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Processo nº 1012134-97.2024.8.26.0229

ID: 325785229

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1012134-97.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

A. M. S. DE M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERIO SOARES FERREIRA

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Processo 1012134-97.2024.8.26.0229 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - A.M.S.M. - Fls. 313. Ciência às partes quanto ao agendamento da perícia domiciliar, no seguinte dia e horário: 25/07/20…

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Processo nº 0002629-24.2024.8.26.0157

ID: 296420972

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002629-24.2024.8.26.0157

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JOELIO LINO SABOIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARGARETH DE ANDRADE CUNHA

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Processo 0002629-24.2024.8.26.0157 (processo principal 1004083-56.2023.8.26.0157) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Joelio Lino Saboia - Manifeste-se o…

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Pedro Miguel Oyan Filho x Ondina Aparecida Sardinha

ID: 294236283

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004083-62.2024.8.26.0079

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO MIGUEL OYAN FILHO

Polo Passivo:

ONDINA APARECIDA SARDINHA

Intimação

Advogados:

SONIA MARIA FARALDO

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OSVALDO BASQUES

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DANIELLA MUNIZ SOUZA

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Processo 1004083-62.2024.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Pedro Miguel Oyan Filho - Ondina Aparecida Sardinha - Vistos. Remetam os autos ao contador, nos termos do Provimento …

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Processo nº 1004083-53.2025.8.26.0297

ID: 294597515

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004083-53.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

D. M. P. V. H. V. P. V. K. T. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAYANE THALISSA MANTAI

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Processo 1004083-53.2025.8.26.0297 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.V.P.V. - - D.M.P.V. - - K.T.P. - Vistos. Preliminarmente, concedo aos autores o prazo de 15 dias, sob pena d…

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Processo nº 1004083-65.2025.8.26.0099

ID: 316205582

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 4ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004083-65.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ROSA DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SÉRGIO ALEXANDRE VALENTE

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PEDRO SERGIO DE MARCO VICENTE

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Processo 1004083-65.2025.8.26.0099 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rosa da Silva Oliveira - Fica o autor intimado a juntar novamente a minuta do edital, uma vez que o edital deve ser um resu…

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Marcus Vinicius De Oliveira Costa x Banco Do Brasil S/A

ID: 325482218

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 10ª Vara Cível Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 1004083-34.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA COSTA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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ANTONIO GALVAO DO AMARAL NETO

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Processo 1004083-34.2025.8.26.0562 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Marcus Vinicius de Oliveira Costa - BANCO DO BRASIL S/A e outro - Manifeste-se…

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G. S. De L. e outros x R. Do N. O.

ID: 328263628

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004083-33.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

G. S. DE L. R. DO N. O.

Polo Passivo:

R. DO N. O.

Intimação

Advogados:

FERNANDO MONTEIRO REIS

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CHARLES PIMENTEL MENDONÇA

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Processo 1004083-33.2024.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento/Dissolução Sócio Afetivo Pós Morte - R.N.O. - G.S.L. - R.N.O. - Vistos. INTIMEM-SE as partes para que especifiquem as…

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G. S. De L. e outros x R. Do N. O.

ID: 328263630

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004083-33.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

G. S. DE L. R. DO N. O.

Polo Passivo:

R. DO N. O.

Intimação

Advogados:

FERNANDO MONTEIRO REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CHARLES PIMENTEL MENDONÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004083-33.2024.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento/Dissolução Sócio Afetivo Pós Morte - R.N.O. - G.S.L. - R.N.O. - Vistos. INTIMEM-SE as partes para que especifiquem as…

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Marta Maria Rodrigues x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 328545357

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004083-50.2024.8.26.0568

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARTA MARIA RODRIGUES

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MARTA MARIA RODRIGUES

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LUIZ FELIPE CONDE

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Processo 1004083-50.2024.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Empresas - Marta Maria Rodrigues - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Fls. 317/399 : Juntada pela autora do l…

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Marta Maria Rodrigues x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 335004027

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004083-50.2024.8.26.0568

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARTA MARIA RODRIGUES

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MARTA MARIA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FELIPE CONDE

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Processo 1004083-50.2024.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Empresas - Marta Maria Rodrigues - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Fls. 308 : Ciência às partes de que o S…

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