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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1500867-71.2024.8.26.0229" – Página 21 de 22

Processo nº 1500867-59.2025.8.26.0545

ID: 312335005
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500867-59.2025.8.26.0545 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ISAQUE EDUARDO SOARES DE CARVALHO - Vistos. À f. 91, a Autoridade Policial requereu autorização para que o Instituto de Criminalística possa realizar os exames periciais no aparelho celular apree… Ver mais

Processo nº 1500867-12.2024.8.26.0378

ID: 324736758
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500867-12.2024.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - NARCISO LIRIO DA CRUZ - 1. Trata-se de processo crime em que figura como denunciado Narciso Lírio da Cruz. O réu foi devidamente citado (fl. 93). Anote-se o endereço. Em resposta à acusação apresentada as fls. 96/8,… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001053-71.2024.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: C. S. de S. (Justiça Gratuita) - Apelada: S. K. P. - Magistrado(… Ver mais
Processo 0007549-19.2024.8.26.0229 (processo principal 1009659-71.2024.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Aline Carneiro Ferreira Ribeiro - Vistos. Considerando a… Ver mais
Intimação
Processo 1500867-52.2019.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - J.F.N. - Vistos. A denúncia é formalmente apta e preenche os requisitos legais, permitindo o exercício da ampla defesa. Presentes os pressupostos processuais e ausentes quaisquer das hipóteses do art. 397 do Código de P… Ver mais

Processo nº 1500867-09.2025.8.26.0594

ID: 311216861
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500867-09.2025.8.26.0594 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Abandono de incapaz - I.B.M.L. - Vistos. 1- Atenda-se o solicitado a fls. 5, item(ns) "4" e "5". Diligencie a serventia. 2- Procedendo à análise nos termos do art. 3º-C, § 2º do Código de Processo Penal, com a redação dada p… Ver mais

L. C. R. e outros x A. G. C.

ID: 312585491
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002993-71.2024.8.26.0229 (processo principal 1005748-56.2021.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Lucimar Cordeiro Rodrigues - - Ronilson Marcio Evaristo - A.G.C. - Vistos. Fls. 185/188: trata-se de pedido de desbloqueio em que o executado alega que os valores bloq… Ver mais

Processo nº 1500867-32.2025.8.26.0554

ID: 307586982
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500867-32.2025.8.26.0554 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ROBERTO EVANGELISTA DA SILVA - Proc. Nº 155/2025 Vistos. 1. Recebo a denúncia de fls. 2/3 oferecida contra Roberto Evangelista da Silva. 2. Providencie-se a folha de antecedentes, certidões e laudos que … Ver mais
Intimação
Processo 0003866-71.2024.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Jaime Cesarino - Vistos. Considerando o artigo 2º da Lei 9.099/95, bem como ponderando a Lei 13.994/20, que alterou a Lei 9.099/95, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 17 de Ju… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500867-58.2018.8.26.0075 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bertioga - Apelante: Município de Bertioga - Apelada: Renilda Merce de Andrade - Magi… Ver mais