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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004099-06.2022.8.26.0299" – Página 22 de 30

Intimação
Processo 0002532-46.2023.8.26.0161 (processo principal 1004099-03.2020.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - N.A.S.B. - N.A.S. - Vistos. HOMOLOGO,a fim de… Ver mais
Processo 1004099-51.2022.8.26.0090 (apensado ao processo 1548126-04.2018.8.26.0090) - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Coemp - Comércio e Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. O Art. 16, § 1º, da Lei 6.830/80 é peremptório ao dispor sobre a necessidade de garantia integr… Ver mais
Processo 1004099-21.2021.8.26.0564 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.E.S.S. - L.S.S. - Cumprimento de sentença convertido ao rito da penhora. Houve a penhora de 10% dos rendimentos líquidos do executado, até o valor de débito (R$ 9.228,02 (fls. 243). Cons… Ver mais

Processo nº 0001308-75.2025.8.26.0073

ID: 291514341
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001308-75.2025.8.26.0073 (processo principal 1004099-34.2024.8.26.0073) - Cumprimento de sentença - Gratificações e Adicionais - Floravante Jose da Cruz - Tendo em vista a concordância da requerida acerca dos cálculos apresentados, fica o autor intimado para, em cinco dias úteis, proceder… Ver mais

Processo nº 1004099-19.2025.8.26.0099

ID: 316624971
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004099-19.2025.8.26.0099 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Fl.66 . A parte requerente postulou a desistência do feito. A parte requerida não chegou a ser citada (fls.62). Assim, HOMOLOGO a desistência do presente feito, para fins do ar… Ver mais

Processo nº 0004377-31.2025.8.26.0004

ID: 315660800
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004377-31.2025.8.26.0004 (processo principal 1004099-28.2016.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.E.S.S. - Vistos. Intime-se o executado através de mensagem instantânea - WhatsApp, a ser enviado pelo número oficial do TJSP, (11) 4802-9448, para para que no prazo de 3 (trê… Ver mais

Processo nº 1004099-69.2025.8.26.0050

ID: 278856737
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Robson Cheliga Santos (OAB 339524/SP), Carolina Pepice Figueiredo (OAB 452102/SP) Processo 1004099-69.2025.8.26.0050 - Cautelar Inominada Criminal - Reqdo: A. A. de O. , L. S. dos S. - Vistos. 1. Fls. 645/646 e 647/648: Defiro, se em termos, a habilitação e o acesso aos autos via portal e-SAJ,… Ver mais

Processo nº 1004099-81.2023.8.26.0586

ID: 276244860
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Adriana dos Santos de Freitas (OAB 488380/SP) Processo 1004099-81.2023.8.26.0586 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: C. A. S. da S. - Vistos. Defiro a realização de prova pericial, exame de DNA para investigação da paternidade, a ser realizado pelo IMESC. Oficie-se ao IMESC solicit… Ver mais

Processo nº 1004099-80.2016.8.26.0019

ID: 322728869
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004099-80.2016.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - A.E.A. - Vistos. Associação Educacional Americanense propôs em face de Erika Souza. As partes comunicaram a formalização de acerto a respeito da obrigação em cobro. Não havendo, inicialmente, nulidades o… Ver mais
Processo 1004099-50.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Leon Alexandr - Bmp Sociedade de Crédito Ao Microempreendedor e À Empresa de Pequeno Porte Ltda (Money Plus) e outro - Vistos. Fls.301/302: Indefiro o pedido de citação do réu por meio do Domicílio Judicial Eletrôn… Ver mais
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