Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004079-42.2023.8.26.0408" – Página 22 de 24

Processo 1004079-41.2025.8.26.0127 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Thiago Oliveira Almeida da Silva - Vistos. Nos termos do artigo 321 do CPC, concedo 15 (quinze) dias de prazo para que a parte impetrante emende a petição inicial a fim de: (i) trazer aos auto… Ver mais
Processo 0010046-17.2025.8.26.0602 (processo principal 1004079-71.2025.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Pedro Paulo Martins - HOMOLOGO a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela parte EXEQUENTE, BEM COMO A RENÚNCIA AO TETO DA REQU… Ver mais
Intimação
Processo 1004079-73.2025.8.26.0278 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.O.S. - Vistos. Fls. 14/20: recebo como emenda à inicial. Anote-se. Defiro os benefícios da gratuidade da Justiça. Tarje-se. Observo que, dada a natureza da ação, o feito processa-se em "SEGREDO DE JUSTIÇA", com base no artigo … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004079-48.2023.8.26.0115 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campo Limpo Paulista - Apelante: Companhia Piratininga de Força e Luz - Cpfl - Apelad… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004079-48.2023.8.26.0115 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campo Limpo Paulista - Apelante: Companhia Piratininga de Força e Luz - Cpfl - Apelad… Ver mais

Processo nº 1004079-56.2025.8.26.0704

ID: 275898427
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Intimação
ADV: Roberto Stocco (OAB 169295/SP) Processo 1004079-56.2025.8.26.0704 - Monitória - Reqte: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. 1.Observo que a taxa judiciária foi recolhida e encontra-se vinculada aos autos. 2. No mais, observando o disposto no Provimento Conjunto nº 32/2020… Ver mais
Processo 1004079-26.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Juliano Esteves Fernandes - Do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para condenar a ré na obrigação de fazer consistente em afastar o bloqueio referente ao A… Ver mais
Processo 1004079-55.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Fabio de Souza Correa - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído pela … Ver mais

Processo nº 1004079-73.2025.8.26.0084

ID: 280168660
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Intimação
ADV: Ana Paula dos Santos Menezes Rojo (OAB 191102/SP) Processo 1004079-73.2025.8.26.0084 - Usucapião - Reqte: Edison Pereira da Silva, Adalgiza Sousa Filha - Vistos. 1) Defiro ao(à-s) autor(a-s) os benefícios da justiça gratuita. 2) Junte(m) o(a-s) demandante(s) planta de localização do imóvel usu… Ver mais
Processo 0003128-49.2025.8.26.0229 (processo principal 1004079-70.2018.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Peres e Peres Empreendimentos Imobiliários Ltda - Rivaldo Rodrigues da Silva - Vistos. Valor do débito: R$ 243.286,87 (Duzentos e quarenta e três mil duzentos e oitenta e… Ver mais