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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004314-03.2023.4.06.3802" – Página 22 de 26

Processo 1004314-27.2019.8.26.0609 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Condomínio Start - Paulo Rogerio dos Santos Aguiar - Zito & Marques Ribeiro Sociedade de Advogados - Vistos. Considerando a notícia sobre o integral cumprimento do acordo (p. 276),… Ver mais
DESPACHO Nº 1004314-42.2017.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Luciano Batista dos Santos - Apelado: Estado de São Paulo - Registro: Número d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004314-16.2022.8.26.0417 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Paraguaçu Paulista - Recorrente: Prefeitura Municipal de Paraguaçu Paulista - Recorrente: IMSS - INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DE PARAGUAÇU PAULISTA - Recorrida: Maria Leonilda Penteado - … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004314-14.2024.8.26.0201 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Garça - Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras - Recorrida: Ana Carolina Puga Foganholi - Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku - Conheceram do recurso e deram provimento. Por maioria de votos. - RECU… Ver mais
Intimação
ADV: Eduardo Paulo Csordas (OAB 151641/SP), Matilde Duarte Goncalves (OAB 48519/SP), Ezio Pedro Fulan (OAB 60393/SP), Andre Luis Fulan (OAB 259958/SP), Arthur Antonioli de Araujo (OAB 266208/SP), Gustavo Britto Pereira Albrecht (OAB 356937/SP), Maria Claudia Prado Albrecht (OAB 356973/SP) Processo … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004314-16.2022.8.26.0417/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Paraguaçu Paulista - Embargante: IMSS - INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DE PARAGUAÇU PAULISTA - Embargada: Maria Leonilda Penteado - Embargado: Prefeitura Municipal de Paraguaçu P… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004314-14.2024.8.26.0201 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Garça - Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras - Recorrida: Ana Carolina Puga Foganholi - Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku - Conheceram do recurso e deram provimento. Por maioria de votos. - RECU… Ver mais

Processo nº 1004314-80.2025.8.26.0297

ID: 306149573
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004314-80.2025.8.26.0297 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.E.B.O. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da Gratuidade da Justiça, inclusive em relação à remuneração do Conciliador, uma vez que assistida por Advogado indicado pelo convênio DPE/OAB. Anote-se. No e… Ver mais
Intimação
Processo 1004314-90.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - A.M.S. - C.C.E.B.A.P. - Vistos. Suspendo o andamento do feito em função do Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral, processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, que… Ver mais
Processo 1004314-23.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Hugo Machado Torres - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Especifiquem as partes as provas que desejam produzir, justificando sua pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interp… Ver mais
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