Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004083-07.2024.8.26.0356" – Página 22 de 30

J. M. Da S. S. x P. M. D. I.

ID: 300430815

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - Anexo da Infância e Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1004083-34.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

J. M. DA S. S.

Polo Passivo:

P. M. D. I.

Intimação

Advogados:

WAGNER DOS SANTOS LENDINES

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PAULO EDUARDO CARDOSO

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Processo 1004083-34.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - J.M.S.S. - P.M.I. - Vistos. Trata-se de ação condenatória em obrigação de fazer contra o Município de…

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Processo nº 1004083-38.2025.8.26.0302

ID: 310204245

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1004083-38.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA REGINA LOPES SANCHEZ DE FREITAS CAMARGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VERIDIANA CAPOBIANCO FELIPE

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ANDRÉ CAPOBIANCO MORANDO

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Processo 1004083-38.2025.8.26.0302 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Marcia Regina Lopes Sanchez de Freitas Camargo - Vistos. Trata-se de ação de despejo po…

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G. V. De S. C. x M. De C.

ID: 278724937

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1004083-68.2022.8.26.0132

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

G. V. DE S. C.

Polo Passivo:

M. DE C.

Intimação

Advogados:

MAURISIA DA COSTA DE OLIVEIRA

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LEANDRO RAFAEL ALBERTO

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ADV: Maurisia da Costa de Oliveira (OAB 319339/SP), Leandro Rafael Alberto (OAB 343013/SP) Processo 1004083-68.2022.8.26.0132 - Divórcio Litigioso - Reqte: G. V. de S. C. - Reqdo: M. de C. - Vistos. …

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Jaqueline Dos Santos Correa, x Banco Pan S/A

ID: 325793298

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009837-08.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE DOS SANTOS CORREA,

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

DANIEL LUCENA DE OLIVEIRA

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CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

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Processo 0009837-08.2025.8.26.0001 (processo principal 1004083-05.2024.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Jaqueline dos Santos Correa, - Banco Pan S/A - 1)…

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Ana Claudia De Oliveira Cardoso e outros x 99 Tecnologia Ltda

ID: 328367004

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004083-63.2020.8.26.0609

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA CARDOSO WESLEY DE JESUS DE MORAES

Polo Passivo:

99 TECNOLOGIA LTDA

Intimação

Advogados:

MICHELLE RIBEIRO FERREIRA MARQUES

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FABIO RIVELLI

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Processo 1004083-63.2020.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Wesley de Jesus de Moraes - - Ana Claudia de Oliveira Cardoso - 99 Tecnologia Ltda - Vistos. 1. Ciência…

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Cícero Ribeiro x Estado De São Paulo

ID: 280467307

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004374-07.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CíCERO RIBEIRO

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

CLAUDEMIR LIBERALE

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004374-07.2024.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mirandópolis - Recorrente: Cícero Ribeiro - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) César Au… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004374-07.2024.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mirandópolis - Recorrente: Cícero Ribeiro - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - EMENTA. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL INATIVO. PLEITO DE RECEBIMENTO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE (GESS). AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA INATIVO QUE ESTEVE LOTADO EM UNIDADE PRISIONAL INCLUÍDA POR DECRETO NO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE. ADMISSIBILIDADE EM PARTE. INEXISTÊNCIA DE SUSPENSÃO DESTE PROCESSO, EM RAZÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE AÇÃO COLETIVA, QUE NÃO GERA LITISPENDÊNCIA AUTOMATICAMENTE. IRRELEVÂNCIA DE TRABALHAR OU NÃO NA ESPECÍFICA ÁREA DE SAÚDE DA UNIDADE PRISIONAL. PERCEPÇÃO DA VERBA NÃO ESTÁ ATRELADA A ESSA CIRCUNSTÂNCIA, CONFORME ART. 20, CABEÇA, LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 1.157/2011, E BASTA O EXERCÍCIO NA RESPECTIVA LOTAÇÃO, RESPEITADA A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL, TENDO COMO TERMO FINAL SUA APOSENTADORIA. PRECEDENTES DESTA TURMA RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE, TODAVIA, DE APOSTILAMENTO. VERBA EVENTUAL, QUE DEPENDE DO RESPECTIVO EXERCÍCIO, E QUE PODE AINDA SER RETIRADA CASO A UNIDADE EM QUESTÃO SEJA AFASTADA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. VERBAS NÃO PERMANENTES NÃO PODEM SER APOSTILADAS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA REFORMADA. RECURSO PROVIDO EM PARTE, PARA JULGAR PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Claudemir Liberale (OAB: 215392/SP) - Sala 2100

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Maria De Fátima Gonçalves Da Silva Afonso x Banco Bnp Paribas Brasil S.A. (Bnpp) e outros

ID: 301026773

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004083-52.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FáTIMA GONçALVES DA SILVA AFONSO

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. (BNPP) BANCO CETELEM S.A. BANCO INBURSA S/A BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. BRB CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A QI SOCIEDADE DE CRéDITO DIRETO S/A

Intimação

Advogados:

SIDNEY GRACIANO FRANZE

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GIOVANA NISHINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS DOMINGOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BERNARDO ALANO CUNHA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA PACHECO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004083-52.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Fátima Gonçalves da Silva Afonso - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - - Ban…

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G. A. P. x A. C. Dos S.

ID: 278725794

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003508-22.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

G. A. P.

Polo Passivo:

A. C. DOS S.

Intimação

Advogados:

PEDRO VINICIUS BAPTISTA GERVATOSKI LOURENÇO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANGELI PIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Antonio Carlos dos Santos (OAB 177582/SP), Pedro Vinicius Baptista Gervatoski Lourenço (OAB 330340/SP), Gustavo Angeli Piva (OAB 349646/SP) Processo 0003508-22.2024.8.26.0451 - Cumprimento de se…

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Processo nº 1004083-48.2023.8.26.0483

ID: 320211095

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004083-48.2023.8.26.0483

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

UNIMED DE PRESIDENTE PRUDENTE - COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABELE VAZ VOLTARELI

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Processo 1004083-48.2023.8.26.0483 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Unimed de Presidente Prudente - Cooperativa de Trabalho Médico - 1-Lavre-se termo de PENHORA NO ROSTO D…

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Processo nº 1004083-81.2021.8.26.0624

ID: 319964556

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004083-81.2021.8.26.0624

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CHARLES NUNES DE OLIVEIRA FATIMA SOARES PROENçA IZABEL SOARES JOAO CARLOS SOARES MARIA SOARES SALVADOR SOARES VERA LUCIA SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO LEONEL LUZIO DE ANDRADE PAES

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APOLO ROBERTO VERISSIMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004083-81.2021.8.26.0624 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Izabel Soares - - Joao Carlos Soares - - Maria Soares - - Salvador Soares - - Vera Lucia Soares - - Fatima Soares Proença -…

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