Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004467-65.2021.8.26.0229" – Página 22 de 27

Tracbel Agro Noroeste Comércio De Máquinas Agrícolas Ltda x Juliana Cassoni Pavani Epp

ID: 278215577

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004467-41.2016.8.26.0132

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

TRACBEL AGRO NOROESTE COMéRCIO DE MáQUINAS AGRíCOLAS LTDA

Polo Passivo:

JULIANA CASSONI PAVANI EPP

Intimação

Advogados:

NEZIO LEITE

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MARCELO PAGOTTO COLLA

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BRENO EDUARDO SANTOS TALLIS

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ALEXANDRE FERREIRA JORGE

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ADV: Nezio Leite (OAB 103632/SP), Marcelo Pagotto Colla (OAB 276704/SP), Breno Eduardo Santos Tallis (OAB 314126/SP), Alexandre Ferreira Jorge (OAB 73893/MG) Processo 1004467-41.2016.8.26.0132 - Cump…

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Processo nº 1006213-65.2021.8.26.0229

ID: 278974069

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1006213-65.2021.8.26.0229

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

E. D. F. O. J. F. DE O. R. F. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS CRISTINA MENDANHA

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ADV: Thais Cristina Mendanha (OAB 416512/SP) Processo 1006213-65.2021.8.26.0229 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: E. D. F. O. , J. F. de O. , R. F. da S. - Vistos, … ADV: Thais Cristina Mendanha (OAB 416512/SP) Processo 1006213-65.2021.8.26.0229 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: E. D. F. O. , J. F. de O. , R. F. da S. - Vistos, Cuida-se de pedido de intimação de Bloqueio SISBAJUD via Whatsapp. A jurisprudência vem caminhando para a aceitação de citação via aplicativo de mensagens, como forma de conferir maior celeridade ao trâmite processual. Nesse sentido, no acórdão proferido no Habeas Corpus 641.877/SC e publicado em 15/03/2020, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que é cabível a intimação via aplicativoWhatsApp. O acórdão analisou em suma, a possibilidade de o Oficial de Justiça obter a identidade do destinatário, por meio da tecnologia do compartilhamento de arquivos de texto e imagens. De acordo com a decisão, é imprescindível considerar três elementos essenciais, a saber: (i) o número de telefone; (ii) a confirmação de escrita e (iii) a foto individual do Réu. Cumpridos os referidos elementos, a citação poderá ser presumida válida. Na hipótese em exame, o número do telefone celular do executado foi informado pela exequente: 19 98893-2158. Assim, defiro a intimação via whatsapp para o executado ter ciência do BLOQUEIO de valores realizado pelo Sistema SISBAJUD (R$ 1,692.21), conforme extrato/certidão disponibilizado na internet, bem como do prazo de 05 (cinco) dias úteis para impugnação, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC. A intimação deverá ser feita por Oficial de Justiça que deverá observar e certificar: 1) a identificação do executado através dos dados qualificativos existentes nos autos e fotografia individual e se possível, a apresentação de cópia do documento de identificação pelo réu; 2) a confirmação do recebimento da mensagem de citação. Ressalto que não observados os requisitos citados na decisão do e. STJ a intimação não será considerada válida, devendo, nesse caso, o exequente providenciar o necessário para a citação pessoal. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Int.

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Processo nº 0001860-11.2025.8.26.0309

ID: 290777495

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001860-11.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SONIA LOPES DO SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILSON JOSE LOPES

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ANTONIO JOSE BOLDRIN

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Processo 0001860-11.2025.8.26.0309 (processo principal 1004467-48.2023.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença-Prêmio - Sonia Lopes do Santos - Vistos. 1) Em face da c…

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Crislaine Padilha De Oliveira x Neon Financeira - Credito, Financiamento E Investimento S.A e outros

ID: 315614480

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004467-44.2024.8.26.0590

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CRISLAINE PADILHA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

NEON FINANCEIRA - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A NEON PAGAMENTOS S.A. - INSTITUIçãO DE PAGAMENTO

Intimação

Advogados:

GUILHERME OLIVEIRA FOGARI

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ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES

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Processo 1004467-44.2024.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Crislaine Padilha de Oliveira - Neon Pagamentos S.a. - Instituição de Pagamento - - Neon Financeira - Credi…

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Processo nº 1004467-50.2025.8.26.0609

ID: 278350409

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004467-50.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARCOS JOSé MULATO AZEVEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDILSON JOSE DA CONCEIÇÃO

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ADV: Edilson Jose da Conceição (OAB 234263/SP) Processo 1004467-50.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcos José Mulato Azevedo - Republicando decisão de fls. 190: Vistos. É caso de …

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Processo nº 1004467-38.2024.8.26.0010

ID: 322436009

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1004467-38.2024.8.26.0010

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO CARLOS BRANDãO JOSELITA ALVES DE MOURA JOSILENE DE MOURA ALVES LUIZ ALVES DE MOURA ALMEIDA, REPRESENTADO POR SUA ESPOSA MARIA ALMEIDA DA SILVA MOURA LUSIMAR ALVES DE MOURA MARIA CREUZA ALVES DE MOURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEFFERSON GOMES DE BARROS

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Processo 1004467-38.2024.8.26.0010 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Josilene de Moura Alves - Maria Creuza Alves de Moura - - Lusimar Alves de Moura - - Francisco Carlos Brandão - - …

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Anderson Bruno Da Silva e outros x Brn - Maria Clara 2 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda

ID: 330159007

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1004467-17.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON BRUNO DA SILVA THAYS RICHELLI KNOBLAUCH CORADINI DA SILVA

Polo Passivo:

BRN - MARIA CLARA 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LOPES BATISTA

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MILLER JEAN GUAPO DA SILVA

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Processo 1004467-17.2025.8.26.0038 (apensado ao processo 1007894-56.2024.8.26.0038) - Embargos à Execução - Pagamento - Anderson Bruno da Silva - - Thays Richelli Knoblauch Coradini da Silva - Brn …

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Empreendimentos Imobiliarios Governador Ltda x Genival José Felix

ID: 306426434

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003217-43.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS GOVERNADOR LTDA

Polo Passivo:

GENIVAL JOSé FELIX

Intimação

Advogados:

RAFAEL NASCIMENTO DOS SANTOS

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ANTONIO JUNQUEIRA BARRETTO JÚNIOR

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Processo 0003217-43.2023.8.26.0229 (processo principal 1005825-65.2021.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Empreendimentos Imobiliarios Governador Ltda - Genival José Felix - Vi… Processo 0003217-43.2023.8.26.0229 (processo principal 1005825-65.2021.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Empreendimentos Imobiliarios Governador Ltda - Genival José Felix - Vistos. Cuida-se de exceção de pré-executividade oposta pelo executado em relação à penhora sobre os direitos do imóvel deferida a fls. 80/81 alegando, em síntese, impenhorabilidade em razão do bem ser de família. Decido. É o caso de rejeição da exceção. O título executado adveio de contrato de compra e venda do imóvel adquirido pelo executado para pagamento de forma parcelada, no qual não foi adimplido. Devidamente intimado, o executado não saldou dívida, não apresentou proposta de acordo ou outros bens a penhora. Após o deferimento da penhora sobre os direitos do imóvel, apresentou a exceção de pré-executividade alegando impenhorabilidade por ser bem de família. Na hipótese dos autos, mostra-se possível a penhora dos direitos do executado sobre o imóvel diante da não apresentação de outros bens passíveis de garantir a execução. Ainda que o imóvel sirva de moradia para o executado e sua família, verifica-se que o caso se enquadra na exceção à regra de impenhorabilidade do bem de família, prevista no art. 3º, II, da Lei 8.009/90, que dispõe que: "Art. 3º A impenhorabilidade é oponível em qualquer processo de execução civil, fiscal, previdenciária, trabalhista ou de outra natureza, salvo se movido: (...) II - pelo titular do crédito decorrente do financiamento destinado à construção ou à aquisição do imóvel, no limite dos créditos e acréscimos constituídos em função do respectivo contrato. A exceção acima descrita se aplica à dívida oriunda do contrato de compra e venda do imóvel a fim de evitar que aquele que contribuiu para a aquisição ou construção do imóvel ficasse impossibilitado de receber o seu crédito. Assim, rejeito a exceção apresentada. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. Ademais, considerando que o advogado do executado foi nomeado por convênio com a defensoria, para evitar futura alegação de nulidade, defiro expedição de carta de intimação acerca da penhora a endereço de fls. 86. Intime-se. - ADV: RAFAEL NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB 444640/SP), ANTONIO JUNQUEIRA BARRETTO JÚNIOR (OAB 178559/SP)

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Tocá Materiais Para Construção De Ourinhos Ltda x Moraes Feliciano E Cia Ltda

ID: 302446274

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004467-76.2022.8.26.0408

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

TOCá MATERIAIS PARA CONSTRUçãO DE OURINHOS LTDA

Polo Passivo:

MORAES FELICIANO E CIA LTDA

Intimação

Advogados:

LUIS HENRIQUE PIMENTEL

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LUCIANO GUANAES ENCARNACAO

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Processo 1004467-76.2022.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Tocá Materiais para Construção de Ourinhos Ltda - Moraes Feliciano e Cia Ltda - Ante a satisfação da obrigação, J…

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Sergio Da Silva Cardoso x Portal Das Cameras E Eletronicos Ltda

ID: 313497786

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014053-46.2023.8.26.0562

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO DA SILVA CARDOSO

Polo Passivo:

PORTAL DAS CAMERAS E ELETRONICOS LTDA

Intimação

Advogados:

MARIANA CARVALHO DE OLIVEIRA

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ABEL GOMES VENTURA

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Processo 0014053-46.2023.8.26.0562 (processo principal 1004467-65.2023.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Sergio da Silva Cardoso - Portal das Cameras e Eletronic…

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