entabulada pelas partes e JULGO EXTINTO o processo com a resolução do mérito, o que faç… Ver mais
Processo 1050227-77.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Fabio Farrapo Clemente - Vistos. O pedido guarda relação com o CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. Desse modo, a fim de evitar tumulto processual, a pretensão deverá ser … Ver mais
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