Resultados para o tribunal: TJSP
Resultados para "COMPROMISSO ARBITRAL" – Página 21 de 1000
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ID: 323854079
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 1502218-50.2025.8.26.0001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1502218-50.2025.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desobediência - DAVI LIMA DE ALMEIDA - Fica intimado o Defensor nomeado nos autos para defesa do réu, a apresentar resposta à acusação no prazo legal, bem como assinar o termo de compromisso em anexo. O termo de compromiss…
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Processo nº 1505859-17.2023.8.26.0001
ID: 326346127
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Criminal
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 1505859-17.2023.8.26.0001
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1505859-17.2023.8.26.0001 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - ANDERSON DOS SANTOS OLIVEIRA - Fica intimado o Defensor nomeado nos autos para defesa do réu, a apresentar resposta à acusação no prazo legal, bem como assinar o termo de compromisso em anexo. O termo de compromisso d…
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Processo nº 1502130-12.2025.8.26.0001
ID: 328748469
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 1502130-12.2025.8.26.0001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1502130-12.2025.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Resistência - Willians Moraes Da Silva - Fica intimado o Defensor nomeado nos autos para defesa do réu, a apresentar resposta à acusação no prazo legal, bem como assinar o termo de compromisso em anexo. O termo de compromi…
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Processo nº 1503373-88.2025.8.26.0001
ID: 330062481
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 1503373-88.2025.8.26.0001
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1503373-88.2025.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - MARCOS PAULO RODRIGUES DE OLIVEIRA - Fica intimado o Defensor nomeado nos autos para defesa do réu, a apresentar resposta à acusação no prazo legal, bem como assinar o termo de compromisso em anexo. O termo de c…
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Processo nº 1510856-90.2023.8.26.0050
ID: 331159705
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 1510856-90.2023.8.26.0050
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1510856-90.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - WAGNER LUIZ GIANNOTTI JUNIOR - Fica intimado o Defensor nomeado nos autos para defesa do réu, a apresentar resposta à acusação no prazo legal, bem como assinar o termo de compromisso em anexo. O termo de c…
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Processo nº 1000974-08.2021.8.26.0156
ID: 332663393
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Cruzeiro - 2ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1000974-08.2021.8.26.0156
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1000974-08.2021.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Clemilson Mendes Fonseca - Vistos. Diante da declinação do Perito anteriormente designado, conforme Resolução n.º 305/2014 do Conselho da Justiça Federal, NOMEIO em substituição, como Perito Judicial, independe…
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Processo nº 1501883-31.2025.8.26.0001
ID: 332684805
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 1501883-31.2025.8.26.0001
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1501883-31.2025.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - WILLIAN FERNANDES DOS SANTOS - Fica intimado o Defensor nomeado nos autos para defesa do réu, a apresentar resposta à acusação no prazo legal, bem como assinar o termo de compromisso em anexo. O termo de compromisso de…
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Processo nº 1016958-60.2025.8.26.0554
ID: 331715278
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara de Família e Sucessões
Classe: INTERDIçãO
Nº Processo: 1016958-60.2025.8.26.0554
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1016958-60.2025.8.26.0554 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.M.R.P.E. - 1- Nomeio o(a) requerente M.M.R.P.E. como Curador(a) Provisório(a) de seu/sua genitora G.P.M., sob compromisso (art. 759 do CPC), com assinatura de cópia desta decisão (ver rodapé) e juntada nos autos no pr…
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Processo nº 1017403-78.2025.8.26.0554
ID: 332995403
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara de Família e Sucessões
Classe: INTERDIçãO
Nº Processo: 1017403-78.2025.8.26.0554
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Advogados:
Processo 1017403-78.2025.8.26.0554 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - L.P. - - A.P. - 1- Indefiro o pedido de alvará conforme fundamentação. 2- Nomeio as requerentes L.P. e A.P como Curadoras Provisórias de seu/sua genitora M.A.M.P., sob compromisso (art. 759 do CPC), com assinatura de …
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Boa Vista Empreendimento Imobiliário Spe Ltda x Condomínio Residencial Parque Da Mata V
ID: 302191716
Tribunal: TJSP
Órgão: Câmara Especial de Presidentes - Direito Privado II- Pateo do Colégio, 73 - 3º andar - sala 311
Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL
Nº Processo: 1029959-45.2023.8.26.0114
Data de Disponibilização:
18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1029959-45.2023.8.26.0114/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Campinas - Agravante: Boa Vista Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Agr…
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