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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036889-70.2023.8.26.0602" – Página 21 de 21

Processo nº 1507242-70.2023.8.26.0602

ID: 311656640
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1507242-70.2023.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Airton Vieira - PARCELAMENTO FISCAL - ART. 151, VI, CTN SUSPENDO a execução fiscal pelo prazo do PARCELAMENTO, conforme o artigo 151 inciso VI, do Código Tributário Nacional. Com o parcelamento, cessem-se novos atos de penhora de… Ver mais

O. Da S. V. x J. L. V.

ID: 296840661
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010020-70.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - O.S.V. - J.L.V. - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação no tocante à fixação da guarda e regime de visitas pendentes aos autos, para conceder a guarda unilateral das infantes à genitora, estipulando-se … Ver mais

Processo nº 1016907-70.2023.8.26.0602

ID: 307651588
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016907-70.2023.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.M.O. - Vistos. 1) Tendo em vista as partes manifestaram interesse na solução consensual da lide e em atendimento ao disposto no artigo 694, caput, primeira parte, do Código de Processo Civil, segundo o qual Nas … Ver mais
Processo 0009671-16.2025.8.26.0602 (processo principal 1016034-70.2023.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Alex Sandro Viana Backx - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) p… Ver mais
Processo 0129531-60.2024.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria Luiza Bernardi - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0006943-70.2023.8.26.0602/0008 Vara da Fazenda Pública Foro de Sorocaba Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução qu… Ver mais
Processo 0129534-15.2024.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Jose Antonio Silveira Rosa - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0006943-70.2023.8.26.0602/0011 Vara da Fazenda Pública Foro de Sorocaba Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execu… Ver mais
Processo 0129542-89.2024.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Sandra Mara Pereira Ventura - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0006943-70.2023.8.26.0602/0004 Vara da Fazenda Pública Foro de Sorocaba Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Exec… Ver mais
Processo 0129548-96.2024.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maribel Elaine Martin - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0006943-70.2023.8.26.0602/0009 Vara da Fazenda Pública Foro de Sorocaba Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução q… Ver mais
Processo 1046395-70.2023.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Antonio de Padua Freitas Moreira Junior - Nº de Ordem: 2023/002791 Vistos. Fl. 51: Indefiro a expedição de ofícios e/ou a realização de pesquisas por quaisquer meios para bus… Ver mais
Processo 1016519-70.2023.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Francisco Edivan Felipe Nicolau - Millena Carolina Daroz Sentoma - - Elizabeth Guanais da Silva Daroz - Ante o exposto, ACOLHO o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil), p… Ver mais
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