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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004040-18.2022.8.26.0299" – Página 22 de 31

Processo nº 1004040-97.2025.8.26.0271

ID: 335788285
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004040-97.2025.8.26.0271 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.M.O. - - T.M.C.S. - Defiro aos autores a gratuidade da Justiça, em vista dos novos documentos juntados aos autos, que corroboram a presunção legal. O acordo, todavia, ainda não está em termos para homologação, uma vez que a… Ver mais

Processo nº 1004040-13.2022.8.26.0236

ID: 298331399
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004040-13.2022.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial - Antônio Benedito Vicentim - Vistos. Fl. 651: Oficie-se novamente à EADJ Araraquara para que COMPROVE documentalmente, mediante a juntada de documentos e extratos, a averbação d… Ver mais
Intimação
Processo 1004040-91.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Silmara Meneguin - Pelo exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para DECLARAR que o imposto de renda não deve in… Ver mais

Processo nº 1004040-74.2025.8.26.0408

ID: 312729181
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004040-74.2025.8.26.0408 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 0080811-62.2017.8.13.0470 - Juizado Especial Cível) - Nenir Guirra dos Reis Calçado - Me - Exequente: no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de devolução sem cumprimento, *1)instruir esta carta precatória com o despacho q… Ver mais
Processo 1004040-18.2025.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Vitta Vila Nipônica - Vitta Vila Nipônica Bru Desenvolvimento Imobiliariário Spe Ltda - Providencie a parte interessada, no prazo de 05 dias, o recolhimento da taxa prevista no Provimento CSM 2684/2023… Ver mais
Processo 1004040-86.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Anderson Barreto de Araujo - Imóveis e Construção Ideal Eireli - Imóveis e Construção Ideal Ltda - Anderson Barreto de Araujo - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e … Ver mais
Intimação
Processo 0003031-40.2025.8.26.0038 (processo principal 1004040-88.2023.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Duplicata - G. H. de Souza Cruz Odontologia Eireli - Intime-se o devedor para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento da quantia de R$ 1.206,00 UM MIL E DUZENTOS E SEIS REAIS, devidamente… Ver mais
Processo 1004040-86.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Anderson Barreto de Araujo - Imóveis e Construção Ideal Eireli - Imóveis e Construção Ideal Ltda - Anderson Barreto de Araujo - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e … Ver mais

Processo nº 1004040-97.2025.8.26.0271

ID: 304418063
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004040-97.2025.8.26.0271 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.M.O. - - T.M.C.S. - Desatendida a intimação para comprovar a insuficiência de recursos, na forma do art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil (fls. 32), indefiro a gratuidade da Justiça. Comprovem os autores o recolhimento… Ver mais
Processo 1004040-59.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Thais Brito Cunha - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistos. Tendo em vista que a parte requerente não cumpriu in… Ver mais
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