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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004067-94.2024.8.26.0407" – Página 22 de 29

ADV: Alexandre Sartori da Rocha (OAB 156065/SP), André Luis Garieri de Lucca (OAB 422280/SP) Processo 1004067-74.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Soraia Aparecida Lino - Pelo exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, J… Ver mais

E. R. F. A. x A. Da S. S.

ID: 301036257
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004067-74.2025.8.26.0564 - Guarda de Família - Guarda - E.R.F.A. - A.S.S. - Vistos. Considerando o interesse das partes na composição, determino a realização de audiência virtual de conciliação a ser agendada no Centro Jurídico de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC. Diante do con… Ver mais

Processo nº 1004067-71.2025.8.26.0565

ID: 294866592
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004067-71.2025.8.26.0565 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Deise Barelli de Oliveira - Vistos. Fls. 269/270: Tendo em vista a notícia de descumprimento da medida liminar, determino a aplicação da multa diária de R$1.000,00 fixada a fls. 265, devendo a parte interessada ajuizar o i… Ver mais
Processo 0000062-09.2025.8.26.0505 (processo principal 1004067-96.2021.8.26.0505) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Valdir Aparecido Campos Valentim - Assim acolho a impugnação apresentada pelo executado e fixo como devida a quantia de R$ 76.504.38 (setenta e … Ver mais
Processo 1004067-30.2025.8.26.0126 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Engracia Honorata da Silva Medeiros - Vistos. O pedido de gratuidade processual será objeto de análi… Ver mais
Processo 0001030-43.2024.8.26.0127 (processo principal 1004067-03.2020.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Dominique Gonçalves Silva - Ajo Clínica Odontológica Ltda - Vistos. Regularize a Serventia as petições sigilosas, na ordem do protocolo. Ciente da renúncia do… Ver mais

Processo nº 1004067-25.2024.8.26.0236

ID: 304329027
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004067-25.2024.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Juliana Talita Valentim dos Santos - Vistos. 1) Página 200: Ante a concordância da parte autora, homologo o acordo oferecido pelo INSS em páginas 107/109 e JULGO EXTINTO o feito, com resolução do mérito, … Ver mais
Intimação
Processo 1004067-17.2025.8.26.0292 - Homologação da Transação Extrajudicial - Exoneração - W.P.S. - - M.E.P.S. - Recebo a emenda à inicial apresentada a fls. 31/34. Homologo o acordo de fls. 01/05, estabelecido entre as partes, para que produza seus efeitos de direito, julgando extinto o processo… Ver mais
Intimação
Processo 1004067-87.2022.8.26.0529 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Financiamento e Investimento - Vistos. Fl. 143: Os pedidos sucessivos de concessão de prazo causam acúmulo de serviço nas já sobrecarregadas serventias judiciais e contrariam a própria f… Ver mais

Processo nº 1004067-44.2025.8.26.0477

ID: 290719601
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004067-44.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - E.R.P. - Homologo por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes (fls. 1/11 e 43/44) para reconhecer a união estável havida entre a autora E.R.P e o falecido E. DE S. F., pe… Ver mais
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