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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004030-92.2023.4.06.3802" – Página 22 de 26

Processo 1004030-76.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Araraquara - Vistos. Da natureza filantrópica não decorre automática e obrigatoriamente a concessão da gratuidade de justiça pleiteada, sendo … Ver mais
Processo 1004030-48.2022.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Edineia da Silva Correia - Odontocompany Franchising S/A e outro - Vistos. Trata-se de impugnação à assistência judiciária concedida à autora Edineia (decisão de fls. 69/70), apresentada … Ver mais
Processo 1004030-66.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ewerton da Silva Manzini - ASF Agenciamento Ltda - EM LIQUIDAÇÃO - O réu, ao apresentar contestação, alegou a existência de matéria prevista no artigo 337 do Código de Processo Civil - Lei n… Ver mais

Processo nº 1004030-60.2025.8.26.0010

ID: 301001025
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004030-60.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Júlio Cesar de Souza Costa - Vistos. 1. Concedo à parte autora o prazo de até 15 (quinze) dias para juntar a última declaração completa (com descrição de bens) do Imposto de Renda que teria sido apresentada… Ver mais

Processo nº 1004030-95.2025.8.26.0451

ID: 295726944
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004030-95.2025.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.H.S.G. - Vistos. Fls. 56/60: Recebo como emenda à inicial. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Fixo os alimentos provisórios em 20% (vinte por cento) do salário líquido do autor, para o caso… Ver mais

Processo nº 1004030-13.2018.8.26.0008

ID: 307784979
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004030-13.2018.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - QFGV Soluções Ltda - 1 - Fl. 214 - Declaro indisponível o valor bloqueado. 2 - Intime(m)-se o(s)executado(s) por carta direcionada ao endereço de citação ou no último endereço cadastrado no feito, para c… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004030-98.2023.8.26.0020 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Bruna Caron Canada Nunes (Justiça Gratuita) - Apelado: Recovery… Ver mais

E. Da S. L. x D. F. L.

ID: 292676981
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004030-13.2024.8.26.0619 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.S.L. - D.F.L. - Vistos. Defiro às partes os benefícios da Justiça Gratuita. A gratuidade processual concedida deve se estender aos atos notariais e aos cartórios extrajudiciais. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus … Ver mais

Processo nº 1004030-47.2025.8.26.0176

ID: 279940459
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Eduardo de Campos Camargo (OAB 148257/SP) Processo 1004030-47.2025.8.26.0176 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. Considerando os documentos acostados aos autos, mormente o contrato de financiamento, com cláusula de alienação fiduciária, firmado en… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000972-27.2024.8.26.0352 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Miguelópolis - Apelante: Ceviani Colombari Nunes dos Santos (Justiça Gratuita) - Apel… Ver mais
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