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Valnir Batista De Souza x Sul América Seguros De Pessoas E Previdência S.A.

ID: 323105993

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0014586-08.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

VALNIR BATISTA DE SOUZA

Polo Passivo:

SUL AMéRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDêNCIA S.A.

Intimação

Advogados:

VALNIR BATISTA DE SOUZA

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LUIZ FELIPE CONDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014586-08.2025.8.26.0506 (processo principal 1054572-20.2023.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Valnir Batista de Souza - Sul América Seguros de Pessoas …

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Cecilia Alves De Santana x Banco Do Brasil S/A

ID: 301039668

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036627-02.2015.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CECILIA ALVES DE SANTANA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

GIZA HELENA COELHO

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EDVAN ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRASIL

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BRUNO TROVÃO SANTANA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1036627-02.2015.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Warrant - Cecilia Alves De Santana - Banco do Brasil S/A - Verifica-se que as custas não foram recolhidas. Dessa forma, intim… Processo 1036627-02.2015.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Warrant - Cecilia Alves De Santana - Banco do Brasil S/A - Verifica-se que as custas não foram recolhidas. Dessa forma, intime-se o Banco do Brasil para, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar o recolhimento das custas iniciais R$ 6.608,32 e finais R$ 6.608,32, totalizando a importância de R$ 13.216,64 (Treze mil, duzentos e dezesseis reais e sessenta e quatro centavos), conforme demonstrativos nos autos, sob pena de inscrição na dívida ativa, nos termos da lei 11.608/2003, artigo 4º, de: a) 1% sobre o valor da causa ATUALIZADO; b) 1% sobre o valor fixado na sentença, ou seja, sobre a soma do valor principal com o remanescente, ambos ATUALIZADOS; c) Taxas cujo recolhimento não tenha sido comprovado nos autos, tais como: -preparo de apelação 4% sobre o valor da causa atualizado; -agravo de instrumento 10 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (UFESP) -entre outras. Deixo anotado que nos casos dos itens a e b, bem como no preparo de apelação deve ser observado o valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs. Na hipótese de litisconsórcio ativo voluntário, além dos valores previstos no item a no preparo de apelação, será cobrada a parcela equivalente a 10 (dez) UFESPs, para cada grupo de dez autores, ou fração, que exceder a primeira dezena. Outrossim, para evitar equívocos e agilizar a conferência, deverá o d. procurador do(a) executado(a) discriminar os valores já pagos e/ou complementares indicando o valor da causa, o valor fixado na sentença (principal e o remanescente) e suas respectivas datas-base, o valor da UFESP para o respectivo exercício, bem como deverá juntar as planilhas de cálculos das custas processuais devidamente preenchidas. O cálculo das custas é medida que incumbe à parte sucumbente, devendo o banco observar os parâmetros indicados acima e efetuar o pagamento. - ADV: EDVAN ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRASIL (OAB 321750/SP), BRUNO TROVÃO SANTANA (OAB 47306/PR), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP)

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Aparecido Luciano Graner x Hart Comercio E Industria De Produtos Siderurgicos Eireli

ID: 301903915

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1025957-20.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDO LUCIANO GRANER

Polo Passivo:

HART COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS SIDERURGICOS EIRELI

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDA SMOLER DE CARVALHO MEDEIROS

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GUSTAVO GONÇALVES NOGUEIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025957-20.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Aparecido Luciano Graner x Hart Comercio E Industria De Produtos Siderurgicos Eireli

ID: 301885010

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1025957-20.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDO LUCIANO GRANER

Polo Passivo:

HART COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS SIDERURGICOS EIRELI

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDA SMOLER DE CARVALHO MEDEIROS

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GUSTAVO GONÇALVES NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025957-20.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Volvo Car Brasil Importação E Comércio Ltda x Eder Radaelli Darini e outros

ID: 302734568

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005466-38.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

VOLVO CAR BRASIL IMPORTAçãO E COMéRCIO LTDA

Polo Passivo:

EDER RADAELLI DARINI KAROLINA OLIVEIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

VITOR SILVA MUNIZ

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MARINA BEATRIZ FERREIRA PIPINO

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JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ

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DANIELI DA CRUZ SOARES

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ALEXANDRE DIAS BORTOLATO

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Processo 0005466-38.2025.8.26.0506 (processo principal 1014317-20.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Volvo Car Brasil Importação e Comércio Ltda - Karolina Oliv…

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Processo nº 1037888-20.2023.8.26.0506

ID: 308848513

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1037888-20.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

J. F. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS MAURICIO NOGUEIRA DE CASTRO

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Processo 1037888-20.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.F.B. - AGENDAMENTO FICA DESIGNADA A AUDIÊNCIA VIRTUAL DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO JUNTO AO CEJUSC, PARA O DIA 15/08/2025 às …

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Processo nº 0013956-20.2023.8.26.0506

ID: 308767584

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0013956-20.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VALDIR VITOR DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA GERBER COLLA NATHER

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Processo 0013956-20.2023.8.26.0506/53 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Valdir Vitor dos Santos - Vistos. I - De proêmio, registre-se que a intimação da entidade devedora é realizada tã…

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Processo nº 0013956-20.2023.8.26.0506

ID: 308767632

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0013956-20.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDES E NATHER ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA GERBER COLLA NATHER

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Processo 0013956-20.2023.8.26.0506/55 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Fernandes e Nather Advogados Associados - Vistos. I - De proêmio, registre-se que a intimação da entidade devedo…

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Processo nº 1022756-20.2023.8.26.0506

ID: 295757050

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1022756-20.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO VITTA HEITOR RIGON III

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL RICARDO DOMINGOS

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Processo 1022756-20.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Condomínio Vitta Heitor Rigon Iii - Vistos. 1. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, e…

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Carla Regina De Oliveira x Odontocompany Franchising Sa

ID: 315058955

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016160-20.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CARLA REGINA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ODONTOCOMPANY FRANCHISING SA

Intimação

Advogados:

MARIANA GONÇALVES DE SOUZA

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MARCEL FELIPE DE LUCENA

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LUCAS FRANÇA CARLOS

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ANDRÉ SAMPAIO DE VILHENA

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Processo 1016160-20.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Carla Regina de Oliveira - Odontocompany Franchising Sa e outros - Ana Claudia Gomes Silva - Me - 1) Réplica junt…

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