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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1500268-06.2022.8.26.0229" – Página 21 de 25

Intimação
Processo 1500268-82.2024.8.26.0278 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Apropriação de Coisa Havida por Erro, Caso Fortuito ou Força da Natureza - CAUE QUEIROZ GONÇALVES - BANCO SANTANDER SA - Vistos. Recebo os embargos de declaração e nego-lhes provimento. Artigo 81 da Lei nº 9.099/95: "Abe… Ver mais
Processo 0000074-68.2024.8.26.0081 (processo principal 1500268-67.2019.8.26.0081) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Dívida Ativa não-tributária - Fazenda Pública Municipal de Adamantina/SP - Noroeste Construtora e Servicos de Topografia Ltda - - Leonardo Pereira de Meneze… Ver mais

Processo nº 1500268-97.2024.8.26.0079

ID: 328571367
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500268-97.2024.8.26.0079 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - FABIO HENRIQUE SILVEIRA - Vistos. Os argumentos lançados em sede de resposta à acusação são dependentes de produção de prova e não trazem hipótese manifesta de absolvição sumária (art. 397, do CPP). Paralelamente, pe… Ver mais

Processo nº 1500268-09.2025.8.26.0388

ID: 317178662
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500268-09.2025.8.26.0388 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RAFAEL HENRIQUE ARRUDA - Trata-se de ação penal em face de RAFAEL HENRIQUE ARRUDA, preso preventivamente desde 07 de abril de 2025 (fls. 73), pela prática, em tese, de crime previsto no artigo 33, caput, … Ver mais
Processo 1500268-78.2025.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MURILO AMARAL FORTUNATO - - ENIO ALEXANDRE DO NASCIMENTO - Vistos. Pelo presente, tenho a honra de prestar a V. Ex.ª as informações requisitadas: Cuida-se de ação penal pública inc… Ver mais
Processo 1500268-78.2025.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MURILO AMARAL FORTUNATO - - ENIO ALEXANDRE DO NASCIMENTO - Vistos. Pelo presente, tenho a honra de prestar a V. Ex.ª as informações requisitadas: Cuida-se de ação penal pública inc… Ver mais

Processo nº 1500268-59.2024.8.26.0415

ID: 296213471
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500268-59.2024.8.26.0415 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - Silter Pedro da Silva - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o réu SILTER PEDRO DA SILVA, qualificado nos autos, como incurso nas sanções dos artigos 147-A, § 1º, inciso II, d… Ver mais

Processo nº 1500268-11.2024.8.26.0334

ID: 316764777
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500268-11.2024.8.26.0334 - Ação Penal de Competência do Júri - Leve - LUAN CARLOS GARCIA LOPES - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal deduzida na denúncia, para CONDENAR LUAN CARLOS GARCIA LOPES, já qualificado, como incurso nas penas do artigo 121, § 2º, incisos … Ver mais

Processo nº 1500268-86.2025.8.26.0621

ID: 332674008
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500268-86.2025.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ISAEL HENRIQUE DOMINGOS LEANDRO LEITE - Ante o exposto, na forma do art. 387, CPP, julgo parcialmente procedente a pretensão acusatória para condenar I.H.D.L.L, como incurso no artigo 33,… Ver mais
ADV: Sergio Afonso Mendes (OAB 137370/SP) Processo 1500268-67.2022.8.26.0047 - Ação Penal de Competência do Júri - Ré: GEOVANNA CRISTINA GOMES, FERNANDO HENRIQUE GOMES - VISTOS. Atento ao disposto no artigo 423, do CPP, declaro inexistirem nulidades a serem sanadas ou esclarecimentos a serem realiz… Ver mais
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