Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "COMPROMISSO ARBITRAL" – Página 21 de 1000

Processo nº 1502218-50.2025.8.26.0001

ID: 323854079
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502218-50.2025.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desobediência - DAVI LIMA DE ALMEIDA - Fica intimado o Defensor nomeado nos autos para defesa do réu, a apresentar resposta à acusação no prazo legal, bem como assinar o termo de compromisso em anexo. O termo de compromiss… Ver mais

Processo nº 1505859-17.2023.8.26.0001

ID: 326346127
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1505859-17.2023.8.26.0001 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - ANDERSON DOS SANTOS OLIVEIRA - Fica intimado o Defensor nomeado nos autos para defesa do réu, a apresentar resposta à acusação no prazo legal, bem como assinar o termo de compromisso em anexo. O termo de compromisso d… Ver mais

Processo nº 1502130-12.2025.8.26.0001

ID: 328748469
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502130-12.2025.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Resistência - Willians Moraes Da Silva - Fica intimado o Defensor nomeado nos autos para defesa do réu, a apresentar resposta à acusação no prazo legal, bem como assinar o termo de compromisso em anexo. O termo de compromi… Ver mais
Intimação
Processo 1503373-88.2025.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - MARCOS PAULO RODRIGUES DE OLIVEIRA - Fica intimado o Defensor nomeado nos autos para defesa do réu, a apresentar resposta à acusação no prazo legal, bem como assinar o termo de compromisso em anexo. O termo de c… Ver mais

Processo nº 1510856-90.2023.8.26.0050

ID: 331159705
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1510856-90.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - WAGNER LUIZ GIANNOTTI JUNIOR - Fica intimado o Defensor nomeado nos autos para defesa do réu, a apresentar resposta à acusação no prazo legal, bem como assinar o termo de compromisso em anexo. O termo de c… Ver mais

Processo nº 1000974-08.2021.8.26.0156

ID: 332663393
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000974-08.2021.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Clemilson Mendes Fonseca - Vistos. Diante da declinação do Perito anteriormente designado, conforme Resolução n.º 305/2014 do Conselho da Justiça Federal, NOMEIO em substituição, como Perito Judicial, independe… Ver mais

Processo nº 1501883-31.2025.8.26.0001

ID: 332684805
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501883-31.2025.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - WILLIAN FERNANDES DOS SANTOS - Fica intimado o Defensor nomeado nos autos para defesa do réu, a apresentar resposta à acusação no prazo legal, bem como assinar o termo de compromisso em anexo. O termo de compromisso de… Ver mais

Processo nº 1016958-60.2025.8.26.0554

ID: 331715278
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016958-60.2025.8.26.0554 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.M.R.P.E. - 1- Nomeio o(a) requerente M.M.R.P.E. como Curador(a) Provisório(a) de seu/sua genitora G.P.M., sob compromisso (art. 759 do CPC), com assinatura de cópia desta decisão (ver rodapé) e juntada nos autos no pr… Ver mais

Processo nº 1017403-78.2025.8.26.0554

ID: 332995403
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017403-78.2025.8.26.0554 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - L.P. - - A.P. - 1- Indefiro o pedido de alvará conforme fundamentação. 2- Nomeio as requerentes L.P. e A.P como Curadoras Provisórias de seu/sua genitora M.A.M.P., sob compromisso (art. 759 do CPC), com assinatura de … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029959-45.2023.8.26.0114/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Campinas - Agravante: Boa Vista Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Agr… Ver mais