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Processo nº 1003438-24.2025.8.26.0266

ID: 290744938

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 3ª Vara Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1003438-24.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

M. V. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA SANTANA ALMEIDA (OAB/SP 506.933)

Processo 1003438-24.2025.8.26.0266 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - M.V.M. - Vistos. Ante aos documentos juntados, DEFIRO à parte autora os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. CITE-SE, com prazo de 15 (quinze) dias para contestar o feito, deven… Ver mais

Processo nº 1003438-67.2025.8.26.0381

ID: 313288526

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003438-67.2025.8.26.0381

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

KATIA IOVTCHEV ILARIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO (OAB/SP 195.284)

Processo 1003438-67.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Katia Iovtchev Ilario - Vistos. 1 - Defiro os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. 2 - Considerando o certificado pela z. Serventia às fls. 98, a inicial deverá ser instruída com o comprovante do… Ver mais

Nizenia Maria De Oliveira x Banco Daycoval S.A.

ID: 313445500

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003438-02.2023.8.26.0296

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

NIZENIA MARIA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Intimação

Advogados:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB/SP 195.470) MAURICIO ONOFRE DE SOUZA (OAB/SP 272.169)

Processo 1003438-02.2023.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Nizenia Maria de Oliveira - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. Diante da manifestação do perito quanto ao valor da verba honorária, sendo certo que este não está adstrito a realizar seus trabalhos por importe … Ver mais

Diego Martins De Sousa x Boa Vista Servicos S A

ID: 314992896

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003438-31.2024.8.26.0566

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO MARTINS DE SOUSA

Polo Passivo:

BOA VISTA SERVICOS S A

VISTA

Advogados:

HÉLIO YAZBEK (OAB/SP 168.204) RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

VISTA Nº 1003438-31.2024.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Diego Martins de Sousa - Apelado: Boa Vista Servicos S A - Vista à(s) parte(s… Ver mais

Processo nº 1003438-20.2024.8.26.0408

ID: 317311342

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003438-20.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JZ EMBALAGENS DE PAPEL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE PICCIONE CORDEIRO (OAB/PR 102.997)

Processo 1003438-20.2024.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Jz Embalagens de Papel Ltda - Vistos. Petição de fls. 109/110: Expeça-se novo mandado de penhora, avaliação e intimação. Contudo, nos termos dos pareceres 277/2011-J e 478/2011-J da CGJ/SP (Corregedoria Geral de Jus… Ver mais

Processo nº 1003438-15.2025.8.26.0269

ID: 277647631

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003438-15.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO DIONÍSIO BERNARTT (OAB/PR 11.363)

ADV: Flávio Dionísio Bernartt (OAB 11363/PR) Processo 1003438-15.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Condominio Residencial Novo Horizonte - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes às fls. 73/81 e, por conseguinte, JULGO EXT… Ver mais

Processo nº 1003438-17.2025.8.26.0624

ID: 323225369

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003438-17.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO PORTAL VEREDAS DO VALE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BEATRIZ SCHIEBLER (OAB/SP 456.901)

Processo 1003438-17.2025.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Portal Veredas do Vale - Vistos, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo celebrado entre as partes a fls. 83/84, suspendendo a execução. Aguarde-se pelo… Ver mais

Processo nº 0000063-44.2023.8.26.0220

ID: 329945420

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000063-44.2023.8.26.0220

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

EMERSON GUSTAVO ROCHA SEIXAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS CARVALHO DA SILVA (OAB/SP 295.230) FRANCO E CARVALHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 24.834) EDGAR FRANCO PERES GONÇALVES (OAB/SP 295.836)

Processo 0000063-44.2023.8.26.0220 (processo principal 1003438-41.2020.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Cheque - Emerson Gustavo Rocha Seixas - Vistos. Diante do valor ínfimo bloqueado, determino o simples desbloqueio por não servir aos propósitos aqui decididos. Diga o Exequente, em quinze (… Ver mais

José Roberto Nogueira x Latam Airlines Group S/A

ID: 330168426

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011563-55.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOSé ROBERTO NOGUEIRA

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Intimação

Advogados:

JORGE DE MELLO RODRIGUES (OAB/SP 197.764) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

Processo 0011563-55.2024.8.26.0032 (processo principal 1003438-66.2024.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Transporte Aéreo - José Roberto Nogueira - Latam Airlines Group S/A - (NOTA DA SECRETARIA: Fica a parte executada, Latan Airlines, intimada a comprovar o recolhimento das despesas process… Ver mais

Rosa Rodrigues x Banco Pan S/A

ID: 331807178

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003438-71.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ROSA RODRIGUES

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL BORELI DOS SANTOS (OAB/SP 449.965) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) CAMILA DE ALMEIDA VASCONCELOS SOUZA (OAB/SP 446.620)

Processo 1003438-71.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosa Rodrigues - Banco Pan S/A - Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a) em réplica à contestação, no prazo de 15 dias ÚTEIS, considerando a alegação defato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito invocado na … Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1003438-24.2025.8.26.0266

Processo nº 1003438-67.2025.8.26.0381

Nizenia Maria De Oliveira x Banco Daycoval S.A.

Diego Martins De Sousa x Boa Vista Servicos S A

Processo nº 1003438-20.2024.8.26.0408

Processo nº 1003438-15.2025.8.26.0269

Processo nº 1003438-17.2025.8.26.0624

Processo nº 0000063-44.2023.8.26.0220

José Roberto Nogueira x Latam Airlines Group S/A

Rosa Rodrigues x Banco Pan S/A