Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1058082-14.2023.8.26.0224" – Página 21 de 26

Nova Nunes Comercial De Ferro E Aço Limitada x Gláucia Novaes Aquino

ID: 332942508

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0031725-14.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

NOVA NUNES COMERCIAL DE FERRO E AçO LIMITADA

Polo Passivo:

GLáUCIA NOVAES AQUINO

Intimação

Advogados:

TEREZINHA LOPES ARARUNA

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PATRÍCIA FONTANA

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JOSE EDUARDO SANT ANNA

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Processo 0031725-14.2023.8.26.0224 (processo principal 1060343-83.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Nova Nunes Comercial de Ferro e Aço Limitada - Gláucia Nova…

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Processo nº 1705169-14.2023.8.26.0224

ID: 302399574

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1705169-14.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MACIEL VIEIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

FERNANDO FARIA JUNIOR

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Processo 1705169-14.2023.8.26.0224 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - MACIEL VIEIRA DA SILVA - Vistos. A Defesa do réu Maciel requereu que seja providenciada a juntada da f…

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Cetec Prime Comércio E Prestação De Serviço De Máquinas Ltda. x Aço Sinter Comércio De Ferros E Metais Ltda.

ID: 300707783

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1057694-14.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CETEC PRIME COMéRCIO E PRESTAçãO DE SERVIçO DE MáQUINAS LTDA.

Polo Passivo:

AçO SINTER COMéRCIO DE FERROS E METAIS LTDA.

Despacho

Advogados:

CINIRA GOMES LIMA MÉLO

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FABIO BOCCIA FRANCISCO

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DESPACHO Nº 1057694-14.2023.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Gabardo E Terra Advogados Associados x Matheus Moura Toscano Da Costa

ID: 326070399

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0032889-14.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GABARDO E TERRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

MATHEUS MOURA TOSCANO DA COSTA

Intimação

Advogados:

JÚLIA DOS SANTOS MOLINA

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CESAR FONTOLAN MOLINA

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CESAR AUGUSTO TERRA

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Processo 0032889-14.2023.8.26.0224 (processo principal 1052215-74.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Gabardo e Terra Advogados Associados - Matheus Moura Toscano da Costa -…

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Antonio Carlos Silva Pereira e outros x Concessionaria Rota Das Bandeiras Sa e outros

ID: 331836574

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0030949-14.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS SILVA PEREIRA BEATRIZ SILVA PEREIRA MARIA DA CRUZ SILVA

Polo Passivo:

CONCESSIONARIA ROTA DAS BANDEIRAS SA MARCO ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS TRANSPORTADORA PIGATTO LTDA.

Intimação

Advogados:

THIAGO MARCHIONI

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PAULO ROBERTO DA SILVA VIEIRA

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PAULO CESAR FLAMINIO

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MARIA BERNADETE FLAMINIO

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IACI ALVES BONFIM

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FERNANDO PIRES MARTINS CARDOSO

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CARLOS EDUARDO CARDOSO

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Processo 0030949-14.2023.8.26.0224 (processo principal 4005915-18.2013.8.26.0224) - Cumprimento Provisório de Sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Maria da Cruz Silva - - Beatriz Silva Pereir…

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Geraldo Euclides Da Silva x Leda Viana Padre

ID: 336863656

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1058955-14.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

GERALDO EUCLIDES DA SILVA

Polo Passivo:

LEDA VIANA PADRE

Intimação

Advogados:

VINICIUS VIANA PADRE

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MARIA DA LUZ FERREIRA COSTA

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Processo 1058955-14.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Geraldo Euclides da Silva - Leda Viana Padre - Fica a parte credora intimada para que, no prazo de cinco…

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Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais x Correia Equipamentos Senssiveis E Transportes Pesados Eireli

ID: 309811082

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1062544-14.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

CORREIA EQUIPAMENTOS SENSSIVEIS E TRANSPORTES PESADOS EIRELI

Intimação

Advogados:

RAQUEL JAEN D'AGAZIO

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JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

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Processo 1062544-14.2023.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Correia Equipamentos Senssiveis e Transportes Pesados Eireli - 1. Fls. 28…

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Processo nº 1062738-14.2023.8.26.0224

ID: 326014081

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1062738-14.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO VALE DO PIQUERI ABCD PR/SP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ENIMAR PIZZATTO

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Processo 1062738-14.2023.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Vale do Piqueri Abcd Pr/sp - Fica o(a) exequente intimado(a) par…

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Processo nº 1029079-14.2023.8.26.0224

ID: 326013921

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1029079-14.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

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Processo 1029079-14.2023.8.26.0224 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Banco do Brasil S/A. - Fica o(a) autor(a) intimado(a) para que se manifeste sobre o(s) aviso(s) de recebimento e/ou certi…

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Processo nº 0020819-62.2023.8.26.0224

ID: 295954309

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020819-62.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVO PEREIRA

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Processo 0020819-62.2023.8.26.0224 (apensado ao processo 1001240-14.2023.8.26.0224) (processo principal 1001240-14.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Água - Cia de Saneamento… Processo 0020819-62.2023.8.26.0224 (apensado ao processo 1001240-14.2023.8.26.0224) (processo principal 1001240-14.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Água - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. O sistema SISBAJUD é um instrumento de comunicação entre o Poder Judiciário e instituições participantes, com intermediação técnica do Banco Central do Brasil, colocado à disposição do juízo para a realização das tentativas de bloqueio de ativos financeiros. Nos termos do art. 3º, inc. IV, do Regulamento, consoante o Ofício Circular nº 063/18, do CNJ, publicado na íntegra no DJE de 20/01/2019, o sistema passou a abranger além das instituições financeiras, corretoras e demais tipos de sociedade de crédito, de modo queasfintechssão abrangidas pelas pesquisas eletrônicas, não havendo necessidade de novas diligências. Neste sentido: Execução de título extrajudicial. Requerimento de expedição de ofícios às denominadasFintechs, a fim de localizar ativos financeiros pertencentes à executada. Indeferimento. Manutenção. Instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional, abrangidas pelo espectro da pesquisa por meio do sistemaBacenjud. As FINTECHS são sociedades de crédito reguladas pelas Resoluções nº 4.656/2018 e nº 4.657/2018 do Banco Central do Brasil. Operam em mercado através de plataformas digitais, com a disponibilização de produtos e serviços financeiros, de forma simplificada e com custos muitas vezes inferiores, diferenciando-se, nesses aspectos, das instituições bancárias. Tais entidades, sendo instituições financeiras, integram o Sistema Financeiro Nacional, estando abrangidas pelo sistema BACENJUD. Suspensão do processo, por ausência de bens penhoráveis. Manutenção. À míngua de localização de bens da executada passíveis de penhora, a suspensão do processo mostrou-se medida acertada, considerando a previsão do art. 921, § 1º, do CPC ("§ 1º Na hipótese do inciso III [quando o executado não possuir bens penhoráveis], o juiz suspenderá a execução pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição"). Agravo não provido. (TJSP; Agravode Instrumento 2231288-50.2020.8.26.0000; Relator (a): Sandra Galhardo Esteves; Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Privado; Foro de Caçapava - 1ª VaraCivel; Data do Julgamento: 14/12/2020; Data de Registro: 14/12/2020) Além disso, função do juiz não é investigativa, mas instrutória, sendo esse mesmo entendimento respaldado pelo E. TJSP: AGRAVO DE INSTRUMENTO - LOCAÇÃO - CUMPRIMENTO DE JULGADO - Decisão agravada indeferiu o pedido de expedição de ofícios às sociedades empresáriasPicPayServiços, Cielo, Mercado Pago Representações,BanqiInstituição de Pagamento,PagseguroInternet e Nu Pagamentos - Artigo 139, inciso IV, do Código de Processo Civil confere poderes instrutórios ao Juiz, mas não lhe impõe o dever de investigação - Incabível o conhecimento do pedido de deferimento da penhora de ativos financeiros dos Executados viaBacenjud(que não foi objeto da decisão agravada) - RECURSO DOS EXEQUENTES NÃO CONHECIDO, EM RELAÇÃO AO PEDIDO DE PENHORA DE ATIVOS FINANCEIROS DOS EXECUTADOS (VIA BACENJUD), E, NA PARTE CONHECIDA, IMPROVIDO (TJSP; Agravo de Instrumento 2157467-13.2020.8.26.0000; Relator (a): FlavioAbramovici; Órgão Julgador: 35ª Câmara de Direito Privado; Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 24/08/2020; Data de Registro: 24/08/2020) Agravo de Instrumento Ação de cobrança Cumprimento de sentença Expedição de ofícios para busca de ativos atípicos em nome dos devedores Descabimento Ausência de interesse público Poder Judiciário não age como órgão investigativo no lugar das partes Falta de comprovação de ter o recorrente esgotado todos os meios para a obtenção do reclamo Inexistência sequer de indícios da existência de ativos da natureza pretendida e a impossibilidade de identificá-los sem a atuação judiciária Pretensão afastada. Recurso não provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2270184-02.2019.8.26.0000; Relator (a): Henrique Rodriguero Clavisio; Órgão Julgador: 18ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 26ª Vara Cível; Data do Julgamento: 28/09/2020; Data de Registro: 29/09/2020) Intime-se. - ADV: IVO PEREIRA (OAB 143801/SP)

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