Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001767-72.2022.8.26.0394" – Página 22 de 52

Euripedes Ferreira Da Silva x Banco Bmg S.A.

ID: 314302486

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001767-81.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EURIPEDES FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Intimação

Advogados:

WENDY GRACE DE CASTRO ACIOLI

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MARCO ANTONIO GOULART LANES

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Processo 1001767-81.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Euripedes Ferreira da Silva - Banco BMG S.A. - Nota de Cartório: Diante dos honorários periciais retro fixados …

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Processo nº 1001767-95.2024.8.26.0396

ID: 280429276

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Novo Horizonte - 2ª Vara Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1001767-95.2024.8.26.0396

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JUSCELINO DE PAULO MARIA APARECIDA DE PAULO MARIA CRISTINA DE PAULA MARIO DE PAULO MILTON DE PAULO SERGIO DE PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISADORA ASCENCIO ÚBEDA

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ADV: Isadora Ascencio Úbeda (OAB 467673/SP) Processo 1001767-95.2024.8.26.0396 - Arrolamento Comum - Herdeiro: Juscelino de Paulo, Maria Aparecida de Paulo, Maria Cristina de Paula, Mario de Paulo, M…

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Processo nº 1001767-66.2021.8.26.0666

ID: 278045193

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001767-66.2021.8.26.0666

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA

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ADV: Diego Ferreira Alves de Oliveira (OAB 326782/SP) Processo 1001767-66.2021.8.26.0666 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Vistos. DEFIRO em nome da parte executada…

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Processo nº 0000421-26.2022.8.26.0452

ID: 319462841

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000421-26.2022.8.26.0452

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

QUALITTAS QUALIFICAçãO PROFISSIONAL E PARTICIPAçõES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO PEREIRA BRAGA

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PATRICIA BARBOSA MAIA

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ORESTES FERNANDO CORSSINI QUERCIA

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LEANDRO ANDRÉ FRANCISCO LIMA

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FERNANDO SERGIO PIFFER

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Processo 0000421-26.2022.8.26.0452 (processo principal 1001767-63.2020.8.26.0452) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Qualittas Qualificação Profissional e Participações Ltda - V…

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Gilda Aparecida De Oliveira x Telefônica Brasil S.A

ID: 326791312

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001767-38.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GILDA APARECIDA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

TELEFÔNICA BRASIL S.A

Intimação

Advogados:

RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS

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FABIANA BARBASSA LUCIANO

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Processo 1001767-38.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Gilda Aparecida de Oliveira - TELEFÔNICA BRASIL S.A - Com a entrada em vigor do novo estatuto processual civil, não …

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Luiz Henrique Artioli Lisboa x Fabio De Lucas Clarasso Marques e outros

ID: 259595319

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001767-38.2020.8.26.0428

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

LUIZ HENRIQUE ARTIOLI LISBOA

Polo Passivo:

FABIO DE LUCAS CLARASSO MARQUES FELIPE DE LUCAS PEREIRA MARQUES

Intimação

Advogados:

SANDRO APARECIDO DA SILVA JUNIOR

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HEBER FLORIANO BENTO

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FABIO PIZZONI

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ADV: Fabio Pizzoni (OAB 244140/SP), Heber Floriano Bento (OAB 262655/SP), Sandro Aparecido da Silva Junior (OAB 443733/SP) Processo 1001767-38.2020.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Exeq…

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Diana Aparecida Nenes e outros x Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo - Cdhu

ID: 329658062

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Adélia - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001767-78.2024.8.26.0531

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DIANA APARECIDA NENES KEVIN JúNIOR QUIMELO SUNAMITA MARCELINO

Polo Passivo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU

Intimação

Advogados:

JOÃO WAGNER CAPOBIANCO RODRIGUES

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FRANCIANE GAMBERO

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Processo 1001767-78.2024.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Diana Aparecida Nenes - - Kevin Júnior Quimelo - - Sunamita Marcelino - Companhia de Desenvolvimento Habitaci…

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Processo nº 1001767-53.2023.8.26.0001

ID: 335199377

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 9ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001767-53.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO

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Processo 1001767-53.2023.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Para as diligências requeridas, em 4 sistemas, são devidas custas no …

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Euripedes Ferreira Da Silva x Banco Bmg S.A.

ID: 337848577

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001767-81.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

EURIPEDES FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Intimação

Advogados:

WENDY GRACE DE CASTRO ACIOLI

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MARCO ANTONIO GOULART LANES

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MARCO ANTONIO GOULART LANES

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Processo 1001767-81.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Euripedes Ferreira da Silva - Banco BMG S.A. - Nos termos do § 2º, do Artigo 1.023, do novo CPC, manifeste(m)-s…

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Processo nº 1002853-69.2025.8.26.0072

ID: 315620344

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bebedouro - 3ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002853-69.2025.8.26.0072

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

WAGNER FERNANDO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ORLANDO RICARDO MIGNOLO

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Processo 1002853-69.2025.8.26.0072 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Wagner Fernando da Silva - Vistos. 1) Anote-se a não intervenção do Ministério Público (fl. 467). 2) Primeiramente, em cons… Processo 1002853-69.2025.8.26.0072 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Wagner Fernando da Silva - Vistos. 1) Anote-se a não intervenção do Ministério Público (fl. 467). 2) Primeiramente, em consulta ao sistema SAJ verifico que os Requeridos já ajuizaram a ação de imissão na posse nº 1001767-63.2025.8.26.0072, a qual tramita perante este Juízo. Assim, determino o imediato apensamento do presente feito ao processo nº 1001767-63.2025.8.26.0072, de tudo certificando-se em ambos os feitos. 3) Ademais, diante do ajuizamento da presente ação de usucapião, vislumbro a existência de prejudicialidade externa com a ação de imissão na posse nº 1001767-63.2025.8.26.0072, razão pela qual com fundamento no artigo 313, inciso V, alínea "a", do CPC, SUSPENDO a ação de imissão na posse nº 1001767-63.2025.8.26.0072. 4) Imediatamente, translade-se cópia da presente decisão para o processo em apenso nº 1001767-63.2025.8.26.0072, de tudo certificando-se em ambos os feitos. 5) Embora o artigo 99, § 3º, do Código de Processo Civil, disponha que"presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural", a própria Constituição Federal, em seu art. 5º, inc. LXXIV, prevê: O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuitaaos que comprovarem insuficiência de recursos. Dessa forma, é certo que da mera afirmação decorre uma presunção relativa, e não absoluta, de miserabilidade, devendo a parte postulante do benefício comprovar sua insuficiência de recursos. É bom lembrar também que a taxa judiciária é renda pública, carreada aos cofres do Estado por força da lei, e ao juiz descabe abrir mão da sua exigência, máxime quando o requerente não traz para os autos qualquer elemento indicativo de que está impossibilitado de recolher as custas, de modo a justificar o merecimento do benefício pleiteado (TJSP, Agravo Regimental n. 2179187-12.2015.8.26.0000/50000, Comarca de Bebedouro, 17.11.2015). No presente caso, verifica-se que o postulante da assistência judiciária não instruiu o pedido com comprovação documental convincente da ausência de condições financeiras para o custeio do processo, limitando-se a simples alegação de que o pagamento das custas e despesas processuais comprometerá o seu sustento e de sua família (fl. 14) e a juntar os insuficientes documentos de fls. 16/46, nada obstante tenha contratado advogado particular (fl. 13) quando se sabe que a Defensoria Pública atua nesta Comarca em favor dos realmente necessitados, mediante convênio com a OAB, reputo não satisfeito o requisito estabelecido no art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal. Posto isto, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do benefício pleiteado, deverá a parte autora juntar aos autos cópias de seus TRÊS últimos contracheques OU demonstrativos de pagamento, além de outros documentos atualizados que julgar pertinentes, a fim de ser apreciado o pedido de concessão dos benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, ou recolher as custas processuais devidas. Em caso de desemprego ou emprego informal, no mesmo prazo, deverá a parte autora juntar cópia integral e atualizada de sua CTPS. 6) Em seguida, com fulcro nos artigos 321, caput e parágrafo único, combinado com o 320, ambos do CPC, e 1238, caput e parágrafo único, do CC, a petição inicial deverá ser aditada no prazo de 15 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial, para juntada: a) da certidão de distribuição cível de ações promovidas CONTRA o autor nos últimos 10 (dez) anos, a fim de verificar se a posse foi mansa e pacifica neste período (poderá ser obtida no site do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo); b) da certidão do Cartório de Registro de Imóveis demonstrando a inexistência de imóveis em nome do Autor; c) da certidão negativa de débitos tributários estaduais e federais sobre o imóvel. 7) Sem prejuízo, passo a apreciação da tutela de urgência. Pretende o Autor a manutenção de posse do imóvel usucapiendo. Pois bem. Antes de apreciar a tutela de urgência, verifico a necessidade da abertura de contraditório, visto ser essencial a oitiva da parte contrária. Ademais, foi determinada a suspensão da ação de imissão da posse referente a notificação extrajudicial de fls. 457/458. Assim, POSTERGO a apreciação da tutela de urgência após contraditório, mediante nova provocação da parte. 8) Por outro lado, a fim de se evitar alegações de boa-fé por parte terceiros, determino a imediata a expedição de ofício ao CRI local para que averbe junto a matrícula do imóvel nº 19.854 a existência do presente feito. Oficie-se com urgência. 9) Cumpridos integral e corretamente os itens "01", "02", "03", "04", "05", "06" e "08" desta decisão, determino: a) a citação dos Requeridos (proprietários constantes na matrícula do imóvel), de todos os confrontantes (fls. 10, 450 e 451) e da Diocese de Jaboticabal (vez que o imóvel encontra-se dentro de perímetro de laudêmio - fl. 47); b) a expedição de ofício ao Cartório de Registro de Imóveis local para que se manifeste sobre a viabilidade do pedido, bem como esclareça o motivo do bloqueio da matrícula constante na averbação nº 04 referente a apelação nº 0015507-36.2010.8.26.0362, juntando cópias para embasar suas alegações; c) a cientificação dos representantes das Fazendas Públicas da União, do Estado e do Município; d) a citação por edital, com o prazo de 30 (trinta) dias, dos eventuais ausentes, incertos e desconhecidos e/ou terceiros interessados para apresentação de defesa, expedindo-se e providenciando o necessário. Int. - ADV: ORLANDO RICARDO MIGNOLO (OAB 140147/SP)

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