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Processo nº 0010147-79.2023.8.26.0196

ID: 295862043

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010147-79.2023.8.26.0196

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JADER SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ HENDRIGO DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010147-79.2023.8.26.0196 (processo principal 1021520-32.2019.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jader Silva - 1. Do histórico processual, …

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Ana Claudia Genaro Ligabô e outros x Viagens E Turismo Ltda (123 Milhas)

ID: 316707360

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010314-60.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANA CLAUDIA GENARO LIGABô JOSE HENRIQUE LIGABO

Polo Passivo:

VIAGENS E TURISMO LTDA (123 MILHAS)

Intimação

Advogados:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOSE HENRIQUE LIGABO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010314-60.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Claudia Genaro Ligabô - - Jose Henrique Ligabo - Viagens e Turismo Ltda (123 Milhas) e…

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José Vanderlei Calezulato x Ambec - Associação De Aposentados Mutualista Para Benefícios Coletivos

ID: 294700252

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005442-82.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSé VANDERLEI CALEZULATO

Polo Passivo:

AMBEC - ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFíCIOS COLETIVOS

Intimação

Advogados:

MARCELO MIRANDA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EDUARDO MARTINELLI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA ROBERTA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005442-82.2025.8.26.0482 (processo principal 1004300-60.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - José Vanderlei Calezulato - Ambec - Associação de Aposentados Mutual…

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Processo nº 0005890-55.2025.8.26.0482

ID: 318880572

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005890-55.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RONAN PAPOTTI BONILHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL BARUTA BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005890-55.2025.8.26.0482 (processo principal 1025931-60.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Ronan Papotti Bonilha - Vistos…

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Elias De Vasconcelos x Ambec - Associação De Aposentados Mutualista Para Benefícios Coletivos

ID: 276618120

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018268-60.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ELIAS DE VASCONCELOS

Polo Passivo:

AMBEC - ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFíCIOS COLETIVOS

Intimação

Advogados:

ROBSON SILVA CARDOSO DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL RAMOS ABRAHÃO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MICHAEL APARECIDO LIMA CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELIO DE PAULO MELCHOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcelio de Paulo Melchor (OAB 253361/SP), Michael Aparecido Lima Campos (OAB 337841/SP), Robson Silva Cardoso dos Reis (OAB 470672/SP), RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB 151701/MG) Processo 1018268-60.…

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Isabel De Freitas De Bernardo x Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 326853368

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1026901-60.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ISABEL DE FREITAS DE BERNARDO

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

JOSE LUIZ MARTINEZ TOZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1026901-60.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Isabel de Freitas de Bernardo - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Conforme …

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Maria Cleide Novais x Via Varejos S/A

ID: 302517099

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006752-60.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CLEIDE NOVAIS

Polo Passivo:

VIA VAREJOS S/A

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUCAS PIRES MACIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006752-60.2024.8.26.0482 (processo principal 1015919-55.2022.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Vendas casadas - Maria Cleide Novais - Via Varejos S/A e outro - Vistos. 1. Após intimad… Processo 0006752-60.2024.8.26.0482 (processo principal 1015919-55.2022.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Vendas casadas - Maria Cleide Novais - Via Varejos S/A e outro - Vistos. 1. Após intimada a se manifestar sobre a quitação da obrigação sob pena de o silêncio ser considerado concordância tácita com a extinção do feito (fls. 145), a parte exequente deixou transcorrer o prazo fixado (fls. 154), razão pela qual dou por quitada a dívida perseguida neste feito. Tendo em vista a satisfação da obrigação que ensejou o ajuizamento desta, mediante a quitação do débito exequendo, JULGO EXTINTO o presente feito com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas eventuais penhoras, liberando-se desde logo os depositários, independentemente da lavratura de termo. Diante da ausência de interesse recursal das partes, certifique-se o imediato trânsito em julgado sentença. 2. Proceda a serventia à apuração de eventuais custas em aberto, na forma do Comunicado Conjunto 951/2023, devendo, ainda, verificar no processo de conhecimento, inclusive naqueles em que se tenha certificado a inexistência de custas a recolher, se a parte vencida não beneficiária da gratuidade da justiça recolheu a taxa judiciária e despesas não recolhidas pelo vencedor beneficiário da gratuidade, como previsto no § 5º do art. 1098 das NSCGJ (Comunicado Conjunto 862/2023). 3. Havendo custas pendentes, intime-se a parte devedora para, no prazo de 60 (sessenta) dias, efetuar o recolhimento dos valores devidos, através de guia DARE (código 230-6), comprovando nos autos, sob pena de inscrição da dívida. 4. Decorrido o prazo sem o recolhimento, expeça-se certidão para fins de inscrição na dívida, arquivando-se os autos oportunamente. 5. Recolhidas eventuais custas em aberto, providencie a serventia a baixa e arquivamento definitivo destes autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: LUCAS PIRES MACIEL (OAB 272143/SP), RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 174914/MG)

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Flavia Regina Novaes x Uniao Nacional Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil- Unabrasil

ID: 300635722

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025640-60.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIA REGINA NOVAES

Polo Passivo:

UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL- UNABRASIL

Intimação

Advogados:

SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL JOSÉ BENETTI DROPPA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1025640-60.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Flavia Regina Novaes - Uniao Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil- Unabrasil - Vistos. 1. Fls. 1…

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Diego Alves Batista x Departamento Estadual De Trânsito - Detran

ID: 310287799

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1019917-60.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO ALVES BATISTA

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRâNSITO - DETRAN

Intimação de acórdão

Advogados:

FELIPPE GIOVANNI TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019917-60.2024.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Diego Alves Batista - Recorrido: Departamento Estadual de Trânsit…

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Anderson José Da Silva x Banco Pan S/A

ID: 319228741

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1000517-60.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON JOSé DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SAMUEL MARUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000517-60.2024.8.26.0482/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000517-60.2024.8.26.0482/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Presidente Prudente - Embargte: Anderson José da Silva (Justiça Gratuita) - Embargdo: Banco Pan S/A - Magistrado(a) Celina Dietrich Trigueiros - Conheceram e rejeitaram os embargos infringentes. V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO DE EXIGIR CONTAS. ALIENAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE BEM MÓVEL EM DECORRÊNCIA DE AÇÃO JUDICIAL DE BUSCA E APREENSÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO APRESENTADO PELA PARTE AUTORA NÃO PROVIDO. EMBARGOS OPOSTOS PELA PARTE AUTORA, QUE ALEGA A EXISTÊNCIA DE OMISSÃO QUANTO À ANÁLISE DAS ALEGAÇÕES DE APLICAÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL DECENAL PREVISTO NO ARTIGO 205 DO CÓDIGO CIVIL, DE AUSÊNCIA DE DÍVIDA LÍQUIDA, DE INOCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO E DE QUE O TERMO INICIAL DO PRAZO PRESCRICIONAL É CONTADO DA DATA DO EFEITO CONHECIMENTO DA LESÃO SOFRIDA E NÃO DA OCORRÊNCIA DE VIOLAÇÃO A DIREITO, ALÉM DO INTUITO DE PREQUESTIONAMENTO. DISCORDÂNCIA EM RELAÇÃO A TEMA JÁ DECIDIDO. AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES DO ARTIGO 1.022 DO CPC. NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE. RECURSO NÃO ACOLHIDO. PREQUESTIONAMENTO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PERANTE TRIBUNAL SUPERIOR. SÚMULA Nº. 98 DO STJ. MATÉRIA PREQUESTIONADA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024

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