Resultados para o tribunal: TJSP
Resultados para "PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO" – Página 21 de 1000
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ID: 308057539
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1019681-72.2025.8.26.0224
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1019681-72.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Empresa Brasileira de Automação e Controle Ltda - Em razão dos documentos apresentados, concedo a tutela de urgência para determinar à ré a suspensão da publicidade da anotação feita no SCPC e SERASA em nome do Requ…
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Processo nº 0000225-73.2024.8.26.0456
ID: 305908527
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Pirapozinho - 1ª Vara Judicial
Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº Processo: 0000225-73.2024.8.26.0456
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Passivo:
Processo 0000225-73.2024.8.26.0456 - Processo Administrativo - Destinação de Recursos Decorrentes da Pena de Prestação Pecuniária - Juízo de Direito da 1ª Vara Judicial da Comarca de Pirapozinho/SP - Casa de Apoio Ao Portador de Cancer do Municipio de Tarabai(sp) - - Associação de Pais e Amigos d…
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Processo nº 1004707-75.2023.8.26.0361
ID: 278824913
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara da Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1004707-75.2023.8.26.0361
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Alexandre Francisco Pazello Mafra (OAB 307202/SP) Processo 1004707-75.2023.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alexandre Antonio Massatoshi Barreto - ALEXANDRE ANTONIO MASSATOSHI BARRETO ajuizou a presente causa em face da FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (FESP) pretendendo, em síntese …
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Processo nº 1020525-22.2025.8.26.0224
ID: 307610103
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara da Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1020525-22.2025.8.26.0224
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1020525-22.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Kvx - Apoio Administrativo Ltda. - Pelo exposto, INDEFIRO a tutela de urgência. Cite-se a parte ré, para resposta nos prazos dos artigos 183 e 335, CPC. Intimem-se. - ADV: ALONSO SANTOS ALVARES (OAB 246387/S…
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Processo nº 1087782-48.2025.8.26.0100
ID: 310394752
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Cível - 3ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1087782-48.2025.8.26.0100
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1087782-48.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Donicass Apoio Administrativo Ltda - Vistas dos autos ao(a)(s) autor(a)(es)(s)/exequente(s) para: regularizar, em 15 dias, a sua representação processual, sob pena de extinção. - ADV: LEONARD RODRIGO PONTES FATYGA …
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Processo nº 1064465-21.2025.8.26.0100
ID: 293578212
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Cível - 35ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1064465-21.2025.8.26.0100
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1064465-21.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gragnani Apoio Administrativo Ltda - Vistos. Junte o autor a procuração em formato PDF, posto que o quanto escrito em fls. 96 ainda se mostra ilegível. Prazo: 48 horas. Intime-se. - ADV: VICTOR RODRIGUES SETTANNI (O…
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Processo nº 1016399-26.2025.8.26.0224
ID: 323329576
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara da Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1016399-26.2025.8.26.0224
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1016399-26.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Agx – Apoio Administrativo Ltda - Pelo exposto, INDEFIRO a tutela de urgência. Cite-se a parte ré, para resposta nos prazos dos artigos 183 e 335, CPC. Intimem-se. - ADV: ALONSO SANTOS ALVARES (OAB 246387/SP)
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Processo nº 0018597-81.2025.8.26.0053
ID: 324300199
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0018597-81.2025.8.26.0053
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 0018597-81.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Inscrição / Documentação - IZABEL GAMA DE OLIVEIRA - Vistos. 1 - Para a apreciação do pedido de gratuidade judiciária, apresente a parte autora cópia dos três últimos holerites ou comprovantes de rendimento, …
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Processo nº 1050851-90.2025.8.26.0053
ID: 293477978
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 8ª Vara de Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1050851-90.2025.8.26.0053
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1050851-90.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Assistência à Saúde - Antonio Carlos Borseto - Vistos. Tratando-se de hipótese de ato administrativo complexo e sendo certo que o pedido inicial se lastreia em laudo obtido por médico de confiança do próprio autor, mas que recomenda in…
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Processo nº 1050851-90.2025.8.26.0053
ID: 293478134
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 8ª Vara de Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1050851-90.2025.8.26.0053
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1050851-90.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Assistência à Saúde - Antonio Carlos Borseto - Vistos. Tratando-se de hipótese de ato administrativo complexo e sendo certo que o pedido inicial se lastreia em laudo obtido por médico de confiança do próprio autor, mas que recomenda in…
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