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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036714-59.2024.8.26.0564" – Página 21 de 26

Intimação
Processo 1040109-59.2024.8.26.0564 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - C.C.R. - Y.C.G. - - W.G. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por C. C. R., para reconhecer a existência de união estável entre a autora e A. G., no período compreendi… Ver mais
DESPACHO Nº 1011882-59.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Banco Mercantil do Brasil S/A - Apelada: Miriam Pires Silva (Ju… Ver mais

Processo nº 1014986-59.2024.8.26.0564

ID: 291099337
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014986-59.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Paulo Celso Lacerda - Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, na forma do art. 487, inciso I, do CPC, para condenar a parte requerida à restituição, em favor da parte autora, da quantia de R$ 6.000,00,… Ver mais

J. M. R. S. x F. G. L.

ID: 312872584
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0013752-59.2024.8.26.0564 - Carta Precatória Cível - Estudo Psicológico - J.M.R.S. - F.G.L. - Vistos. 1) Solicite-se à assistente social judiciária Daiane da Silva Ferreira, informações a respeito da realização ou não da entrevista agendada com o réu para o dia 29 de abril de 2025, às 14… Ver mais
Processo 0005022-59.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Serviços Hospitalares - Amil Assistencia Medica Internacional SA - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento ele… Ver mais
Intimação
Processo 0008902-59.2024.8.26.0564 (processo principal 1503465-60.2024.8.26.0564) - Alienação de Bens do Acusado - Estelionato - C.A.S. - - W.M.V. - - M.I.M.V. e outros - V.P. - Vistos. Fls. 895/902: Com a concordância do Ministério Público às fls. 910, habilite-se nos autos o Banco GM S/A, na c… Ver mais
Processo 1024686-59.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Nádia Aparecida Dias Mônaco - Baalbek Cooperativa Hbitacional - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para declarar resolvido o contrato, por culpa da cooperativa, bem como condenar a … Ver mais

Processo nº 1027111-59.2024.8.26.0564

ID: 301234388
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027111-59.2024.8.26.0564 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S/A - Travessia Securitizadora de Créditos Mercantis XIII S.A. - Vistos. A(s) parte(s) requerente(s) deixou de promover atos e diligências que lhe incumbia, conforme certidão d… Ver mais

M. C. F. D. x B. M. S.

ID: 319085853
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
DESPACHO Nº 1028857-59.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: M. C. F. D. (Justiça Gratuita) - Apelado: B. M. S.A. - IV. Pelo… Ver mais
Intimação
ADV: Celso Iwao Yuhachi Mura Suzuki (OAB 124826/SP) Processo 1016150-59.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Paulo Alves da Silva, Eudezia Bezerra da Silva - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro 1. Fls. 138: Anote-se a manifestação e o desinteresse da Fazenda P… Ver mais