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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036652-11.2024.8.26.0114" – Página 21 de 46

J. C. De O. e outros x S. De S. O.

ID: 333335919
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Intimação
Processo 1056440-11.2024.8.26.0114 - Tutela Cível - Tutela de Urgência - J.C.O. - - M.G.O. - S.S.O. - Vistos. Considerando a preliminar de impugnação à gratuidade processual suscitada pela parte autora, concedo à ré o prazo de quinze dias para que junte aos autos suas duas últimas DIRPF e/ou doc… Ver mais
Processo 1036652-63.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Noeluci Silva Borges Mariano - Vistos. 1. DEFIRO os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. 2. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superi… Ver mais

Processo nº 1043539-11.2024.8.26.0114

ID: 306332479
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1043539-11.2024.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.M.M. - Vistos. Tendo em vista a inércia da parte autora para o prosseguimento do processo, JULGO-O EXTINTO sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso III do CPC. Sem custas face à gratuidade que… Ver mais

Processo nº 1049650-11.2024.8.26.0114

ID: 309628939
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1049650-11.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - L.R. - Vistos. Homologo o acordo manifestado pelas partes a fls. 44/48 e julgo o processo com resolução de mérito, com base no artigo 487, III, b, do CPC. Diante do caráter consensual, declaro a presente transitada em julg… Ver mais
Processo 0006183-62.2025.8.26.0114 (processo principal 1002023-11.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Geane Paulista Fonseca Trindade - - Elizardo de Souza Paulista Fonseca Trindade - Pousada Laguna Hotel e outro - Expeça-se MLE do valor depositado a p.34 em f… Ver mais
ADV: Edemilson Antonio Gobato (OAB 247640/SP), Carlos Alberto Miro da Silva (OAB 400605/SP) Processo 0007773-11.2024.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Edemilson Antonio Gobato, Edemilson Antonio Gobato - Exectdo: M.R.V. Engenharia e Participações S/A - Ao exequente: considerando-se que … Ver mais

Debora Regina Montagna x Banco Pan S.A.

ID: 259559527
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Intimação
ADV: Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB 189256/SP), Eduardo Martinelli da Silva (OAB 223357/SP), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 354990/SP) Processo 1014924-11.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Debora Regina Montagna - Reqdo: BANCO PAN S.A. - Vista dos autos às partes: Ci… Ver mais
Intimação
Processo 1018513-11.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Leonardo de Souza Nascimento - Mei - Vistos. Fls. 77: Indefiro a suspensão do processo, por falta de amparo legal. A referida previsão legal não se aplica às ações de conhecimento. Dessa forma, intime-se a pa… Ver mais
Processo 1030250-11.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Bancários - J.R.C.A. - - R.A.Z. - S.B.S. - - I. - - S. - - G.E.E.G.N.I. e outro - Fls. 946 a 954: Ciência às partes acerca da resposta de Oficio/MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS juntada. - ADV: MARCO VANIN G… Ver mais
Intimação
Processo 1510788-11.2024.8.26.0114 - Termo Circunstanciado - Ameaça - ALBERTO BUSO MENDES - LUIZ RODRIGO DE OLIVEIRA FERREIRA - Diante do cumprimento da transação penal firmada entre as partes, com base no art. 76 da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de A. B. M., com fundamento nos arts.… Ver mais
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