Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004030-37.2022.8.26.0666" – Página 22 de 27

Processo nº 1004030-16.2025.8.26.0445

ID: 308048053
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004030-16.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Evelin Cristina Aparecida Moreira - A ação foi proposta em face da Caixa Econômica Federal, empresa pública federal, de sorte que tem incidência o disposto no art. 109, inc. I, da Constituição Federal, que … Ver mais
Intimação
Processo 1004030-15.2024.8.26.0101 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - R.M.P.S. - T.S.M. - - B.R.M.S. - Vistos. Em 15 dias, manifeste(m) a parte requerida sobre o(s) documento(s) juntado(s) a fls. 148/181 (art. 437 do CPC). No mais, DETERMINO a realização dos ESTUDOS/LAUDOS PSICOLÓ… Ver mais
Intimação
Processo 1004030-81.2025.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.C.S. - F.C.S. - Vistos. Conforme se vê dos autos, em ação anterior já houve o arbitramento de alimentos a serem saldados pelo genitor (requerido) em favor de seu filho (requerente), no valor mensal corresponde… Ver mais

Processo nº 1004030-13.2018.8.26.0008

ID: 304223449
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004030-13.2018.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - QFGV Soluções Ltda - Vistos. Fls. 202/203: Determinei nesta data, junto ao sistema Sisbajud, de modo reiterado, pelo prazo de 30 dias, o bloqueio de eventuais valores existentes nas contas bancárias da p… Ver mais
Processo 1004030-34.2015.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Marina Conceição Barreto - PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA - Vistos, O perito antes nomeado não tem atendido as comunicações e solicitações do juízo, o que não se coad… Ver mais

Município De Miguelópolis x Claro S/A

ID: 324685503
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 1001771-46.2019.8.26.0352 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Município de Miguelópolis - CLARO S/A - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por CLARO S/A contra a sentença de fl. 272 que julgou extinta a presente execução, haja vista a procedência … Ver mais
Processo 1004030-76.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Araraquara - Vistos. Da natureza filantrópica não decorre automática e obrigatoriamente a concessão da gratuidade de justiça pleiteada, sendo … Ver mais
Processo 1004030-48.2022.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Edineia da Silva Correia - Odontocompany Franchising S/A e outro - Vistos. Trata-se de impugnação à assistência judiciária concedida à autora Edineia (decisão de fls. 69/70), apresentada … Ver mais
Processo 1004030-66.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ewerton da Silva Manzini - ASF Agenciamento Ltda - EM LIQUIDAÇÃO - O réu, ao apresentar contestação, alegou a existência de matéria prevista no artigo 337 do Código de Processo Civil - Lei n… Ver mais

Processo nº 1004030-60.2025.8.26.0010

ID: 301001025
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004030-60.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Júlio Cesar de Souza Costa - Vistos. 1. Concedo à parte autora o prazo de até 15 (quinze) dias para juntar a última declaração completa (com descrição de bens) do Imposto de Renda que teria sido apresentada… Ver mais