Resultados para o tribunal: TJSP
Resultados para "JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE CUIABÁ" – Página 21 de 1000
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ID: 335327666
Tribunal: TJSP
Órgão: 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0110310-79.2025.8.26.9061
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
LUAN BORGES PEREIRA
OAB/SP XXXXXX
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AMAURI MUNIZ BORGES
OAB/SP XXXXXX
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0110310-79.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Mandado de Segurança Cível - Cardoso - Impetrante: Prefeitura Municipal de Cardoso - Impetrado: MM Juiz de Direito do Juizado…
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Município De Cardoso x Mm. Juiz De Direito Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Da Comarca De Cardoso/Sp
ID: 335325546
Tribunal: TJSP
Órgão: Processamento 3º Grupo - 7ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 2213994-09.2025.8.26.0000
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
PAULO HUMBERTO MOREIRA LIMA
OAB/SP XXXXXX
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ROBERTO DE SOUZA CASTRO
OAB/SP XXXXXX
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AMAURI MUNIZ BORGES
OAB/SP XXXXXX
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DESPACHO
Nº 2213994-09.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Seg…
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Município De Cardoso x Mm. Juiz De Direito Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Da Comarca De Cardoso/Sp
ID: 335819704
Tribunal: TJSP
Órgão: 6ª Câmara de Direito Público
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 2214735-49.2025.8.26.0000
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
MARIA CLARA AGUIAR NOVAES DE PAULA
OAB/SP XXXXXX
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AMAURI MUNIZ BORGES
OAB/SP XXXXXX
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2214735-49.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ma…
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Prefeitura Municipal De Cardoso x Mm Juiz De Direito Do Juizado Especial Cível E Criminal Do Foro De Cardoso
ID: 339413818
Tribunal: TJSP
Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0110884-05.2025.8.26.9061
Data de Disponibilização:
31/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
LUAN BORGES PEREIRA
OAB/SP XXXXXX
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AMAURI MUNIZ BORGES
OAB/SP XXXXXX
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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/07/2025
0110884-05.2025.8.26.9061; Processo Digital; Mandado de Segurança Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Cardos…
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Prefeitura Municipal De Cardoso x Mm Juiz De Direito Do Juizado Especial Cível E Criminal Do Foro De Cardoso
ID: 339413841
Tribunal: TJSP
Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0110885-87.2025.8.26.9061
Data de Disponibilização:
31/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
JOSÉ PEDRO DA SILVA PARPINELLI
OAB/SP XXXXXX
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LUCAS BORGES DE PAULA
OAB/SP XXXXXX
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AMAURI MUNIZ BORGES
OAB/SP XXXXXX
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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/07/2025
0110885-87.2025.8.26.9061; Processo Digital; Mandado de Segurança Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS HIDEO ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de C…
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Eduardo Bertoncelli e outros x Brk Ambiental Porto Ferreira - Odebrecht Ambiental
ID: 315472106
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Porto Ferreira - Juizado Especial Cível e Criminal
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 1000764-08.2023.8.26.0472
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOÃO THOMAZ P. GONDIM
OAB/RJ XXXXXX
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AGNALDO EVANGELISTA COUTO
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1000764-08.2023.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Vanessa Evangelista de Oliveira - - Eduardo Bertoncelli - BRK Ambiental Porto Ferreira …
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Ivanete Oliveira Souza x 1ª Vara Do Juizado Especial Cível Do Foro Regional Da Vila Prudente
ID: 322265313
Tribunal: TJSP
Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0105185-33.2025.8.26.9061
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
SILAS DE MATOS VILELA
OAB/SP XXXXXX
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IVANETE OLIVEIRA SOUZA
OAB/SP XXXXXX
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0105185-33.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Mandado de Segurança Cível - São Paulo - Impetrante: Ivanete Oliveira Souza - Impetrado: 1ª Vara do Juizado Especial Cível do…
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Processo nº 1062827-31.2024.8.26.0053
ID: 301279791
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 1062827-31.2024.8.26.0053
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MÁRCIO FRALLONARDO
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1062827-31.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revogação/Concessão de Licença Ambiental - Topflex Comercio e Servicos de Etiquetas - Vistos. Remetam-se os …
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Processo nº 0002431-17.2015.8.26.0152
ID: 335502162
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Cotia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0002431-17.2015.8.26.0152
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
LADY ANNE DA SILVA NASCIMENTO
OAB/SP XXXXXX
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Processo 0002431-17.2015.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ambiental Ind…
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Sonia Aparecida Bergamaschi Do Val x Estado De São Paulo e outros
ID: 310412013
Tribunal: TJSP
Órgão: Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 2195336-34.2025.8.26.0000
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Advogados:
NATALIA DANIEL VALEZE
OAB/SP XXXXXX
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PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025
2195336-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…
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